Política

Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2017, 08h50

ORÇAMENTO

Sem recursos, Defensoria Pública suspende atendimento em 15 cidades de MT

Instituição precisa de R$ 7 milhões para fechar com as contas em dia em 2017

Da Redação

 

A Defensoria Pública de Mato Grosso, em portaria que circula no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), informa que suspende, a partir de 1º de setembro, o atendimento em 15 Núcleos da Instituição que operam por regime de cumulação.

As comarcas afetadas são Alto Taquari, Dom Aquino, Feliz Natal, Itiquira, Marcelândia, Nortelândia, Nova Ubiratã, Nova Canaã do Norte, Paranaíta, Pedra Preta, Poxoréu, Querência, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade.

De acordo com o documento, a medida se faz necessária devido à repetição do orçamento destinado à Instituição em 2017, e foi deliberada pelo Conselho Superior em reunião ordinária, com anuência unânime de seus membros.

O Defensor Público-Geral, Silvio Santana lamentou a situação, mas acredita que as autoridades ainda podem se sensibilizar e destinar mais recursos para a instituição. "Em que pese todo o esforço da equipe técnica e da administração superior, o cenário de limitações no orçamento comprometeu o regular funcionamento da Defensoria Pública. Não temos como indenizar as diárias aos Defensores e assessores jurídicos que atendem estas comarcas em cumulação. Dos poderes e órgãos autônomos, é a Defensoria quem tem a menor previsão de orçamento para custeio. O valor de 30 milhões é insuficiente para se fazer presente em todas as comarcas de MT. Essas atividades serão retomadas caso haja incremento orçamentário, porque sabemos da sensibilidade das autoridades para com a causa da defensoria, ressaltando que para a reversão do quadro necessitamos, ainda em 2017, de R$ 7mi”, disse.

Para o Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda dos Santos, que integra o Conselho, não existia alternativa, senão a suspensão. 

“Isso significa dizer que as pessoas mais necessitadas de Mato Grosso serão diretamente atingidas, mas como orçamento destinado à Defensoria está congelado, vimos que não há como prosseguir com a prestação dos serviços ofertados à esta população sem um futuro apontamento pelos órgãos fiscalizadores. É lamentável que isso ocorra, mas não depende exclusivamente da Instituição. Sabemos o momento histórico pelo qual o Estado passa, mas inexistindo um aceno do Executivo sobre a suplementação necessária, seríamos responsabilizados pelos gastos dispensados nestas cumulações”, declarou.

 

Comentários (24)

  • GOUVERNEMENT |  24/08/2017 13:01:40

    A maioria dos críticos de funcionários públicos, o que inclui a remuneração dos defensores públicos, decorre principalmente da inveja inerente aos seres menores e das pauladas levadas por estes nos concursos públicos. Resultado: comentários quase sempre sem noção!!!

  • Givaldo Campos |  24/08/2017 10:10:32

    Que tal se a defensoria de Mato Grosso, juntamente com a OAB, estimulasse a Advocacia "Pro Bono" (Trata-se de prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos àqueles que necessitem)? Isso ajudaria bastante. É uma forma de retribuição e contribuição do advogado à sociedade, já prevista e regulamentada desde 2015, salvo engano.

  • Povo |  23/08/2017 19:07:44

    Ao governo do Estado não interessa que o pobre tenha voz! Os defensores são as vozes dos excluidos, das minorias! O governo esqueceu do cheiro do pobre! A ele agrada apenas o cheiro do agronegócio!

  • RENATA MELINE |  23/08/2017 15:03:20

    tem que cortar os penduricálios dos auxilio desse povo...é ,uita mamata..tem orçamento sim só diminuir os 30 mil de salários.........para defensor público ganhar tudo isso é uma aberração com dinhiero público............por isso que o país esta quebrado.......

  • Andre |  23/08/2017 13:01:55

    Mas também só tem MARAJÃS!E os carentes que se explodam...

  • Jota Oliveira |  23/08/2017 13:01:49

    Deveríamos pensar em privatizar todo o judiciário!!! Eita povinho que pesa no bolso do cidadão!!! Só pensam em VI e outros penduricalhos!!!

  • FILIPE GOMES |  23/08/2017 13:01:26

    Se deixarem de votar só matérias a favor de auxílios e mais benefícios, talvez o orçamento comporte.

  • Aírton |  23/08/2017 13:01:25

    A Defensoria necessitava de pelo menos uns 220 milhões comparado com o Ministerio Público. Infelizmente os mais necessitados é quem sofrem. Sao os que mais votam no governo e agora ficam esquecidos. Os mais necessitados devem colocar um governo mais voltado para a igualdade. Tomara que o governador tenha mais atenção com a Defensoria e deixe de pagar milhões com defensores dativos que so querem receber o dinheiro da causa. É nato da Defensoria ajudar os carentes.

  • Aírton |  23/08/2017 13:01:16

    A Defensoria necessitava de pelo menos uns 220 milhões comparado com o Ministerio Público. Infelizmente os mais necessitados é quem sofrem. Sao os que mais votam no governo e agora ficam esquecidos. Os mais necessitados devem colocar um governo mais voltado para a igualdade. Tomara que o governador tenha mais atenção com a Defensoria e deixe de pagar milhões com defensores dativos que so querem receber o dinheiro da causa. É nato da Defensoria ajudar os carentes.

  • Max |  23/08/2017 13:01:13

    O interessante é que a defensoria pública faz concurso e os novos defensores vão trabalhar em cidades grandes, porque não querem morar em cidades pequenas.

  • Guto |  23/08/2017 11:11:35

    É só fazer as contas. A defensoria tem o mesmo orçamento do ano passado, mas chamou 25 defensores novos, e abriu novas comarcas no fim do ano passado. Só que o orçamento ainda é o mesmo de 2016! Não dá pra fazer mágica! A propósito, o orçamento é de 130 milhões, enquanto o do Ministério público é de 450. Como se explica isso?

  • ze beto |  23/08/2017 11:11:10

    Qm sofre e o povo mesmo!!!!!!!!! essa defensoria so esta ai para aumentar os próprios benefícios, VI, AJUDA DE CUSTO, AJUDA DE GABINETE, AJUDA GASOLINA, AJUDA... AJUDA... AJUDA... so pensam em ajuda os próprios bolsos, isso simmmmm!!!! o negocio e corta toda essa AJUDAAAAA... para ver oque sobra!!

  • Pedro |  23/08/2017 10:10:54

    Se aumentarem o orçamento da Defensoria Pública de Mato Grosso, boa parte deste dinheiro vai parar nos bolsos já cheios dos Defensores. Eles só pensam em aumentar o salário e a verba indenizatória. Erra quem pensa que estão preocupados com a prestação de serviço para a sociedade.

  • Eduardo Ricce |  23/08/2017 10:10:54

    Estranho...A Defensoria nomeou mais de 20 novos defensores...façam as contas 20 mil mais 6 mil por 12 x 20 da mais ou menos 6 milhões e sem contar auxilio livro OAB e outros benefícios, o dinheiro esta ai e não é falta de orçamento não rsrs...

  • Carlos |  23/08/2017 10:10:42

    Penso não devemos criticar totalmente a atual direção, embora faziam parte da administração do Djalma. A maior causa desse quadro foi a nomeação de 35 novos defensores, sem previsão orçamentária. Por trás de cada defensor vem uma estrutura como aluguel, funcionários, luz, ou seja, aumento de custeio.

  • Priscilla |  23/08/2017 10:10:40

    Uma injustiça ao órgão mais importante do sistema de justiça para as pessoas carentes. Enquanto isso, o MP tem um orçamento aproximadamente 3 vezes maior (mais de 300 milhões) e o Judiciário mais de 10 vezes maior (mais de 1 BILHÃO). Fora do sistema de justiça, ainda tem o TCE, que só atua na capital e abocanha aproximadamente 300 milhões. Parabéns aos envolvidos!

  • Priscilla |  23/08/2017 10:10:34

    Uma injustiça ao órgão mais importante do sistema de justiça para as pessoas carentes! Enquanto isso, o MP tem um orçamento aproximadamente 3 vezes maior (mais de 300 milhões). O Judiciário, a seu turno, mais de 10 vezes maior (mais de 1 BILHÃO). Fora do sistema de justiça, ainda tem o TCE, que só atua na capital e abocanha aproximadamente 300 milhões. DEFENSORIA = pouco mais de 100 milhões. Parabéns aos envolvidos!

  • Marcos  |  23/08/2017 10:10:22

    Corta a vi desse povo que não está nem aí pra população!!

  • Fernanda |  23/08/2017 10:10:21

    Cade meu RGA?

  • Alessandra Rabelo |  23/08/2017 09:09:57

    Onde está meu comentário? A quem interessa veda-lo? Essa decisão da Defensoria atende claramente aos interesses dos defensores que querem continuar levando uma vida confortável em cidades maiores. Ex: Alto Taquari; Vila Bela; Pedra Preta; Itiquira.

  • BIANKA |  23/08/2017 09:09:54

    ....Enquanto isso o Governo gasta MILHÕES com a "CARAVANA DA ENROLAÇÃO"

  • Jaqueline Oliveira |  23/08/2017 09:09:29

    Essa é uma notícia muito triste. A população mais carente desse Estado tem direito de acesso a Justiça. Sr. Governador, SRS. Deputados o acesso a Justiça é inclusão social. Cada Comarca, cada cidadão matogrossense têm o direito de ser atendido por um Defensor Público.

  • Cidadã Indignada |  23/08/2017 09:09:16

    Lamentável essa decisão da Defensoria Publica do estado de Mato Grosso, que visa claramente a atender o conforto dos defensores que residem em outras cidades maiores, quando deveriam residir nestes núcleos que estão sendo fechados. É nítida a falta de interesse dos defensores em atuar nessas cidades. A defensoria quer atender tudo menos quem mais necessita. Exemplo: Alto Taquari reside em Alto Araguaia; Pedra Preta reside em Rondonopolis; Itiquira reside em Rondonopolis; Vila Bela reside em Pontes de Lacerda... etc etc Absurdo!! Fechem as portas de vez!!

  • Vitor Hugo |  23/08/2017 09:09:05

    A verdade é que a Defensoria Pública nunca foi vista com o carinho que merece e, portanto, nunca pode prestar um serviço de excelência, em que pese a boa vontade daqueles que verdadeiramente gostam de trabalhar. Infelizmente, essa é a verdade. Agora resta ao mais necessitados continuarem aguardando que o Estado resolve esse problema.

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