O ex-secretário de saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, seria o “líder” de uma organização criminosa, que agia na prefeitura da Capital, e que teria superfaturado em até 90% a compra de medicamentos. Possas foi alvo da primeira fase da operação, em outubro do ano passado, quando acabou afastado da pasta.

Segundo investigação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Judiciária Civil (PJC), Possas estaria por trás do esquema de superfaturamento que teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 2,1 milhões nos cofres da prefeitura. Na última semana, o órgão deflagrou a segunda fase da operação “Overpriced”, que apura as supostas irregularidades.

De acordo com a Deccor, pelo menos três aquisições realizadas pela secretaria municipal de saúde – junto às empresas V.P. Medicamentos, Inovamed e MT Pharmacy -, são suspeitas de direcionamento e superfaturamento. Os negócios ocorreram em junho de 2020, época em que Luiz Antônio Possas de Carvalho ainda comandava a pasta.

“As circunstâncias similares das aquisições, ou seja, aquisições realizadas em datas próximas, 22.06.2020, 23.06.2020 e 28.06.2020, com suspeita de excesso de demanda e sobrepreço, denotariam a atuação dolosa do agente”, diz trecho do despacho que autorizou a deflagração da segunda fase da operação “Overpriced”, assinado pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes.

ADJUNTOS NO ESQUEMA

A juíza Ana Cristina Silva Mendes determinou o bloqueio de R$ 2,1 milhões dos envolvidos no suposto esquema – que além de Luiz Antônio Possas de Carvalho, também envolveriam os ex-secretários adjuntos de saúde João Henrique Paiva (Gestão), Milton Correa da Costa Neto (Planejamento e Operações), Luiz Gustavo Raboni (Assistência em Saúde), bem como a servidora Helen Cristina da Silva, que atuava na cotação de preços das empresas interessadas no negócio.

Segundo a Deccor, Milton Correa da Costa Neto assinou as solicitações de compras de remédios, além de ter “superdimensionado” as aquisições. Luiz Raboni, por sua vez, foi o responsável pelos formulários de solicitação das compras. A servidora Hellen Cristina da Silva atuou, de acordo com as investigações, nos “mapas de apuração de preços nos procedimentos de compra” das empresas fornecedoras - V.P. Medicamentos e MT Pharmacy.

João Henrique Paiva, ainda, foi apontado pela PJC como “conhecedor” de todo o esquema.

OVERPRICED

A primeira fase da operação “Overpriced”, deflagrada em outubro de 2020, apontou que duas dispensas de licitações na secretaria municipal de saúde de Cuiabá para aquisição do medicamento Ivermectina continham um sobrepreço de mais de 459%. Investigações revelam que a Capital adquiriu o fármaco, no mês de junho, por um valor de R$ 2,59, e, em julho, por 11,90.

As investigações são realizadas, em conjunto, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), 18ª Promotoria de Justiça Criminal, e Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). As instituições integram a Força-Tarefa criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19.

Além do afastamento cautelar do então secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Criminal da Capital.

A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens dos investigados na ordem de R$ 715.500,00, valor equivalente ao sobrepreço identificado. Um comparativo com outras prefeituras de Mato Grosso apontou que o preço médio do produto no estado ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, se deu pelo valor de R$ 11,90.

Os fatos vieram à tona após denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção. Localizada no estado do Paraná, a empresa contratada pelo Município de Cuiabá para fornecimento do medicamento também foi alvo de buscas. O valor do contrato atinge a cifra de R$ 1,9 milhão, verba que foi disponibilizada por meio de duas emendas impositivas da Câmara Municipal de Cuiabá/MT.