Política

Quarta-Feira, 18 de Junho de 2014, 14h10

Projeto de Lei estabelece prazo máximo de atraso para atendimento médico

Da Assessoria

Projeto de Lei do Senado (PLS 179/2014) apresentado por Cidinho Santos  obriga o médico que atrasar atendimento ao paciente  a dar desconto sobre o valor da consulta.  Nos atrasos superiores a 30 minutos e inferiores a uma hora, está previsto desconto de 50% do valor da consulta. Passando de uma hora de atraso, a penalidade sobe para 70%.

Caso o médico ou profissional de saúde comunique ao consumidor o atraso ou a ausência com pelo menos duas horas de antecedência em relação à data e hora da consulta agendada, não será aplicado qualquer desconto, desde que o paciente seja atendido no prazo de até vinte e quatro horas após a data e hora originalmente agendada. 

Este projeto de lei tem por objetivo garantir ao paciente e ao consumidor uma prestação de serviços privados de saúde com pontualidade.

 “Movido pelo sentimento de solidariedade com as vítimas da violência moral e psicológica praticada sem nenhum pudor nas salas de espera de consultórios médicos, clínicas e hospitais, apresento proposta que, transformada em Lei, deve mudar essa situação. Esperamos, com isto, corrigir a clara omissão da legislação sobre esta prática no mínimo angustiante”, explica o Senador.

Se por um lado falta qualidade no atendimento, por outro os números do setor de saúde suplementar constituem excelentes indicadores. No ano 2000, lembra Cidinho, pouco mais de 30 milhões de brasileiros estavam inscritos em planos de assistência médica e quase três milhões em planos exclusivamente odontológicos.

O último levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de dezembro de 2013, indica mais de 50 milhões de beneficiários de assistência médica e aproximadamente 20 milhões de beneficiários de planos odontológicos.

“O crescimento do setor reflete-se na pujança do seu faturamento, cujo montante, nos dias de hoje, supera a casa dos 100 bilhões de reais anuais. Quanto maior a escala, era de se esperar maior produtividade, eficiência e racionalização de procedimentos, resultando em uma melhor qualificação dos serviços prestados”, compara o parlamentar.

Cidinho Santos explica ainda, que no âmbito do serviço público (SUS), como parlamentar, ele não pode propor o mesmo, porque seria necessária a alteração da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público), que deve ser de iniciativa da Presidente da República. 

 

Comentários (31)

  • Márcia Oliveira |  28/07/2017 17:05:44

    Passei por uma consulta, onde cheguei atrasada 10 minutos, horário da consulta era 11:30 fui a primeira a chegar, todos os horários marcados era depois de mim, e eu fui a última, passaram todos na minha frente, eu pensei será q o dinheiro deles é melhor q o meu ou será porque meu marido está de chinelo vai saber, até o médico achou estranho, porque minha consulta estava marcada às 11:30 e fui a última e disse q não era culpa dele é sim das recepcionistas, quando sai fui pedir uma explicação delas elas disse q issso acontecia todos os dias e q eu não era única e nem séria eu saí bem chateada dela é tenho certeza q aquilo foi proposital, o que devo fazer em relação a isto??

  • Márcia Oliveira |  28/07/2017 17:05:13

    Passei por uma consulta, onde cheguei atrasada 10 minutos, horário da consulta era 11:30 fui a primeira a chegar, todos os horários marcados era depois de mim, e eu fui a última, passaram todos na minha frente, eu pensei será q o dinheiro deles é melhor q o meu ou será porque meu marido está de chinelo vai saber, até o médico achou estranho, porque minha consulta estava marcada às 11:30 e fui a última e disse q não era culpa dele é sim das recepcionistas, quando sai fui pedir uma explicação delas elas disse q issso acontecia todos os dias e q eu não era única e nem séria eu saí bem chateada dela é tenho certeza q aquilo foi proposital, o que devo fazer em relação a isto??

  • Fabí |  26/08/2016 06:06:44

    Que tal aplicar multas para os pacientes que marcam e não aparecem? Pq os médicos só fazem isso devido ao elevado volume de pessoas mal educadas que fazem isso. Esse projeto é impraticavel enquanto não houver educação no Brasil.

  • Marcos |  25/08/2016 16:04:11

    Estou em uma clínica médica particular esperando há 2 horas. O médico marca consultas a partir das 14 horas, a fila se forma, e o gracioso chega às 16 para COMEÇAR a atender. É por comportamentos como esse que esse projeto de lei tem todo o apoio da população. Desagradará apenas aos próprios médicos.

  • Davi Pessoa |  22/06/2014 15:03:34

    E quando um paciente tem que esperar por mais de 01 ano por uma consulta especializada pelo SUS, e depois esperar mais alguns anos por alguma cirurgia, ele vai receber de volta do governo os impostos que pagou?

  • maria de fátima silva |  22/06/2014 11:11:36

    se for chamada para uma urgência obstétrica hospitalar, recuso a custa de não poder atrasar as consultas...se tiver fazendo cesárea deixo o campo e corro para consulta...e os atrasos dos pacientes...e os atrasos de 3 meses dos pagamentos de meus procedimentos pelo SUS.. O seu pgto não atrasa...mas se atrasar tem as...... tenho vergonha dos políticos brasileiros, tá díficil votar....Vocês não sabem o que é trabalhar...adoro atrasar minhas consultas para ficar sem almoçar e ou dormir mais cedo. sou igual a vocês, trabalho com ar condicionado e três dias por semanas, tenho jatinho e conta gorda nos bancos...não sei em quem votar, mas estou fazendo a lista nos que não posso votar

  • Paulo André Aquino |  22/01/2015 09:09:15

    Os que estão contra, só podem ser os profissionais em questão, porque os pacientes lutam para aprovação URGENTE. O desrespeito dos médicos e dentistas em Campo Grande e Santa Cruz, bairros do Rio de Janeiro - RJ, é muito grande. Os médicos costumam se atrasarem por mais de uma hora depois ainda temos que aguardar mais de duas horas para ser atendido e o pior, pagando caro. Tudo por que abusam dos mais humildes. Zona Sul, Barra e outro bairros de elite do RIO hora marcada é cumprida senão o couro come. APROVAÇÃO URGENTE.

  • Fábio |  21/09/2015 09:09:25

    Em Brasília é comum os médicos agendarem mais pacientes por hora do que conseguem atender, consequentemente, há atrasos rotineiros. É raro ir a um consultório e esperar menos de 1 hora para ser atendido. Outra coisa que é prática aqui é o médico abrir agenda para uma hora e começar atender 1 hora depois.

  • Rafael |  21/07/2015 15:03:39

    Eu estou esperando um exame de ultrassonografia a uma hora. Agora são 16:48. O exame era as 15:45. Esse artigo que li. É lei? Iria ajudar muito se fosse. Sai do meu trabalho as 15:00. Achando que no máximo 17:00 estaria de volta. Já são 17:00 e nada ainda. Oque fazer em uma situação como está. Só reclamar oou existe algo cabível na lei que possa punir está falta de respeito?

  • Natália  |  21/06/2014 12:12:11

    É para isso que a gente elege esses anencéfalos? Quantos neuróticos este cidadão usou para bolar esse projeto de lei? Como disse um colega já, qual a penalidade para os pacientes que marcam e não aparecem, ou aparecem 1 hora depois? Isso tudo bem, foda-se o medico, dentista, psicólogo! Sou médica e trabalho pelo mesmo motivo de qualquer pessoa: PRECISO PAGAR MINHAS CONTAS! A vivo não me da celular de graça pra que eu possa atender meus pacientes deprimidos, a eletropaulo não me da energia de graça só pq tenho uma profissão humanitária, e garanto q o síndico do meu prédio não vai abonar meu condomínio nem mesmo se eu prometer atende-lo de graça. Não atrasamos só pra tirar sarro dos pacientes, NOS TEMOS IMPREVISTOS, aliás muito mais imprevistos do que vcs que estão no transito a caminho da consulta, atrasados. Sou médica mas tb sou paciente, tb não gosto de esperar, mas aos 30 anos sou adulta o suficiente pra aprender a tolerar certas frustrações que fazem parte da vida. Cidinho Santos, teu nome ta gravado, juntinho com o do Padilha pras próximas eleições.

  • Henrique Faria |  21/06/2014 10:10:27

    Sobre Atrasos Assim que conheci este Projeto de Lei, fiquei preocupadíssimo com a situação por que podem passar algumas pessoas. Os cabelereiros, por exemplo. Já cheguei a esperar, certa vez, quase 30 minutos, vendo jornais rasgados e Malhação. Ambiente repleto de tesoiras, navalhas. Absurdo. E o que dizer dos motoristas de ônibus das grandes cidades? Já ganham pouco, ja pensou? Cada ponto, um conto. E os bons restaurantes, então? Há pratos que levam quase cinquenta minutos. Isso daria quanto de desconto? Isso pode acabar com os garçons, e obrigar os clientes mesmos a cozinharem e se servirem. E o cachorro-quente do Claudinho em dia de missa? Fila. E o que considero o mais sério: o que será das noivas? Gravíssima a situação delas. Não duvido de Proposta de Projeto de Lei para multar os cerimoniais ou o pai da noiva. Ou até mesmo o Vaticano. O Papa precisa saber disso. São Pedro também: as chuvas, já em junho, nem deram sinal, e os reservatórios estão na areia. Os Correios precisam se preparar para entregar boletos no Céu. Multa para atraso de consulta é atestado de insanidade cognitiva. Esquizofrenia é uma boa hipótese diagnóstica. Lamentável. Certamente uma manobra para apartar os \"nelores\" para as porteiras do SUS e dos convênios, inviabilizando a medicina privada. Querem mesmo assassinar Hipócrates. Quanto seria a multa pelo atraso de pagamento de honorários médicos pelos convênios? Meia hora, cinquenta por cento; dois meses dariam quanto? E a multa pelo atraso ou impossibilidade de transferencia de pacientes graves para leitos adequados do SUS na rede nacional, porque não há leitos, nem equipe adequada contratada? E a espera dos exames do SUS? Especialistas, cirurgias? Quanto seria a multa para o Governo Federal do PT, em relação ao atraso (calote) das centenas de cirurgias eletivas (multirões) que fizemos para o SUS? Setembro completa um ano. Nem um centavo pago. E a fila dos bancos? Reembolsa? E o atraso nos congestionamentos das metrópoles? Dá desconto no IPVA? Quanto ficaria a multa pelo atraso da restituição do imposto de renda? Igual a dos juros bancários? Quanto ficaria a multa pela demora da transferencia das verbas municipais do FPM? E a das obras do PAC atrasadas? E as da Copa? E a Reforma Política? Quantos ficaria essa conta? Podemos aplicar a mesma regra para Cartórios, que pede 30 dias por uma assinatura? E os processos judiciais? Estão em dia? Vão multar promotores e juízes? E a liberação de verbas do \"Minha Casa, Minha Vida\", que levam 10 meses após aprovação dos contratos, estão pontuais? Minha pergunta é: qual o Projeto de Lei para para o atraso do Brasil? E quem pagará essa conta?

  • Cidadã |  21/06/2014 00:12:03

    Esse projeto de lei é sem fundamento, visto que cada paciente em decorrência de sua patologia demanda do médico o tempo necessário para o seu correto diagnóstico e estabelecimento de tratamento adequado, ou seja, o Médico não consegue prever quanto tempo gastará com a consulta de cada paciente. Uns necessitam de mais tempo de consulta e outros não. Visto que os convênios repassam aos médicos cerca de 40 a 50 reais em média por consulta, se tiver o desconto justamente porque o Paciente anterior necessitou de maior tempo de atendimento, o valor da próxima consulta será de 20 a 25 reais, o que é insustentável, visto que o médico paga secretaria, Luz, Telefone, água e aluguel da sala. O que esse projeto de Lei conseguira se aprovado será o fim dos consultórios médicos. A Medicina não é uma ciência exata, ou seja, cada caso é um caso e demanda do tempo necessário para seu atendimento seja 15 minutos, seja 40 minutos. Concordo, com o ponto de que a espera não é legal, porém, cabe a cada um compreendermos que na nossa consulta também podemos necessitar de um tempo de atendimento maior, atrasando a seguinte. Quando o paciente falta, após prévia confirmação ou atrasa mais de trinta minutos, também terá penalidades?!

  • Adilson Filho  |  20/06/2014 20:08:39

    Talvez a saúde do sr. Cidinha Campos ou dos seus familiares possa ser contabilizada em minutos ou horas de espera por um atendimento eletivo, repito, eletivo. A minha não é! Faço questão de escolher os melhores médicos para a minha família e não raro espero um bom tempo, com o maior prazer e na certeza que estou recebendo a melhor assistência.

  • Leandra |  20/06/2014 14:02:04

    Gostaria de saber qual a penalidade deverá ser aplicada ao \"consumidor\" que se atrasa para a consulta ou que marca,confirma a presença e simplesmente não comparece á consulta deixando o médico de atender a outro paciente no seu lugar.....

  • Junior  |  19/11/2016 22:10:40

    Certa vez uma pediatra se recusou a consultar o meu filho, na época com 5 anos, porque nos atrasamos 15 minutos, eu disse a ela que poderia atender todos e ficaríamos por último mas a mesma não queria atender o meu filho. Ela mandou que eu voltasse pra casa e marcasse outra consulta. Gostaria de saber se este procedimento é correto, e o que eu poderia fazer?

  • Layane |  19/05/2017 10:10:18

    Tanto medico que atrasa quanto paciente devem pagar multa... Estou na fila esperando a duas horas e meia e o gaiato do oftalmologista só chegou agora... Vai começar atender ainda, acho que não saio daqui antes das12:00 ele tinha que pelo menos pagar meu almoço já que por culpa dele hoje não vou poder almoçar em casa por causa do atraso...honro meus horários, desmarquei outros compromissos para estar aqui, estou pagando e caro por um atendimento meia boca...mereço respeito, aprovar essa lei é necessário, e pode fazer uma pra paciente que atraza também pq merece....

  • ludmilla |  18/01/2017 09:09:20

    É um absurdo o que estes médicos fazem. Uma vez fui a um oftomologista, marquei as 9 da manhã, chegando lá havia pelo ao menos umas 30 pessoas que iriam consultar com o mesmo médico, e o pior, tinham 3 pessoas marcadas para o mesmo horário!!! Falta de respeito!!! Fui embora claro, mas perdi a minha manhã. Sou engenheira e nunca deixei meus clientes, fornecedores, funcionários esperando igual bobos como os médicos fazem. Eu acredito que os pacientes também atrasam, mas os médicos entopem o quanto podem os seus consultórios e fazem disso um mega comercio e a ganancia é grande proporcional a falta de respeito. Tem que haver uma fiscalização URGENTE!!

  • Marcelo oliveira |  15/04/2018 15:03:01

    Senhores boa tarde. Moro no rio de janeiro.levei minha filha passando muito mal ao atendimento medico,nas redes do grupo Cemeru Saude,sede guadalupe rj, passamos 2 horas e 40 minutos para o atendimento ..e o pior..minha filha com 18 anos.foi atendida pela pediatra..pois somente uma medica estava atendendo qualquer paciente que chegasse,,somos associados a 18 anos e quando precisamos ha essas calça- justas,,segundo o cod.de def.do consumidor..creio que ha uma tolerancia para o tempo ao atendimento..alguem sabe me informar qual?

  • Cleuza Aparecida de Biagi Polastro quem |  12/12/2016 13:01:27

    Deveria haver penalidade para os profissionais da saúde e para o público em geral que atrasa e vale lembrar que atraso é falta de educação para ambos, às vezes você espera um planto nisto que deveria chegar ao serviço às 7h da manhã e ele aparece às 8h50 e aí, dê quem é a falta de educação?

  • Cleuza Aparecida de Biagi Polastro quem |  12/12/2016 13:01:01

    Deveria haver penalidade para os profissionais da saúde e para o público em geral que atrasa e vale lembrar que atraso é falta de educação para ambos, às vezes você espera um planto nisto que deveria chegar ao serviço às 7h da manhã e ele aparece às 8h50 e aí, dê quem é a falta de educação?

  • Isabella |  12/04/2017 11:11:47

    Estou em um consultório esperando para fazer um Ultrassonografia, estava marcado as 10:30 já são 12:43 o médico ainda não chegou o que eu faço ? Quais sao as atitudes que devo tomar perante a lei pois , tenho outros compromissos não posso ficar Aqui

  • Isabella |  12/04/2017 11:11:35

    Estou em um consultório esperando para fazer um Ultrassonografia, estava marcado as 10:30 já são 12:43 o médico ainda não chegou o que eu faço ? Quais sao as atitudes que devo tomar perante a lei pois , tenho outros compromissos não posso ficar Aqui

  • Dani Borges |  09/11/2018 19:07:53

    Vou à uma dentista folgada que fica no celular, conversa assuntos desnecessários com os pacientes, conta a vida pessoal, conversa com todos pacientes que entram na sala de espera. Brincando se você marca 10h ela vai te atender 12h.

  • Dan |  09/11/2018 19:07:45

    Vou à uma dentista folgada que fica no celular, conversa assuntos desnecessários com os pacientes, conta a vida pessoal, conversa com todos pacientes que entram na sala de espera. Brincando se você marca 10h ela vai te atender 12h.

  • Sabrina  |  06/03/2017 09:09:49

    Estou esperando por uma consulta aqui em Uberlândia - MG à duas horas e quarenta minutos. Cheguei às 07:30 com consulta marcada para 08:00, já são 10:13 e ainda não fui atendida. É um médico conceituado aqui na cidade Eldo endócrino, faço acompanhamento com ele há 3anos e nunca fiquei menos de uma hora esperando. Me sinto muito desrespeitada com isso.

  • Tania |  05/09/2017 14:02:10

    Cheguei no laboratório Deobone auriemo com atraso de vinte minutos a recepcionista não queria atender mas foi consultar o setor responsável e me atendeu agora estou na sala de espera e vou ter a paciência para ser atendido porque eu me atrasei vou fazer a minha parte.

  • Nina Miranda |  04/07/2017 12:12:53

    Minha avó de 83 anos, reside em Guajará-Mirim/Rondônia, e solicitou uma conculta com o ortopedista no dia 30 de Junho de 2016, e no dia 03 de Julho de 2017 ela recebeu uma ligação por volta das 16h30min. dizendo que ela deveria comparecer na capital para a realização da consulta no dia 04 de JUlho do mesmo ano. Agora eu pergunto, como ela iria conseguir chegar a tempo para essa consulta? Agora vamos ter que remarcar essa consulta e esperar mais um ano para ser chamada.

  • Milton Zwierewicz |  04/01/2017 20:08:43

    Li e vi os contra e os a favor, entendo que os contra realmente são os alienados dos ( médicos, dentistas, etc...), que acreditam estar acima de Deus e do Sr Humano, entendo que se existir um horário ele tem de ser comprido, e que se tiver uma multa, que seja para ambos (Dr(a) e Paciente), quem atrasar deve ser punido. Atualmente esta um festa, está uma falta de escrúpulos com os clientes( pacientes) Vi o comentário de Dra Natália ( se este for seu nome), e vi que estavas esbravejando, que pena, você é uma coitadinha, vamos fazer uma vaquinha para te ajudar, mas antes quero deixar bem claro, deixe de ser só você, os clientes( pacientes), também tem contas e compromissos, então atenda no horário, ou sai fora. Se você não recebe do Plano, ou do SUS se descredencie, pois o dinheiro para pagar o meu plano é sagrado e todos mês sai da conta. Porque atende plano, se não presta sai , fica por conta, deixa vaga para quem tem dignidade , educação e respeito . Se $ 50/60 reais para 15/20 minutos a você é pouco, então o que dizer de uma multidão que ganha bem menos que você ganha em um dia, e eles levam o mês todo para ganhar, e ainda batendo no pesado, não venha me dizer que você é mais importante porque estudou, milhões de brasileiros queriam ter tido a oportunidade que você teve, e com certeza o serviço deles, o trabalho deles é mais duro que todos teus estudos e teu trabalho por muitas vidas, mais respeito Dra(s) e Dr(s) com seu acientes, isto tem de mudar, e não sei quem é este político, mas parabéns a ele pela iniciativa.

  • JEOVà JOSÉ NASCIMENTO GUERRA |  03/08/2016 16:04:11

    POIS É ,ENQUANTO ESSE PROJETO NÃO SAI,TANTO OS PLANOS DE SAÚDE QUANTO AS CLINICAS PARTICULARES,VÃO ÃS FORRAS. UMA CLINICA,CHAMADA CHAI NA ZONA NORTE DE SÃO PAULO,FAZ DOS PACIENTES E CLIENTES DE BOBOS. VOÇE LIGA, AGÊNDA E AO CHEGAR LÃ.TEM QUE ESPERAR POR ORDEM DE CHEGADA,QUE DURA ATÉ 2:00 OU MAIS HORAS.

  • Neuma |  02/05/2020 01:01:15

    Medico agendou consulta para conversa sobre observação de paciente internado em estado grave Marcou para as 16 horas e o família do paciente chegou com eia hora de antecendência prevendo engarrafamentos e vagas de estacionamento ao chegar apresenta-se a recepcionista e pede que avise ao edição que já se encontra na clínica e é avisado de que o médico está no centro cirúrgico às 16 horas e 15 minutos se dirige a recepcionista e pergunta sobre o médico que continua no centro cirúrgico responde a funcionária que foi o médico ele mesmo. Quem havia agendado ohorario e que o paciente em estado grave está à espera do resultado dessa consulta Resumindo. Às 18:44 depois de mais de três horas à espera o médico finalmente aparece em sua sala e mesmo vendo o familiar e todos os outros com que me têm horários agendados acaba Port fazer passar na frente de todos os que o aguardavam há mais d e3 horas u casa like que tinha acabado de chegar ao local um flagrante desrespeito e desconsideração com as pessoas O familiar pede a uma das pessoas que avise ao médico que estava desde a sua 15:30 a sua espera que outros já tinha ido embora O médico caminha até a portanto da sala visualiza o familiar e simplesmete fecha-lhe a porta na cara Ao atender ao familiar dopaxiente que acompanhava (imagine-se como) na útil em. Estado grave mostra-se com raiva e arrogância recusa a sugestão devido a urgência na sua arrogante mediocridade ainda por atender de maneira rude acaba por cometer erro grave profissional e solicita um exame com o nome de outro paciente tal seu estado de imdiferenca e falta de empatia com seus pacientes O resultado de tantos erros em série eh que o paciente acabou. Morrendo

  • Jhonatas |  01/02/2017 11:11:40

    Cheguei em uma consulta 6 MINUTOS atrasado e a recepcionista não quis atender, posso fazer algo referente a isso?

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