Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2019, 13h53
LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Tribunal de Justiça amplia estudo e 14 comarcas podem ser fechadas em MT
Inicialmente, estudos sobre viabilidade abrangiam 7 comarcas; agora outras 7 foram incluídas
TARLEY CARVALHO
Da Redação
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, incluiu mais 7 Comarcas no estudo que o órgão está fazendo acerca da possibilidade de suspensão de comarcas. Com o objetivo de reduzir custos do Poder Judiciário, o estudo foi lançado pelo presidente no dia 11 deste mês. Já o novo documento leva a assinatura de Rocha no último dia 18.
Foram incluídas à análise as Comarcas de Itaúba, Jauru, Porto dos Gaúchos, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Vera e de Canarana. O TJ já vinha analisando o fechamento das Comarcas de Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira.
O estudo visa fazer o levantamento de uma série de informações, como o número de servidores, de processos, infraestrutura e demanda, além do desempenho de cada Comarca elencada no estudo, todas do interior do Estado.
A análise foi publicada pelo presidente após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, na qual o governador Mauro Mendes (DEM) determinou o enxugamento da máquina pública e, no meio disso, reduziu a expectativa de repasses, o duodécimo, aos Poderes e órgãos independentes.
“Em limitação do duodécimo repassado ao Poder Judiciário, o que requer redução de gastos em programas a serem desenvolvidos pelo Judiciário, bem como desaceleração de investimentos em infraestrutura, dificultando chamamento de servidores e realização de concursos, além de aumento do risco de interrupção das atividades judiciais em algumas Comarcas”, disse o desembargador na época.
Com a possibilidade de fechamento das Comarcas, o Poder Judiciário tende a investir cada vez mais na conversão do trâmite de processos pelo PJe, sistema eletrônico que visa dar mais agilidade e celeridade à Justiça, uma vez que não se trabalha mais com documentos físicos.
A expectativa é que além da celeridade, a conversão dos trâmites também resultem na redução de custos do Poder Judiciário..
Marcelo | 21/02/2019 18:06:53
Também gastou todo o dinheiro que tinha em caixa nas obras faraônicas do palácio o TJ,
bruno | 21/02/2019 17:05:24
E pagando RGA a servidores .... não entendi ... siga exemplo do executivo então Poder Judiciário.
Dona Matilde | 21/02/2019 16:04:56
Que bom! Será uma ótima economia, tem lugarejo que não tem posto de saúde mas tem fórum com juiz ganhando 40 mil reais por mês.
alexandre | 21/02/2019 15:03:25
Usa o funjuris....
Pacufrito | 21/02/2019 14:02:46
Olhem só o que e nosso judiciário, ontem falaram que liberar o RGA para os funcionários do judiciário, para aumento de salário para uma classe já muito, mas muito privilegiada tem dinheiro, mas para manter as comarcas e atender a população não tem, e mesmo de dar nojo.
Antonio | 21/02/2019 14:02:26
Se está tendo problemas para a manutenção porque está fazendo a fofura de pagar o rga aos funcionários desse poder
Kleber | 21/02/2019 14:02:20
MAS NÃO TEM CRISE NO JUDICIÃRIO, PORQUE ESTÃO QUERENDO PAGAR O RGA.
Antônio | 21/02/2019 14:02:18
Kleber estão falando em fechar para fazer terrorismo.... queria que fechassem mesmo.... "judiciário para que judiciário??? Para que precisa de judiciário??? " da forma em que estão julgando melhor que se extinga esse poder...
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