A sinalização de uma nova devolução de recursos orçamentários e financeiros do Poder Legislativo no valor de R$ 30 milhões para o governo do Estado se tornou o pomo da discórdia na sessão de ontem no Parlamento Estadual. O próprio governador Pedro Taques (PDT), reconheceu que existe uma conversa, como a já realizada no passado que resultou na devolução de R$ 20 milhões e que por vontade dos deputados serão destinados à aquisição de ambulâncias. 

“Esses recursos são do orçamento do Poder Legislativo que decidiu por decisão de todos os 24 deputados em devolver a parte economizada para ajudar o Estado de Mato Grosso e sua população em ações públicas que os próprios parlamentares decidirão quais serão”, disse o governador, sinalizando que o assunto é interno do Legislativo que tem o livre arbítrio de não repassar aquilo que é fruto do seu duodécimo. 

Sucessivos deputados cobraram da tribuna uma posição da Mesa Diretora, já que ao se devolver os recursos para o Executivo, isto não pode prejudicar o andamento dos trabalhos dos deputados e dos servidores da Casa de Leis. “Devolvem recursos e isto está correto, mas tem que pagar as indenizações daqueles que foram demitidos, tem que promover uma série de reparos em banheiros e instalações da Assembleia que não estão funcionando e também decidir a questão do pagamento da URV – Unidade de Valor Real devida aos servidores que ganharam causa transitada e julgada, mas que acabou suspensa”, disseram os deputados Zeca Viana (PDT), José Carlos do Pátio (SD), Romoaldo Júnior (PMDB) entre outros. 

O presidente Guilherme Maluf (PSDB) reconheceu que o Parlamento Estadual enfrenta algumas dificuldades pontuais em relação a licitações que estão em andamento e frisou que se possível vai devolver recursos para que o Estado possa aplicar em prol da população de Mato Grosso. Quanto ao pagamento das rescisões contratuais, Maluf assinalou que elas vêm sendo quitadas dentro da lei e da ordem e que as pendências que ainda perduram são referentes a demissões da Mesa Diretora passada e que estão sob auditoria. 

“A questão da URV houve uma recomendação do Ministério Público e o Tribunal de Contas de Mato Grosso nos cedeu dois auditores que estão fazendo os cálculos e um check-list para saber se existe ou não irregularidades e essa fase sendo concluídos em 30 dias os pagamentos serão retomados”, explicou. 

O presidente assegurou que existem muitas especulações quanto à questão da devolução dos recursos orçamentários e financeiros da Assembleia e que isto está sendo discutido entre todos os deputados estaduais no Colégio de Líderes.