Quarta-Feira, 14 de Maio de 2014, 18h02
PEDIDO NEGADO
TJ nega liminar para João Emanuel retomar mandato de vereador
Vereador cassado busca retomar vaga na Justiça e defesa prepara novo recurso
RAFAEL COSTA
Da Redação
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho negou pedido de liminar ao vereador cassado João Emanuel (PSD). A defesa do parlamentar buscou a anulação do processo disciplinar ao qual foi submetido na Câmara Municipal de Várzea Grande e que implicou na perda de mandato.
O advogado Rodrigo Cyrineu sustentou que os trabalhos investigatórios que abriram o procedimento administrativo estavam repletos de irregularidades, uma vez que, não foi aplicado o processo de cassação de vereador por infração político administrativa.
Foi apontado ainda que as testemunhas de João Emanuel não foram arroladas para prestar depoimento, bem como a semelhança de um trâmite processual aplicado pela Câmara Municipal de Poxoréu em 2002 que veio a ser considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça.
No entanto, a liminar foi negada e alegou que o processo de Poxoréu não poderia ser aplicado ao processo que cassou o mandato de João Emanuel. A defesa de João Emanuel já foi notificada e estuda o caso para preparar novas investidas judiciais.
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