A ONG Mães Pela Diversidade de Mato Grosso repudiou, por meio de nota pública na última quarta-feira (10), o projeto de lei 2274/2023 do deputado bolsonarista Elizeu Nascimento (PL), que busca proibir a participação de crianças nas Paradas LGBTQIA+ ou em eventos similares em todo o Estado. O coletivo classificou a proposta como um "ataque de ódio e de destruição" contra à diversidade humana, liberdade e democracia.

O deputado, que no momento está de licença médica, justifica que apresentou o projeto em 2023 com o objetivo de "proteger" crianças e adolescentes de participarem dos eventos "muitas vezes contra suas vontades". Para ele, as manifestações podem até ter caráter respeitoso e educativo, mas têm apresentado "desvios de finalidade".

"Observamos atualmente uma distorção desse importante movimento social. A vulgarização, a agressão às famílias tradicionais, às religiões, às pessoas com opiniões políticas diversas e, especialmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes têm se tornado mais evidentes", explica o bolsonarista.

O coletivo, por sua vez, argumenta que os mesmos que são contra a Parada LGBTQIAP+, são os que nunca foram pessoalmente acompanhar o evento e tentam apenas desmoralizá-lo. "Esses mesmos políticos e autoridades que se negam a reconhecer a existência de nossas famílias e de suas necessidades enquanto cidadãos de direitos, são os mesmos que sempre nos discriminam, perseguem, e nos atacam como se fossemos seres extraterrestres. São os mesmos que, disfarçados de paladinos da moral e da família Cristã, destilam o ódio e incitam a violência contra nossas famílias", diz trecho da nota.

Nascimento pontua em seu projeto que o intuito não é afrontar a essência do movimento LGBTQIA +, mas sim condenar e proibir a utilização de imagens de crianças nesses eventos. Segundo ele, na maioria dos casos, as crianças ainda não possuem o discernimento necessário para uma compreensão definitiva sobre sua orientação sexual.

Por outro lado, a ONG Mães pela Diversidade cita o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê o direito à liberdade compreendendo os aspectos de ir, vir e estar nos lugares públicos e espaços comunitários, opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes, participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação e participar da vida política, na forma da lei.

"Neste país, muitos políticos usam crianças e adolescentes para postarem fotos, especialmente em período eleitoral, em eventos públicos e de grande participação popular, segurando armas de fogo. Os que nos atacam e nos segregam socialmente, estes sim, praticam a opressão, a perseguição, e querem forçar as nossas famílias a se enquadrarem nos seus padrões de família, usando do poder político e destilando o ódio que carregam no coração, para impor suas ideologias questionáveis", aponta o coletivo.

O projeto foi aprovado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Gilberto Cattani (PL) e aguarda votação dos parlamentares, prevista para a próxima semana.