Terça-Feira, 05 de Abril de 2022, 10h42
UNANIMIDADE
TRE cassa mandato de Carlos Bezerra por bancar campanha com "gabinete paralelo"
Foram diversas despesas pagas com dinheiro do MDB e omitidas na prestação de contas
WELINGTON SABINO
Da Redação
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) julgou procedente uma representação eleitoral e cassou o mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por gastos irregulares e omissão de despesas pagas com recursos do partido, mas omitidas da prestação de contas. Os magistrados firmaram entendimento, nos termos da denúncia do Ministério Público Eleitoral, de que foi montado um "gabinete paralelo" para pagar gastos de pessoal, combustíveis, materiais gráficos e aluguel de veículos usando dinheiro público, sem declarar na prestação de contas.
O relator da representação eleitoral foi o juiz Gilberto Lopes Bussiki, que votou pela procedência da ação. Segundo ele, de forma estimada, - pois não é possível averiguar com exatidão a quantia de todas as irregularidades financeiras-, foram cerca de R$ 280,5 mil em gastos irregulares e não declarados, o que representa 14,88% do total de recursos manejados na campanha de Carlos Bezerra, que foi de R$ 1,8 milhão. O voto acolhido por outros quatro juízes e dois desembargadores, incluindo o presidente da Corte Eleitoral, Carlos Alberto Alves. De forma prática, os julgadores endenderam que houve caixa 2 na campanha vitoriosa de Carlos Bezerra em outubro de 2018, quando foi reeleito para seu quarto mandato consecutivo na Câmara Federal, em Brasília.
Conforme o relator, o candidato deve prestar informações verídicas à Justiça Eleitoral, o que não ocorreu no caso de Carlos Bezerra, o verdadeiro responsável pelas irregularidades apontadas nos autos. “Verifica-se uma vastidão de inconsistências e omissões”, disse o magistrado afirmando que os documentos apresentados pelo MP Eleitoral, por fornecedores e depoimentos de pessoas ouvidas no processo, demonstram a gravidade para aplicação da cassação do mandato eletivo.
“Isso fere a lisura do pleito, conduta grave, distancia a campanha do debate e fundamenta o resultado da eleição à capacidade econômica do candidato. Concluo que as qualificações dos ilicitos se revelam significativas a ferir a igualdade de oportunidade entre os candidatos, gravidade suficiente para procedência da ação”, afirmou o relator Gilberto Bussiki.
“Não são meros deslizes de contabilidade, foram registrados em toda a campanha, com recursos oriundos do MDB e não declarados recursos que beneficiaram o candidato”, ressaltou o magistrado ao contrapor os argumentos apresentados pela defesa de Carlos Bezerra.
Conforme detalhes do processo lidos pelo relator na sessão desta terça-feira (5), Carlos Bezerra declarou em sua prestação de contas ter contraído gastos R$ 1,8 milhão, mesmo valor arrecadado durante a campanha. Do total da arrecadação, R$ 292 mil tiveram origem privada enquanto o resto foi de origem pública (fundo de campanha). Apresentou ainda ter pago R$ 1,7 milhão restando uma dívida de R$ 90 mil. Gilberto Bussiki observou que as contas de campanha Bezerra foram reprovadas pelo TRE com determinação de devolver R$ 293 mil ao tesouro.
Sobre as irregularidades detalhadas na peça acusatória, Gilberto Bussiki concordou que houve flagrante omissão de despesa de combustíveis envolvendo 55 veículos utilizados na campanha de Bezerra. Em relação à omissão de despesa com materiais gráficos, o empresário Dalmi Defanti Júnior, dono da Gráfica Print, apresentou cópias de notas fiscais e comprovante de materiais de contratações feitas por Carlos Bezerra (142 mil) e pelo MDB (R$ 119 mil). Bezerra não declarou recebimento de materiais gráficos (estimável em dinheiro) vindo do MDB, evidenciando omissão de receita e despesas em significativa quantia de R$ 92 mil. Segundo o relator, a tese dos advogados de Bezerra, de que o MDB fez materiais para Bezerra e outros candidatos “não convence”, pois a gráfica juntou documentos e peças que mostram que os materiais eram somente para Carlos Bezerra.
Gilberto Bussiki ressaltou que de um total de R$ 299 mil desembolsados pelo MDB foram R$ 92 mil destinados exclusivamente ao custeio de folhetos, adesivos praguinhas e santinhos para Carlos Bezerra. A campanha do deputado recebeu ainda R$ 1,5 milhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEF).
No rol de gastos não declarados estão despesas com militância, diárias de hospedagem em hotéis, locação de veículos e combustíveis usados para abastecer os carros. “Sob a ótica de relevância jurídica pauta da em juízo de proporcionalidade, concluo raciocino para dar procedência à presente representação eleitoral. Julgo procedente a representação eleitoral por captação e gastos ilícitos com a consequente cassação do mandato do representado Carlos Bezerra”, votou o relator.
A cassação de Carlos Bezerra teve os votos dos juízes Gilberto Lopes Bussiki (relator), Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, Luis Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Pérsio Oliveira Landim e Abel Sguarezi, além da desembargadora Serly Marcondes Alves e do presidente do TRE, o desembargador Carlos Alberto Alves.
Além da sustentação oral no julgamento realizada pelos advogado Francisco Faiad e José Patrocínio de Brito Júnior, que refutaram as acusações do MP Eleitoral, afirmando tratar-se de confusão feita pelo prpóprio MP, ao término do julgamento, a defesa também divulgou uma nota. Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nesta data foi julgada uma Representação Eleitoral movida pelo MPE contra o Deputado Carlos Bezerra, culminando com a cassação de seu mandato, sob a alegação de que o MDB teria investido recursos na sua campanha em 2018.
A defesa confia plenamente na inocência do Deputado Carlos Bezerra, que sempre pontuou sua atuação pela defesa e pelo respeito ao Partido, não sendo diferente em 2018.
Assim, iremos buscar o TSE através de Recurso Eleitoral, onde certamente a decisão será reformada para que a Justiça prevaleça e Bezerra seja absolvido dessa absurda decisão.
Ressaltamos que Carlos Bezerra se manterá no cargo e em plena campanha pela sua reeleição durante esse período, cabendo a sua representação jurídica o papel de atuar na burocracia processual.
Nem lulla Nem Bolsonabo | 06/04/2022 12:12:22
Já faz tempo que essa bezerrinha precisava desmamar
Sociedade | 06/04/2022 11:11:04
VAMOS VE SE O TRE VAI MESMO CASSAR CACIQUE ANCIAO...ATE PQ JA TA TERMINANDO O MANDATO DELE....SERIA UM MEL NA BOCA DOS MATO GROSSENSE,,,,CASSAR NO FINAL DO MANDATO.....A PRA ACABAR
RUBENS TADEU REYNAUD | 06/04/2022 09:09:46
PORRA! Quase no fim do mandato cassam a MUMIA. É tirar sarro do povo este TRE/TSE. Somos todos idiotas.
Antonio | 06/04/2022 09:09:19
A ex-juÃza e ex-senadora Selma, pelos comentários e pelo que se pode deduzir, teria sido cassada rapidamente porque era a favor da CPI da toga (STF).
Nem lulla Nem Bolsonabo | 06/04/2022 08:08:12
Estamos evoluindo, antes era uma semana antes de acabar o mandato, agora oito meses...
Justiça engana trouxa | 05/04/2022 22:10:13
O cara passa 03 anos e alguns meses comendo dinheiro público e preste a acabar o mandato e a justiça eleitoral que não serve pra nada....caça...Na moral...O que adiantou...Finge que funciona né Justiça Eleitoral....Na moral TRE e TSE serve pra que mesmo...
Justiça???? | 05/04/2022 21:09:47
Clarividente como a luz do sol que nasce todos os dias!! Pensa bem antes de eleger Ãmpios , porque depois de eleito esperar do justiça?????? Só tem um jeito de fazer um limpa nos ratos é não eleger e reelege- los!
Galileu | 05/04/2022 18:06:15
Isso ai, não vai dar em nada.
Cleber Ormond | 05/04/2022 17:05:45
Glória a Deus, menos um parasita mamando dinheiro público , vai tarde.
Antonio | 05/04/2022 15:03:43
Passou do momento de punir a justica pela injustiça feita a sociedade ...ou pelo desserviço...uma vergonha !!!
Antonio | 05/04/2022 13:01:43
RidÃculo, tomam uma decisão que cabe recurso no final do mandato, é o mesmo que chamar a todos de idiotas!
Valdemir | 05/04/2022 13:01:33
Que justiça eficiente!!!! Quando tá acabando o mandato que sai a sentença. Coisas de Brasil
alexandre | 05/04/2022 12:12:52
aliado de MM
Silvana | 05/04/2022 12:12:48
Glória Deus, que sirva de exemplos para todos aqueles q insistem em fazer da vida pública puxadinho de fundo de casa! Já era tempo! Parabéns justiça eleitoral!!!
jocadomas | 05/04/2022 11:11:57
pqp, depois de quase 4 anos????? justiça rapida essa heim?
Galdencio | 05/04/2022 11:11:48
Isso dai já deveria há muito tempo ter sido enforcado em praça pública. Desde o rombo no INSS.
Paulo | 05/04/2022 11:11:48
Cassou???? Ou cassou dos eleitores??? Esse ..... Ainda tem 5000000000 de recursos para impetrar, vai candidatar de novo, ser diplomado, encerrar o 10 novos mandatos e ainda vai estar recorrendo. É a legislação criada por eles mesmo
eulke | 05/04/2022 11:11:45
LAMENTÃVEL, É A JUSTIÇA ELEITORAL, DEIXAR PASSAR MAIS DE TRES ANOS, PARA JULGAR, SABEMOS QUE ISSO NÃO IRA DAR EM NADA, É SOMENTE PRA DIZER A OPINIÃO PÚBLICA QUE TRE, JULGA ALGUMA COISA. CONVERSA PARA BOIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII DORMIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII KKKKKKKKKKKKKKKKK
joao marcos | 05/04/2022 11:11:35
QUE NADA JAMAIS VÃO CASSAR ESSE INUTIL VAI ENTRAR Là EM CIMA E ESTAR TUDO RESOLVIDO ISSO É UMA VERGONHA NEM DOU OUVIDO PRA ESSA PAPAGAIADA PROXIMO ASSUNTO ?
Pantanal em chamas | 05/04/2022 11:11:33
Depois de tantas idas e voltas ,tantos esquemas ,como Mato-grossense estou feliz de ver a justiça fazer justiça!!!! Esse aÃ,Valtenir, Mauro garimpeiro e outros tem q serem varridos da polÃtica.
joão carlos | 05/04/2022 11:11:27
Não vai dar nada. A pergunta é: Pq o TRE engaveta e deixa pra investigar e apurar somente no o final do mandato???? Isso é omissão que deveria ser CASSADO é o TRE
souza | 05/04/2022 11:11:13
Não acredito... "Me belisca..." Será que, finalmente, as coisas estão mudando mesmo ???????
Yuri Gomes | 05/04/2022 11:11:09
E agora José? Será que o TSE não vai revogar essa decisão? O velho vai ficar sem mandato e nem disputará as eleições de outubro.? Coitado .
Wilson Marques | 05/04/2022 10:10:12
Pra inglês ver, como se diz! Mandato já no fim!
Jonas da Silva Melo | 05/04/2022 10:10:03
Vamos ve se desta vez a justiça funciona,
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