A proposta para extinguir o recesso parlamentar de julho na Câmara de Cuiabá, apresentada pelo vereador Mário Nadaf (PV), só deve ter validade a partir de 2026, caso seja aprovada. A informação partiu do vereador Daniel Monteiro (Republicanos) que articula assinar o texto como co-autor. "Não precisa de recesso no meio do ano. A gente tem que trabalhar, até porque a população está trabalhando", alegou o parlamentar, na última semana.

Em entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10.1), Daniel explicou que, devido ao tempo necessário para tramitação e votação da emenda, não há mais prazo hábil para que a mudança passe a valer neste ano, já que o recesso começa no dia 18 de julho.

“Mesmo que a gente aprove o projeto, não vai dar tempo. O recesso vai começar agora dia 18 de julho, se eu não me engano. Então, se alguém disser que o projeto vai valer esse ano, é impossível por uma questão de tempo mesmo. Tempo de ser sancionado, tempo de ser aprovado em dois turnos na Casa”, afirmou na sexta-feira (20).

O projeto reacendeu o debate sobre o tempo de recesso parlamentar, que atualmente soma 84 dias por ano, 30 em julho e cerca de 54 entre dezembro e fevereiro. Para o vereador, a pausa é um privilégio incompatível com a realidade da maioria dos trabalhadores, que têm direito a apenas 30 dias de férias por ano. Segundo ele, a extinção da folga garantiria ao menos 4 sessões ordinárias a mais no calendário anual.

Para que a proposta comece a tramitar, são necessárias 9 assinaturas de vereadores. Até o momento, 7 parlamentares já declararam apoio, embora seus nomes não tenham sido revelados por Nadaf, que teme pressões nos bastidores. Para ser aprovada, a emenda ainda exigirá quórum qualificado de dois terços da Casa, ou seja, 18 votos favoráveis em duas votações no plenário.

Presidência é contra

A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), é contra a extinção do recesso. Ela argumenta que a pausa permite aos parlamentares e à Mesa Diretora se organizar, estudar os projetos em pauta e fiscalizar o Poder Executivo com mais eficiência.

“É necessário ter o recesso parlamentar para que a gente consiga nos organizar, nos programar. Eu, pelo menos, faço o meu cronograma, e acredito que os vereadores, a grande maioria, faz o seu também”, disse em entrevista. Daniel, contudo, rebateu. Disse que até o próximo ano, a Mesa Diretora terá o tempo de fazer a reorganização da Casa de Leis. “Se a gente utilizar essa estratégia, ela vai ter o tempo que está precisando para organizar a casa”, disse.