Política

Terça-Feira, 03 de Dezembro de 2024, 16h40

VIRADA DE JOGO

Por 5 a 2, TCE acata recurso e aprova contas de Emanuel em Cuiabá

Conselheiro destaca que capital aumentou gastos com Saúde

BRENDA CLOSS

Da Redação

 

O Tribunal de Contas Estadual (TCE-MT) acatou o recurso da Prefeitura de Cuiabá e emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), referentes ao ano de 2022, em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (03). Foram cinco votos a favor e dois contrários. Agora, caberá à Câmara Municipal de Vereadores aprovar ou rejeitar o balancete. Durante a análise da peça, ainda sem data para ocorrer, os parlamentares poderão acolher, ou não o parecer do TCE-MT. 

Em seu voto revisor, o relator do recurso, conselheiro Valter Albano, explicou que as despesas com Saúde no município de 2022 cresceram 46,46% em relação ao ano de 2021. Todavia, os repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) oriundos da União e do Estado cresceram apenas 32,55% no mesmo período. Albano concordou com os argumentos da defesa do prefeito, feita pelos advogados Emanoel Bezerra e Diógenes Curado, e destacou que a capital passou a atender pacientes do interior sem qualquer respaldo financeiro de seus municípios de origem. 

"Considerando todo exposto, entendo que o déficit orçamentário por si só e uma vez cumprido todos os demais itens como aplicação no ensino, na saúde, cumprido as regras com relação à Câmara Municipal, as regras do endividamento público estabelecidos pelo Senado, todos os indicadores ou mesmo conjugado com a indisponibilidade financeira não impedem a emissão de parecer prévio favorável justamente em razão das circunstâncias atenuantes caracterizadas como aumento anormal das despesas", votou Albano. 

Os conselheiros Waldir Teis, Domingos Neto, Guilherme Malouf e Sérgio Ricardo acompanharam o voto do colega. Mesmo sem a necessidade de votar, o presidente do TCE, Sérgio Ricardo, declarou voto para aprovação dos balancetes de receita e despesa.

Já o conselheiro Antonio Joaquim, que foi relator das contas no TCE, e que considerou a dívida cerca de R$ 1,2 bilhão uma “irregularidade gravíssima”, divergiu de Albano e votou para manter as contas do prefeito Emanuel Pinheiro reprovadas. O conselheiro José Carlos Novelli seguiu o voto de Antônio Joaquim. As contas da gestão de Emanuel Pinheiro, na Prefeitura de Cuiabá, do exercício de 2022 foram reprovadas por seis votos a um pelo Pleno do TCE, ainda em dezembro de 2023.

À época, foi a primeira vez na história que um gestor da capital teve as contas reprovadas. Na ocasião, os conselheiros e o Ministério Públicos de Contas (MPC) apontaram rombo de mais de R$ 1,2 bilhão na administração de Cuiabá.

O relator das contas, conselheiro Antonio Joaquim, considerou a dívida uma “irregularidade gravíssima”.  Somente o conselheiro Valter Albano votou pela aprovação.

O gestor recorreu e Valter Albano decidiu reconhecer o recurso e determinou que a Câmara de Vereadores suspendesse a votação das contas. Agora, caberá à Câmara de Cuiabá julgá-las e seguir ou não o parecer do órgão de controle. 

Comentários (17)

  • Firmo Oliveira filho |  04/12/2024 08:08:13

    Hummm!!!. De repente quem votou pela reprovação, muda o voto e chama o nenél de anjo. Me lembrei da novela o bem amado (Odorico Paraguaçu).

  • #VERGONHOSO |  04/12/2024 07:07:02

    INfelizmente, ler uma matéria dessa chega a dar vergonha...#NIGUEM PODE COM O SISTEMA# SER POLITICO COMPENSA# ISSO É DAR UMA TAPA NA CARA DA NOSSA SOCIEDADE! VERGONHOSO O Q ESTA CONTECENDO NO BRASIL E AGORA EM MT.

  • davi |  04/12/2024 06:06:14

    Estamos perdido.... não sei como ele consegue tudo.....é motivo de tristeza e revolta... mas fazer o que... nao temos muito que fazer.. o povo é escravo de seu governo.

  • jorge |  04/12/2024 05:05:11

    RICO JAMMAIS FERRA RICO

  • Palhaço!  |  03/12/2024 21:09:52

    Tá aí onde foi parar os salários dos servidores da saúde. A prova viva de que TCE tem que acabar e os milhões legais destinados para essa casa corrupta, serem investidos nos serviços para a população.

  • João Batista  |  03/12/2024 21:09:38

    Vergonhosa essa aprovação de contas de uma gestão desastrosa do quase ex prefeito Emanuel Pinheiro com várias operações policiais e agora o TCE dá esse parecer favorável, é por isso que o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas não deveria ser indicação política e sim deveria ser ocupada por profissionais da área contábil sem conchavo político.

  • Dudé  |  03/12/2024 21:09:15

    Dá nojo disso tudo..

  • Welton |  03/12/2024 19:07:47

    Se tratando de Brasil onde os criminosos do colarinho branco fazem a festa e nada acontece esse elemento e bem capaz de em 2026 ainda ganhar pra governador de MT ,

  • Edson  |  03/12/2024 19:07:26

    Palhaçada, só lembrar aos conselheiros que a análise não era apenas na secretaria de saúde. .

  • Jedi |  03/12/2024 19:07:18

    Que piada isso hein....cidade totalmente abandonada e esse povo do TCE aprova as contas....

  • Eurides |  03/12/2024 18:06:27

    Virada de jogo? kkkkkkk.....kkkkkkk...kkkkkk

  • Citizenship |  03/12/2024 18:06:07

    1. Quando foi divulgada a reprovação das contas de 2022, antes da Prefeitura Municipal recorrer, manifestei-me no sentido de expressar absoluta discordância com o resultado daquela votação, depois de ter lido os Relatórios disponíveis no site do TCE e de não ter encontrado nenhuma circunstância que caracterizasse verdadeira irregularidade na gestão das finanças públicas municipais. 2. Na Câmara Municipal, os então opositores do Prefeito, festejaram a chance de inaugurar mais uma crise política, com a convocação de uma comissão cujo objetivo era produzir a cassação do mandato do Prefeito Municipal, o que ganho nítidos contornos de abandono de um juízo racional em nome de uma decisão absolutamente enviezada pelos interesses nas eleições de 2024, que se aproximavam. 3. Este modus operandi da ação política, distanciada da configuração final dos fatos jurídicamente válidos, como a votação final das contas pelo TCE, após o exercício do direito de defesa, mediante recursos, é um retrocesso institucional que está prejudicando o país e está impondo situações vexatórias a pessoas de maneira injusta. 4. Os impactos eleitorais daquela decisão ora revertida na decisão final não foram poucos e impuseram um cenário diante dos eleitores baseados em ambiente movediço, prejudicando que os eleitores tomassem as decisões com a necessária segurança antes os fatos. 5. Ou seja: o Tribunal de Contas inpregnou o ambiente eleitoral com decisões inadequadas, o que não é tolerável enquanto atuação institucional de um órgão de importância tão elevada no modelo institucional do Brasil atual.

  • Roberto Júlio |  03/12/2024 18:06:06

    Deus sabe de toda a verdade

  • João bicudo |  03/12/2024 18:06:03

    Intocáveis da justiça, um por todos e todos por um

  • JORGE LUIZ |  03/12/2024 17:05:20

    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

  • Joao da Luz e Silva |  03/12/2024 17:05:19

    Isto que da colocar pessoas em cargo no TCE, a Politicagem e quem manda estamos F.........cambanda de incopetentes

  • Maria de Fátima  |  03/12/2024 17:05:11

    Parabéns ao Bezerra .. atropelou geral

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