O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, revelou que os equipamentos do veículo leve sobre trilhos (VLT) – como vagões e demais componentes do sistema de transporte -, estão “deteriorados”. A revelação foi feita durante uma entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, que foi ao ar no dia 4 deste mês.

A constatação, segundo o presidente do Crea-MT, pode ser feita por meio dezenas de fotografias das quais teve acesso. Ele defende que a Justiça deve trabalhar pelo resgate dos recursos que foram desviados para aplicar na finalização da obra – paralisada desde dezembro de 2014.

“É preciso ter consciência de que o problema é grande. Já que deram o nome aos bois, que houve malversação do recurso. Um dos caminhos é buscar de volta esse dinheiro para ser aplicado na execução final dessa obra. Tem um conjunto de equipamentos, ferragens, que estão em depósito. Nessa semana eu recebi 30 fotografias onde eu vejo um conjunto de equipamentos todos oxidados”, revelou ele.

João Pedro Valente também confirmou que esteve junto à Câmara de Cuiabá – que realizou um “evento para vistoriar a obra”, no dia 28 de junho deste ano. O presidente do Crea-MT fez uma crítica sutil ao Poder Legislativo da Capital ao classificar o episódio como uma “entrevista coletiva”.

“Aquilo lá, a meu ver, foi praticamente uma entrevista coletiva no terminal. Não houve nada”, analisou ele.

O presidente do Crea também foi questionado sobre uma suposta responsabilidade do órgão em fiscalizar as obras e respondeu que a função do órgão privado é apenas conferir a regularidade dos profissionais técnicos habilitados para gerir o projeto. Ele também informou que mais de 130 autos de infração foram expedidos pelo Crea-MT nas obras.

“Mais de 130 autos de infração foram aplicados só nesta obra. O Crea vai na obra e verifica se há um profissional habilitado responsável por essa obra. O Crea autua. A instituição, a empresa, tem que se adequar”.

VLT  

As obras do VLT, que já deveria estar em operação há quase cinco anos, não possuem boas perspectivas de serem concluídas.  No dia 6 de junho deste ano o Poder Judiciário Estadual (TJ-MT) manteve a rescisão do contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT-Cuiabá/Várzea Grande, responsável pelo projeto. A decisão foi proferida no âmbito da 2ª instância.

O VLT – um projeto de um sistema de transporte integrado e elaborado para atender a população de Cuiabá e de Várzea Grande -, deveria estar finalizado em março de 2014 para atender a demanda por mobilidade urbana durante e após a Copa do Mundo do Brasil. As obras, porém, estão paralisadas desde dezembro daquele ano.

Em 2017 o ex-governador Pedro Taques (PSDB) tentou um acordo com o consórcio responsável pelo projeto – composto pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna -, e pretendia pagar R$ 922 milhões para retomada das obras.

O caso vinha sendo discutido entre os Poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público (Estadual e Federal), porém, após a operação “Descarrilho” – deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2017 e que desnudou diversos esquemas de corrupção no processo licitatório e implementação da obra -, o Governo decidiu pela rescisão do contrato.

Um dos fatores apontados como “fonte” da corrupção pela operação “Descarrilho” – que entre outras fraudes revelaram um superfaturamento superior a R$ 120 milhões na compra dos vagões do sistema de transporte -, está na escolha do regime diferenciado de contratação (RDC), um modelo de negócio mais “flexível” se comparando com os editais elaborados pela Lei Geral de Licitações (nº 8.666/1993).