Prefeito de Sapezal (distante 499,5 quilômetros de Cuiabá), Valcir Casagrande supostamente "detonou" o promotor de justiça João Marcos de Paula Alves, que pediu e conseguiu na Justiça  suspensão de parte de um decreto expedido por ele para flexibilizar medidas de isolamento social recomendadas pelo Ministério da Saúde para frear a disseminação do novo corona vírus. “Na segunda [30], os comerciantes vão vir rasgando em cima dele”, é possível ouvir num áudio de WhatsApp cuja autoria e divulgação foram atribuídas ao prefeito, que teria confirmado o ato à imprensa.

Na decisão atacada pelo prefeito, o juiz Daniel de Souza Campos determina suspensão de trechos do decreto 37/2020 que autorizavam abertura das casas noturnas e empresas de buffet e cerimonial, organizadoras de festas, além de bares, já a partir da próxima sexta-feira (5), junto com retorno de academias e similares. Num tom agressivo e ameaçador, cheio de frases nem um pouco republicanas — visto ser uma virtual autoridade eleita falando de um servidor público de órgão de controle —, a voz atribui à Promotoria da cidade responsabilidades em caso de desabastecimento que supostamente acontecerá com a paralisação de todas as atividades não-essenciais, como preconiza a OMS (Organização Mundial de Saúde), seguida em todo o Ocidente.

“Eu quero ver esse promotor, na segunda-feira, onde é que ele vai se enfiar. Os comerciantes vão vir rasgando em cima dele, eu quero ver o c... de cotia assobiar. Eu vou fazer o quê? Fiz a minha parte. O que eu podia fazer, eu fiz. Agora esse povo aí vai fazer o quê? Eles acham que não... que temos que deixar fechado. A população vai ficar com fome e vai lá na casa dele comer. Eu fiz o que eu pude para a coisa andar”, consta no arquivo de mensagem instantânea.

Casagrande disse que enviou a mensagem somente a um amigo que ele acreditava que não divulgaria o áudio, além de afirmar que não se tratou de um ataque pessoal ao promotor. “Não tem nada a ver com o promotor. Eu tenho uma posição, ele tem outra e cada um tem suas ideias. Nós não podemos ficar criando atrito, prefeito com promotor, com juiz. Não tem atrito. Isso é sacanagem de gente da oposição, que fica estressando por nada”, disse, mantendo, entretanto, posição a favor do decreto por esse estar alinhado ao decreto do governador Mauro Mendes (DEM) que, no entendimento dele, caminha no mesmo sentido.

O prefeito garantiu que não vai recorrer da decisão e irá acatar as determinações do magistrado da cidade, que prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O despacho alude aos posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro feitos em pronunciamento oficial chamando a Covid-19 de “gripezinha ou resfriadinho” e do próprio governador. “Seja em decorrência dos mais recentes posicionamentos emitidos publicamente pelo presidente da República, seja pela emissão do decreto nº 425/2020, pelo Governador do Estado de Mato Grosso, o questionado decreto municipal nº 037/2020 instaurou risco de danos incomensuráveis à realidade local frente à pandemia global”, consta em trecho da decisão.

OUTRO LADO

Em nota, a Associação do Ministério Público de Mato Grosso reagiu as declarações do promotor. "Assim, incorre, a nosso ver, em açodado equívoco o Senhor Prefeito de Sapezal, ao expender comentários imerecidos sobre a atuação do referido colega de Ministério Público, os quais não contribuem para a posse da verdadeira dimensão do angustiante problema, nem tampouco para apaziguar os ânimos da população, num momento que exige temperança, racionalidade e responsabilidade, de cuja ordenação o Promotor faz-se mensageiro", citou a entidade.

NOTA PÚBLICA

A Associação Mato-Grossense do Ministério Público, em resposta às afirmações feitas pelo Prefeito de Sapezal, Sr. Valcir Casagrande, vem a público tecer as seguintes considerações:

A pandemia do Coronavírus (COVID-19) já acometeu no Mundo mais de 678 mil pessoas, provocando a morte de 31.776 seres humanos, o que nos reveste de profundo pesar e sobreleva os posicionamentos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em defesa da vida dos nossos concidadãos e concidadãs.

Só no Brasil, já foram confirmados 4.006 casos de Coronavírus, com o registro de 116 mortes com ele relacionadas, ressalvando-se que os testes de confirmação têm sido realizados apenas para pacientes internados.

Nesse cenário, o Promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves, de Sapezal, atuando na defesa dos direitos à vida e à saúde, adotou, judicial e extrajudicialmente, as medidas necessárias para que as recomendações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde fossem observadas no Município de Sapezal, levando em consideração que o isolamento social é a providência de maior relevância e eficácia para conter a propagação dessa grave e preocupante pandemia, neste momento em que o vírus se dissemina com o seu ímpeto inicial entre nós. A cautela ministerial ombreia-se com os esforços empreendidos e propalados pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Sobre o isolamento social, é oportuno registrar que, na data de ontem, o próprio Ministro da Saúde, cautelosamente reforçou o pedido para que as pessoas permaneçam em suas casas e resumiu a gravidade do momento ao proferir a frase “Estamos preparados para ver caminhões do exército com corpos”.

É de destacar que o Dr. João Marcos de Paula Alves age na proteção da vida e da saúde, no elevado exercício de suas funções constitucionais e legais, adotando providências para assegurar que as recomendações definidas pelas autoridades da saúde do nosso País possam ser respeitadas e levadas a bom termo, em consonância com a gravidade do problema, fazendo-o com o zelo de observar o seu dever funcional, de modo que as medidas preventivas sejam cumpridas rigorosamente no âmbito da sua atuação.

Assim, incorre, a nosso ver, em açodado equívoco o Senhor Prefeito de Sapezal, ao expender comentários imerecidos sobre a atuação do referido colega de Ministério Público, os quais não contribuem para a posse da verdadeira dimensão do angustiante problema, nem tampouco para apaziguar os ânimos da população, num momento que exige temperança, racionalidade e responsabilidade, de cuja ordenação o Promotor faz-se mensageiro.

Por essas razões, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público exorta o Prefeito de Sapezal à retomada do diálogo respeitoso e da conjugação de esforços para conter o avanço dessa grave pandemia, a fim de que, nestes momentos primeiros, os mais angustiantes, adotemos medidas e regramentos aos quais todos os homens de bem deste País devem apor o seu consentimento.

Nessa linha, é que rogamos por bom senso e lucidez, lembrando que o mês de abril se apresenta como o mais cruel dos meses, germinando lilases de terra morta, parafraseando o genial T. S. Eliot.

Márcio Florestan Berestinas

Diretor de Defesa Institucional

Rodrigo Fonseca Costa

Presidente da AMMP