Terça-Feira, 16 de Janeiro de 2024, 18h15
CONFUSÃO DO MODAL
MP notifica Estado a não iniciar obra do BRT sem autorizações em Cuiabá
Uma reunião será realizada nesta quarta-feira (17) para debater o assunto
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, notificou o Estado para que não comece as obras do BRT em Cuiabá até que sejam apresentadas as autorizações urbanísticas e de mobilidade previstas na legislação.
Nesta quarta-feira (17), às 15h, haverá uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com a participação de representantes do Estado, do Consórcio BRT e técnicos do município de Cuiabá para discussão sobre o tema.
Na notificação recomendatória, a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa ressalta que, além do alvará de obras emitido pelo órgão municipal competente, serão necessárias também a aprovação do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) e a apresentação de pareceres favoráveis emitidos pelos órgãos de proteção do patrimônio cultural relativos às obras nas imediações e entorno dos bens tombados. As exigências estão previstas na Lei Complementar Municipal nº 516/2022.
Conforme a promotora de Justiça, a Licença Ambiental de Instalação expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) não supre as análises de adequação das técnicas e composições da obra pública aos requisitos da legislação urbanística e ao controle municipal sobre a paisagem urbana.
Segundo ela, na própria Licença Ambiental de Instalação nº 75798/2023, expedida pela Sema, consta a restrição de que “a Licença Ambiental não dispensa e nem substitui Alvará ou Certidão de qualquer natureza exigida pela Legislação Federal, Estadual e Municipal”.
Devacir ferreira | 17/01/2024 22:10:06
Brasil ou devo dizer Bostil um paÃs que não consegue nem terminar uma simples obra de transporte público uma obra de 2014 e já estamos em 2026 e ainda estamos discutindo qual o melhor modal VLT ou BRT nós brasileiros somos feitos de otário e adivinha quem paga o show somos nós com nossos impostos.
Jomax | 17/01/2024 09:09:40
ATÉ QUE ENFIM O MP FEZ ALGO CORRETO. É MUITA IRRESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO QUERER IMPLANTAR O BRT EM CUIABÃ. O BRT É UM MODAL BURRO E QUE VAI PROPORCIONAR O CAOS NO TRÂNSITO CUIABANO. NÃO QUEREMOS ESSE MONSTRENGO ULTRAPASSADO DO BRT. O MODAL INTELIGENTE É O VLT.
Jorgina | 17/01/2024 08:08:34
Hoje o valor que se paga pelas passagens de ônibus é exatamente o lucro dos empresários e por isso muitas prefeituras já oferecem ônibus gratuito e com serviço excepcional .
Geraldo | 17/01/2024 08:08:01
E o pior, após milhões de exigências burocráticas, finalizadas viram um absurdo de caóticas e ninguém assume nada. Todos somem.
Roberto | 17/01/2024 07:07:23
Até q enfim o MP defendeu os cuiabanos vixi , onde já se viu trocar um VLT por ônibus safonado
Paulo | 16/01/2024 22:10:02
Enfim uma promotora com independência funcional. Só as mulheres para colocar ordem no caos.
O meu no seu | 16/01/2024 21:09:48
Prá infelicidade da sociedade e dos cidadãos que usa a porcaria do trasporte público de Cuiabá e várzea grande do vai ter que aguardar o novo prefeito ou governador pra essa novela de queima de arquivo ter um desfecho e os empresários continuar ganhando nas tetas dos nossos impostos, mas assim funciona a legislação, só uma pergunta para os órgãos de controle cadê os bilhão jogados no lixo coisa do Brasil sem noção
Aposentado | 16/01/2024 19:07:56
Fico triste em ver isso, me aposentei ai, e NUNCA a POLÃTICA interferiu enquanto ai estava ... como mudou esse MP, Deus que nos Abençoe, pois ta FEIO de ver isso ....
alexandre | 16/01/2024 19:07:33
MM não vai gostar..
Bassim | 16/01/2024 19:07:15
Espero q nossa avenida em Cuiabá aonde vai passar BRT nao se tornar segunda av da FEB
Ronildo | 16/01/2024 18:06:58
Não deixem o Governo de MT infernizar a vidas dos cuiabanos como tem feito em VG com uma obrinha interminável e totalmente caótica.
Todos | 16/01/2024 18:06:39
PARABENS AO MPMT o povo quer é deseja o VLT FORA MM
Carlos Nunes | 16/01/2024 18:06:27
Pois é, nem VLT nem BRT. Neste ano polÃtico, com eleição pra Prefeitos e Vereadores, no começo de Outubro, seria até conveniente não nem mexer com o VLT nem mexer com BRT. Senão fica uma obra eleitoreira...só pra conquistar votos. É uma obra que pode descontentar muitas pessoas...comerciantes, motoristas, passageiros, etc.; pois vai ter que quebrar aqui e ali pra fazer a obra. O trânsito que já é ruim...pode ficar pior. Muita gente vai chiar à beça. Deixa a obra pro tio MM & o novo Prefeito decidirem no começo de 2025. Quem ganhará a eleição? Tio Botelho? Tio Fábio? Tio Stopa? Tio Abilinho? Tio Lúdio? Ou outro?
Neonel | 16/01/2024 18:06:22
Cruzes sem licença, que povo desqualificado esse pessoal do Estado. Que absurdo. Gente como que começa alho assim.. desqualificada essa mão de obra. Que governo caótico com baixo nÃvel de tudo. Sem projeto , sem licença. Visa. Só no MT mesmo. Vote.
Cuiabana | 16/01/2024 18:06:16
E A NOVELA CONTINUA.... CRUZ CREDO ONDE VAI PARA ISSO NOJENTO NOSSA.
SOCIEDADA | 16/01/2024 18:06:04
ESSE GOVERNO PENSA QUE E DEUS....GOVERNO AUTORITARIO...HIPOCRITA...
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