Quinta-Feira, 17 de Maio de 2018, 17h48
REAJUSTE BARRADO
Taques não tem pressa para decidir sobre RGA
Governador fará análise com equipe de Governo antes de recorrer sobre suspensão do benefício
KARINE MIRANDA
Gazeta Digital
O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que não tem pressa para tomar uma decisão quanto à determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender o pagamento de 6,39% da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Estado, previsto para 2018.
O conselheiro do TCE, Isaías Lopes da Cunha, apontou que Taques cometeu irregularidades quando concedeu “aumento real” aos servidores na ocasião em que parcelou a RGA de 2017 e 2018 com o índice de 4,19%, que ficou acima da inflação e que veio a ser apurada, de fato, como sendo 2,07%.
Com isso, o governador teria desrespeitado o índice prudencial e máximo definido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e contrariado os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o pagamento de folha salarial no 3º quadrimestre de 2017 e 1º quadrimestre de 2018.
“Nós vamos analisar a decisão do Tribunal de Contas, respeitamos a decisão do TCE, do conselheiro Isaías, e vamos analisar para ver o que o Estado vai fazer. Eu não estou com pressa nisso. Porque nós já pagamos em abril e isso é referente ao mês de setembro [2017]”, disse o governador na manhã desta quinta-feira (17).
Ainda segundo Taques, o momento não é de pressa, mas de se buscar uma solução que não prejudique os servidores. “Vamos analisar junto com a Secretaria de Gestão, a Casa Civil, e aí resolveremos isso. Se vamos recorrer, se vamos ao TCE para conversar com os conselheiros. Vamos nos reunir com os servidores públicos para encontrar o melhor caminho”, afirmou.
O Estado, segundo o governador, precisa e já vem implementando políticas públicas de modo a garantir os ajuste nas contas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, já aprovada na Assembleia Legislativa, que prevê o novo Regime Fiscal para a administração pública.
“Mato Grosso precisa de um ajuste fiscal, o que nós já estamos fazendo desde a emenda constitucional do teto. Nós já fizemos isso, apresentamos a emenda, foi aprovada na Assembleia Legislativa e este ajuste fiscal já está sendo feito”, assegurou.
Taques reforçou ainda que respeita os servidores, mas lembrou que "não tem fábrica de dinheiro”. “Mato Grosso vai além de 100 mil servidores. Nós temos políticas públicas que precisam ser concretizadas. E para isso precisa de dinheiro. O governador tem a chave do cofre, mas ele não tem a fábrica do dinheiro. Quem conduz a política monetária do país é a união”.
Já sobre a possibilidade de ter que acatar a determinação do TCE e suspender o RGA, causando desgaste juntos aos servidores, o governador preferiu não pensar nessa hipótese.
“Na hora que nós formos analisar, aí eles vão me trazer [os números] para que eu também possa fazer uma análise do momento que Mato Grosso vive. Precisamos continuar com o ajuste fiscal. Não podemos gastar mais que a Lei de Responsabilidade Fiscal e mais que a Emenda Constitucional do Teto, para que possamos ajustar as contas do Estado”, encerrou.
Gilston | 18/05/2018 09:09:38
CREIO QUE O TAQUES, VAI USAR ISSO COMO MOEDA DE TROCA DE VOTO PARA SUA REELEIÇÃO. Como ele ta com moral muitÃssimo baixo junto ao servidores e seus familiares, ele deverá, na minha opinião, pagar pra fazer media e depois ficar na mÃdia falando que eles esta do lado dos servidores publico. Pra mim, isso aà do TCE de contas é jogada e o taques vais aproveitar pra se passar de bonzinho. kkkkkk comigo não deu em 3,5 anos de mandato pra conhecer a personalidade do taques.
Teka Almeida | 18/05/2018 08:08:56
Gente o TCE não tem autonomia para barrar nada. Só o chefe do poder executivo (presidente da República, governador de Estado/DF, e prefeitos) pode vetar e mais ainda que LEI Nº 10.572, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 foi aprovada pela ALMT e já consta na lei do Teto de Gasto. Todo esse furdunço não passa de ato combinado para agitar o que de praxe desse DESgoverno. A Lei de Responsabilidade Fiscal antes de tudo indica que os contratados devem ser desligados bem como diminuir os comissionados, o que não acontece, muito pelo contrário cresce a cada dia.
funcionários publicados | 18/05/2018 08:08:11
JanaÃna e todos os restos que tem inveja dos servidores públicos. sinto muito por vocês não terem capacidade de passar nos concursos e é por isso que criticam muito.
Tchapa e Cruz | 18/05/2018 08:08:04
porque o TCE não diminui as verbas repassadas para eles mais Assembléia Legislativa, TJ e outros órgãos que recebem fortunas mensalmente e pagam rigorosamente os benefÃcios que os servidores desses órgãos tem o direito liquido e certo. E os demais que fiquem chupando dedo......
Antonio | 18/05/2018 07:07:39
JanaÃna esse funcionário insatisfeito que se diz governador está pedindo demissão ano que vem ele vai trabalhar lá onde você está dizendo pois nós vamos demetir ele e você vai junto.
João | 17/05/2018 21:09:19
Greveeeeeeee não tem jeito
janaina | 17/05/2018 21:09:04
Os insatisfeito deve pedir demissão e vá trabalhar onde quizer, até no quinto do inverno.
Antonio | 17/05/2018 20:08:18
No ajuste começa a refletir o diminuição dos valores em porcentagem aos poderes, bem como deixar de repassar aos poderes o excesso de arrecadação conforme o Ãndice diminuÃdo na reforma, ai sim eu acredito que a reforma é sério.
Ricardo | 17/05/2018 19:07:05
Os servidores devem paralisar suas atividades e realizar manifestações contra a CORRUPÇÃO SISTÊMICA do atual governo e gestão temerária. Seduc, Detran, AGER, FAESPE, RDC para pontes sem licitação, contratação excessiva de comissionados, altas DGA s para cargos de confiança. Uma imoralidade!
Nefe Nogueira | 17/05/2018 18:06:52
Tudo isso é um acordo com a base aliada do governo (TCE ), onde um "Barra" o pagamento e outro com "intenção" de pagar.
Laura Revoltada | 17/05/2018 18:06:29
Como é que é? eu entendi bem???? ele que ouse fazer graça ou terrorismo com meu aumento. Entro em greve, aciono ele na justiça comum e de quebra tiro todas minhas licenças premio de uma vez só ate janeiro quando vier o novo governador! que absurdo.
Davi | 17/05/2018 18:06:10
Conseguiu dar o calote na Revisão Geral Anual eximindo-se da decisão. Acredita piamente na idiotice alheia o nosso governador. Está mais do que claro de onde partiu a ordem, do Paiaguás.
Servidora | 17/05/2018 18:06:07
greve já.
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