Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2015, 13h32
LISTA DE ÉDER
Relatório do TCE considera ilegal R$ 10 mi em cartas para membros do MPE
TV mostra que cartas foram emitidas sem base documental
CLÁUDIO MORAES
Da Editoria
Relatório mostra Paulo Prado com maior valor recebido chegando a R$ 509 mil
Relatório técnico do Tribunal de Contas de Mato Grosso revela o pagamento de 45 certidões de cartas de créditos trabalhistas para 40 integrantes do Ministério Público com "fortes indícios de ilicitude". A revelação foi feita nesta quinta-feira pela TV Pantanal (Rede TV!) que apresentou detalhes do estudo feito pelo conselheiro Luiz Carlos Pereira que responsabiliza o promotor Marcelo Ferra de Carvalho, ex-procurador geral entre 2009 e 2010, e o atual procurador Paulo Roberto Jorge do Prado como responsáveis pelo pagamento indevido de R$ 10,343 milhões.
As cartas de crédito passaram a ser motivo de investigação após uma lista com os beneficiados ter sido encontrada em fevereiro de 2014 na mansão do ex-secretário de Fazenda, Casa Civil e Copa, Éder Moraes Dias, durante a "Operação Ararath". Em julho do mesmo ano, o TCE determinou a abertura de uma investigação para apurar suspeitas de ilegalidades na emissão das cartas.
Durante a inspeção em "in loco", os auditores Francislene França Fortes e Fernando Gonçalo Solon Vasconcelos descobriram que as cartas de crédito foram emitidas com base em créditos trabalhistas de férias vencidas e não quitadas dos procuradores e promotores. Tais cartas foram negociadas com a Rede/Cemat, concessionária de energia elétrica do Estado.
Os técnicos do tribunal consideraram que as cartas de crédito foram emitidas com base em certidões fornecidas pelo departamento de gestão de pessoas do MPE. Desde 2004, cada membro do orgão têm direito a 90 dias de férias por ano sendo 60 dias individual e 30 coletivos.
Segundo o relatório, "em diversas situações deparou-se falhas em anotações funcionais, divergências de informações em situações consideradas frágeis, inconsistentes e não confiáveis pela equipe técnica sem condições de serem usados como base para certificação dos documentos". O estudo acrescenta que "as anotações entre 2004 e 2009 não são confiáveis em virtude da nítida fragilidade e inconsistência, o que resta configurada ilegalidade".
Do montante de R$ 10,343 milhões, R$ 6,737 milhões foram emitidos 29 documentos assinados por Paulo Prado e R$ 3,606 milhões por Marcelo Ferra em 16 cartas. "A utilização de informações não confiáveis pode ter acarretado indenização de férias já usufruídas como também não reconhecimento de férias pendentes de gozo", explica o relatório concluído em novembro do ano passado, que foi avalizado pelo Ministério Público de Contas, mas não chegou ainda a ser submetido ao plenário do TCE.
R$ 500 MIL
Mais votado para a lista tríplice que está sob análise do governador Pedro Taques (PDT), Paulo Prado é o integrante do MPE que recebeu o maior valor através de cartas de crédito. Ao todo, foi emitida uma carta de crédito para ele no valor de R$ 509,867,11 mil com base em um terço de diferença de férias, abono de férias e férias.
Em defesa em relação ao relatório técnico, Paulo Prado explicou que assinou as cartas de crédito baseando-se na "boa fé" dos servidores que compõem o departamento de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça. Ele ainda detalhou que as cartas foram embasadas em leis, normas e atos, o que garantiram a legalidade.
Todavia, os argumentos de Prado foram desconsiderados pelo auditores. "É inadmíssivel que um orgão da importância e competência da PGJ apresente falhas e descaso com documentos de grau tão elevado de importância", explicou no relatório encaminhado ao conselheiro Luiz Carlos Pereira.
CARTAS DOS MEMBROS DO MPE
Paulo Antonio | 09/01/2015 11:11:23
Engraçado que a maioria dos servidores públicos que tinham cartas de créditos venderam suas cartas por no máximo 30% do seu valor enquanto o GUARDIÃO DO POVO (CONSTITUIÇAO), O MPE, comercializaram as suas por quase 100% do valor... Há algo de podre no reino do MPE.
JULIANO SILVEIRA DE MATOS | 09/01/2015 10:10:51
É TRISTE VER UMA CAMBADA DE INVEJOSOS E FRUSTRADOS CRITICANDO O MPE... ESSE RELATÓRIO DO TRIBUNAL DO FAZ DE CONTA É UMA LÃSTIMA. DIZEM QUE "PODEM TER OCORRIDO ERROS E QUE O SISTEMA ERA FACTIVEL DE FALHAS" MAS NÃO DIZEM QUAL A FALHA, QUAIS VALORES FORAM PAGOS A MAIOR? QUEM RECEBEU MAIS DO QUE DEVIA? QUANTO RECEBEU? SÃO SÓ ILAÇÕES, CONCLUSÕES COM BASE EM HIPÓTESES. SOU PROMOTOR DE JUSTIÇA E ESTOU NESSA LISTA E DESAFIO O TRIBUNAL DE CONTAS A PROVAR QUE EU OU QUALQUER DOS OUTROS PROMOTORES RECEBEU QUALQUER VALOR A MAIOR OU QUE NÃO TINHAMOS DIREITO A ESTAS INDENIZAÇÕES. TODAS AS FÉRIAS SÃO PUBLICADAS POR PORTARIA É SÓ LEVANTAR UMA A UMA E DIZER QUEM TIROU OU NÃO AS FÉRIAS E SE TINHA OU NÃO DIREITO. CHEGA DE SUPOSIÇÕES, LEVANTEM INDIVIDUALMENTE A FICHA DE CADA UM, FAÇAM SEU TRABALHO DIREITO. ESTE TIPO DE ESPECULAÇÃO SÓ SERVE PARA ATRAIR MÃDIA E DESMORALIZAR AS PESSOAS, FAÇAM COMO O MPE FAZ INVESTIGUEM, APONTEM NOME A NOME E PROPONHAM AS AÇÕES CABÃVEIS, SEM COVARDIA, COMO FIZEMOS COM RELAÇÃO AO BOSAIPO E SÉRGIO RICARDO
Sueli Lemos | 09/01/2015 10:10:18
O engraçado é a CEMAT negociar essas cartas de crédito, e ter muitos procedimentos, até inquéritos no MPE. Isso não é estranho???? Pedro Taques, pelo amor de Deus, coloque o Dr. VinÃcius, que não tem o nome nesta lista, como Procurador Geral de Justiça, o Sr. estará fazendo um grande favor a população e aos servidores do MPE.
ROSELI MORAES SANTANA | 09/01/2015 10:10:16
É TRISTE VER UMA CAMBADA DE INVEJOSOS E FRUSTRADOS CRITICANDO O MPE... ESSE RELATÓRIO DO TRIBUNAL DO FAZ DE CONTA É UMA LÃSTIMA. DIZEM QUE "PODEM TER OCORRIDO ERROS E QUE O SISTEMA ERA FACTIVEL DE FALHAS" MAS NÃO DIZEM QUAL A FALHA, QUAIS VALORES FORAM PAGOS A MAIOR? QUEM RECEBEU MAIS DO QUE DEVIA? QUANTO RECEBEU? SÃO SÓ ILAÇÕES, CONCLUSÕES COM BASE EM HIPÓTESES. SOU PROMOTOR DE JUSTIÇA E ESTOU NESSA LISTA E DESAFIO O TRIBUNAL DE CONTAS A PROVAR QUE EU OU QUALQUER DOS OUTROS PROMOTORES RECEBEU QUALQUER VALOR A MAIOR OU QUE NÃO TINHAMOS DIREITO A ESTAS INDENIZAÇÕES. TODAS AS FÉRIAS SÃO PUBLICADAS POR PORTARIA É SÓ LEVANTAR UMA A UMA E DIZER QUEM TIROU OU NÃO AS FÉRIAS E SE TINHA OU NÃO DIREITO. CHEGA DE SUPOSIÇÕES, LEVANTEM INDIVIDUALMENTE A FICHA DE CADA UM, FAÇAM SEU TRABALHO DIREITO. ESTE TIPO DE ESPECULAÇÃO SÓ SERVE PARA ATRAIR MÃDIA E DESMORALIZAR AS PESSOAS, FAÇAM COMO O MPE FAZ INVESTIGUEM, APONTEM NOME A NOME E PROPONHAM AS AÇÕES CABÃVEIS, SEM COVARDIA, COMO FIZEMOS COM RELAÇÃO AO BOSAIPO E SÉRGIO RICARDO
José Freitas | 08/01/2015 23:11:28
Senhores Deputados, já passou da hora de ACABAR com 60 dias de férias para os membros do Ministério Publico e do Judiciário. O tratamento deve ser igual ao de qualquer trabalhador, ou seja, terão somente 30 dias férias. Também o adicional de férias deve ser reduzido para 1/3. Hoje, os membros do MPMT recebem o adicional de 50%. Chega de privilégios!
Lesado | 08/01/2015 20:08:53
Acredito piamente que os promotores e procuradores são inocentes. Acredito também em Papai Noel, Coelhinho da Pascoa, Cegonha. Santa hipocria... Quem nos poderar salvar???? O Chapolin Colorado morreu, e agora?????????
José | 08/01/2015 20:08:46
Solicito uma análise ACURADA dos valores pagos ao MPMT. Pedro Taques, ajuda aÃ, é dinheiro dos contribuintes.
Santos | 08/01/2015 19:07:22
E', cambada!... Pimenta nos olhos dos outros e' refreco, ne'?... Sempre foi engraçado ver a cara e o nome das outras pessoas, muitas das quais até inocentes, nas manchetes dos jornais e da mÃdia em geral, como criminosos, nao e' mesmo? E agora?...
Cuiabano Zeloso | 08/01/2015 18:06:20
Nossa! Edmilson Curvo, estou pasmado o rol e extenso heim! MUDANÇA JÃ!
Edmilson Curvo | 08/01/2015 17:05:55
Cuiabano Zeloso, você esqueceu do AuxÃlio moradia, auxÃlio saúde, auxÃlio técnico, auxilio para compra de obras técnicas (para estudarem), auxÃlio alimentação, auxÃlio transporte, diárias etc. Mas isso é só para quem vota, ou seja, para os que estão na ativa. Os aposentados ficaram fora dessa festa e proibidos até de entrarem na Procuradoria. Estão até morrendo de desgosto, coitados. Dá dó ver os velhinhos que deram sua vida por essa organização, serem humilhados.
FED | 08/01/2015 17:05:47
EUCLIDES PIMENTEL , NAO FALE O QUE NAO SABE.... FAZEM PARTE SIM, A LISTA ESTA INCOMPLETA. O MPE TEM QUE MOSTRAR TODOS QUE RECEBERAM DESDE 2003
Curioso | 08/01/2015 17:05:36
OAB/MT que fim você levou? Se posicione sobre isso urgente!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Euclides Pimentel | 08/01/2015 17:05:28
FED mostra a lista completa. Realmente eu a desconheço. Mas fiquei curioso.
patricia | 08/01/2015 17:05:20
90 dias de férias ...Uau!!!! Nem na França...
BOMBA | 08/01/2015 16:04:55
Nossa !!! eu confiava cegamente no dr. Turin ele sempre foi rigoroso, mas parece que afrouxou aos caprichos das CARTAS DE CREDITO. OLHA FICA UMA DICA AOS INVESTIGADORES DE PLANTAO , PARECE QUE A MÃE DO MAIOR EXECUTIVO DE MT TAMBEM VENDEU SUA CARTA DE CREDITO.... BOMBA BOMBA BOMBA BOMBA
Cuiabano Zeloso | 08/01/2015 16:04:42
Ué, ainda quer ser reconduzido? Sera que o preço de cada promotor e/ou procurador são as Cartas de Créditos? Será que o grupo que comanda há mais de dez anos o MPE o faz por troca (barganhas) e conta de CARTAS DE CRÉDITOS, PAEs, IPADs, NOTBOOKS, INDENIZAÇÕES DIVERSAS (férias, licenças e outros), CARGOS COMISSIONADOS (em prejuÃzo de concurso público para efetivos), PROMOÇÕES, REMOÇÕES, CRIAÇÃO e PROVIMENTO DE PROMOTORIAS e PROCURADORIAS - em detrimento do INTERESSE PÚBLICO. Governador PEDRO TAQUES, tenha CORAGEM para fazer MUDANÇAS, os fartos fatos por si só lhe dão subsÃdios para tal.
VIXE | 08/01/2015 16:04:32
MEU DEUS ATE VC ROBERTO TURIM ??????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????/
Euclides Pimentel | 08/01/2015 16:04:31
Dr. Mauro Zaque, Roberto Turin, Peterlini e Gahyva não fazem parte da lista. Dr. Pedro Taques deve ter um radar ou um anjo muito bom. Fez escolhas excelentes. Os outros, só aà são 40 votos.
CAMBURÃO | 08/01/2015 16:04:16
A TV PANTANAL FOI IRRESPONSAVEL, TAMBEM UMA TV QUE TEM ANTERO PAES DE BARROS A FRENTE SO PODE SER TENDENCIOSA E PARCIAL. DEVERIA TER MOSTRADO QUE TODOS FORAM BENEFICIADOS E A LISTA ESTA INCOMPLETA POIS FORAM MAIS DE 70 PROMOTORES E PROCURADORES. NA TENTATIVA DE CRIAR FACTOIDES PARA BARRAR O DR. PAULO PRADO , COMETEM GAFES E ERROS PRIMARIOS. É SOFRIVEL VER O FAZ TUDO LOUREMBERG TENTANDO OPINAR SOBRE O QUE NAO TEM NENHUM CONHECIMENTO. QUEREMOS ACOMPANHAR SE HAVERA REPASSES DO GOVERNO A ESSA TV, POIS O PRIMO DO GOVERNADOR IGOR TAQUES ESTA LÃ, E Aà COMO FICA AMORALIDADE E A IMPESSOALIDADE.
Mariana | 08/01/2015 16:04:05
Aguardando o Sr. Paulo Prado convocar a imprensa e discursar aos gritos, batendo na mesa e pedindo água, como fez quando vazou a lista.... E que Pedro Taques se atente a isso quando for escolher o próximo PGJ
pantaneiro | 08/01/2015 15:03:55
Alô OAB-MT, sacuda o ..., honre a nossa história! Nunca nos acovardamos, mesmo perante os governos militares, e, não vai ser agora diante de tantos desmandos praticados por quem de fato e de direito deveria zelar pela coisa pública! É público e notório que algo de muito grave existe na instituição MP de Mato Grosso! De nada adianta ficar no disse me disse, avocar o CNMP (não funciona, independentemente do CNJ)! É fácil, nomeie um Comissão de Notários, acione A JUSTIÇA PARA TER ACESSO À CONTABILIDADE, tais como folhas de pagamentos (dizem a boca pequena que cada membro, independentemente de ativos, aposentados, pensionistas) recebe 17 (dezessete) salários por mês! Tenho absoluta certeza que a sociedade, que arca com tudo isso, reconhecerá a nossa contribuição para um paÃs mais justo, igualitário!!!!!!!!
Oliveira Nunes | 08/01/2015 15:03:37
Esse é o hall de pessoal que dizem defender a sociedade! Tudo gente "séria" que andam julgando as pessoas ao bel prazer....terão seu devido lugar! Deus é Fiel!
Sebastião Moraes | 08/01/2015 15:03:30
Se houve superfaturamento, quem vai apurar? Esse dinheiro não deve voltar para os cofres públicos? Que vergonha para o tão ex-respeitado Ministério Público!
Taxi | 08/01/2015 15:03:22
E AGORA PEDRO TAQUES, VAI SER HOMEM PARA DEMITIR MAURO ZAQUE ????? ELE FOI BENEFICIADO. COMO FICA O PALADINO DA MORAL PARAGUAIO ROBERTO TURIM ???? PORQUE VC TURIM.NAO SE AUTO DENUNCIA NA JUSTICA E DEVOLVA ESSE DINHEIRO IRREGULAR ???? AFASTAMENTO JA !!!!!!!
Ricardo Fregoeiro | 08/01/2015 15:03:06
Que vergonha. E teve "toridade" que esbravejou, socou mesa, dizendo-se inocente e difamado. Agora a lama veio totalmente à lume.
Daniela | 08/01/2015 14:02:51
Interessante como a mÃdia teve acesso a informações que não são publicas e inclusive nem foi julgada pelo TCE! Verifica-se claramente uma reportagem de cunho polÃtico para macular com a reputação do Procurador Geral de Justiça e dos Promotores.
Xereta | 08/01/2015 14:02:47
RESUMO DA OPERA , O QUE O SR. EDER MORAES TEM COM ISSO ??? AS CARTAS NAO SAO EMITIDAS POR EDER MORAES E SIM PELO MPE-MT. FICA CLARO QJE NEM NO MP SE PODE CONFIAR, E AGORA ? ONDE ESTA O PERDIDO MAURO VIVEIROS???? VAI ABRIR PAD CONTRA MAURO ZAQUE??? PETERLINI??? GAHYVA?? NINGUEM ESCAPA!!!! MORALIZA ESSE MP DR. VIVEIROS DE O EXEMPLO ANTES QUE O CNMP DE O EXEMLLO INCLUSIVE POR PREVARICACAO... O TCE MT AINDA FOI FRACO PORQUE NAO CITA QUE NAO HOUVE PREVISAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA. MPE MT UMA VERGONHA NACIONAL
Marcos Ãvila | 08/01/2015 14:02:43
QUANTA DESMORALIZAÇÃO!!! Quer continuar reinando, humilhando funcionários, aposentados e todos que forem contrários aos seus argumentos.
João do Ó | 08/01/2015 14:02:29
É se os fatos mostram irregularidades, não resta outra alternativa de que Paulo Prado não preenche os requisitos para ocupar novamente o cargo de Procurador Geral de Justiça. As mudanças se fazem necessárias e o continuÃsmo na administração pública é um câncer que leva a....
Cuiabano envergonhado | 08/01/2015 14:02:26
Como diria o filosofo Nene Prancha: "Todo homem tem seu preço." No Ministério Público, "todo promotor tem sua carta de crédito".
João | 08/01/2015 14:02:10
90 dias de férias? Os promotores tem 90 DIAS DE FÉRIAS??? Tão de brincadeira né?! E o trabalhador comum que tem 20, pq ainda tem que vender outros 10? E olha que não tem um caminhão de assessores como os "Doto" Promotores!!!! ISSO É BRASIL IL IL IL IL IL!!! Quem quer fazer cumprir a lei NÃO CUMPRE A LEI! Isso se chama atentado contra o princÃpio constitucional da ISONOMIA (=IGUALDADE)! Pq não tem promotor entrando com ação contra essa leizinha estadual merrecas?
Mariana | 08/01/2015 14:02:00
Aguardando o Sr. Paulo Prado convocar a imprensa e discursar aos gritos, batendo na mesa e pedindo água, como fez quando vazou a lista.... E que Pedro Taques se atente a isso quando for escolher o próximo PGJ
Riva Justiceiro | 08/01/2015 13:01:29
É Paulo Prado, sua casa ta caindo. Pelo visto de nada adiantou sua puxação de saco do Taques no caso da vaga no tce. Tai o pagamento pelos seus 3 dias de lobby em Brasilia. Kkkkkkkk
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