A vaga do desembargador Luiz Ferreira da Silva está mobilizando bastidores da advocacia em Mato Grosso. A disputa pelo Quinto Constitucional reúne nomes conhecidos e deve seguir modelo paritário entre homens e mulheres.

Entre os cotados, estão nomes de peso da advocacia mato-grossense. No grupo masculino, circulam nos bastidores os nomes de Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro, Dauto Passare, o ex-juiz eleitoral Jackson Coutinho, Osvaldo Cardoso, que é marido da procuradora Fabiola Garcia Cardoso e cunhado do deputado federal Fábio Garcia, Ricardo Monteiro, o ex-tesoureiro da OAB-MT Helmut Daltro, Rodrigo Bressane, Pio da Silva, e Jorge Godoy.

Já entre as mulheres despontam Juliana Zafino, esposa do atual tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, Michele Dorileo, Angeliza Segura, representante do interior e advogada em Sinop, e a professora e advogada Daniela Echeverria. A vaga será preenchida por meio do Quinto Constitucional — dispositivo previsto na Constituição Federal que garante que um quinto dos assentos nos tribunais seja ocupado por representantes da advocacia e do Ministério Público.

Cabe à OAB-MT elaborar a lista sêxtupla, que será enviada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O TJ forma a lista tríplice e a envia ao governador, responsável pela escolha final.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, defendeu que o processo seja conduzido com base nos princípios constitucionais que deram origem ao Quinto. “Qual é a intenção do constituinte quando estabelece um quinto das vagas para o Ministério Público e a advocacia? Fazer com que o Poder Judiciário tenha, na sua composição, a visão e a voz dos atores que compõem o sistema de Justiça”, afirmou.

Ela também defende as políticas afirmativas como um caminho necessário para transformar a cultura institucional. “Se houvesse uma representação naturalmente equilibrada, não precisaríamos da regra. As ações afirmativas são para mudar uma realidade. Se hoje há seis mulheres interessadas e quinze homens, tudo bem. Amanhã serão mais. Elas vão se encorajar. É uma construção gradual.”

A OAB-MT ainda aguarda o ofício do TJ para iniciar oficialmente o processo.

CANDIDATOS

Ricardo Almeida

Sebastião Monteiro

Dauto Passare

Jackson Coutinho

Osvaldo Cardoso

Ricardo Monteiro

Helmut Dalto

Rodrigo Bressane

Pio da Silva

Jorge Godoy

CANDIDATAS

Juliana Zafino

Michele Dorileo

Angeliza Segura

Daniela Echeverria