O expediente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso nesta quarta-feira (1º de maio), em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalho. A suspensão dos trabalhos foi estabelecida na Portaria n. 1455/2018 da Presidência, que instituiu o calendário forense do Judiciário mato-grossense para o ano de 2019, levando em consideração a necessidade de planejamento e organização das atividades forenses dos órgãos do Judiciário.

O desembargador Marcio Vidal é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste feriado. Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelos números (65) 3617-3457/3458 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.

O plantão presencial ocorre também nos feriados, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.

É importante lembrar que durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.

Já em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Sérgio Valério, da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões. A servidora Mirelli Silva dará suporte ao magistrado e poderá ser acionada pelos números (65) 3648-6455/ 99948-8823.

Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado, com o auxílio da gestora Maria Angela Viné. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3313-1100/99949-0558.

Já no Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Jaqueline Cherulli, da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões. O apoio ao plantão será realizado pelo gestor Aécio da Silva Miranda. Os telefones de contato são: (65) 3688-8421/99225-1385.

Por meio de um projeto piloto, as medidas cíveis urgentes nas comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica desde o dia 8 de março. As medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.

Nas demais comarcas (Primeiro Grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.