Quarta-Feira, 12 de Outubro de 2022, 08h40
RITO LEGISLATIVO
Vereadora alega que cassado tenta ditadura e garante que voto é legal
Autora de pedido diz que vereador confunde ritos regimentais
JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO
A vereadora Edna Sampaio (PT) afirmou que a alegação da defesa do ex-vereador tenente coronel Marcos Paccola (Republicanos) de não poder votar em seu processo de cassação na Câmara de Cuiabá, por ser autora da proposta, é infundada e acusa o político de estar confundindo os ritos regimentais.
“O Paccola está confundindo o processo de afastamento de vereador com o processo de afastamento de prefeito, que ali sim, a regulamentação e herança da ditadura no qual o apresentante da denúncia não pode votar, e tem que ser substituído por seu suplente, como aconteceu aqui algumas vezes no ano passado”, disse.
“Mas esse processo que gerou a perda do mandato do Paccola tem um rito diferente, regulamentado no regimento interno da casa, portanto essa alegação feita pelo advogado dele não guarda procedência, não guarda legação com aquilo que esta regulamentada no regimento da casa”, explicou.
O militar ingressou com um mandado de segurança na última semana, com uma liminar na Justiça de Mato Grosso, pedindo a nulidade de sua cassação na Câmara e o seu retorno ao cargo de vereador, apresentando inúmeras questões irregulares, que de acordo com a sua defesa, anulam o processo.
Paccola destaca na ação, que a vereadora Edna Sampaio, autora do pedido de cassação, votou de forma ilegal na cassação, o que "formou a maioria absoluta". Além disto, o vereador cassado elenca decadência do prazo para a conclusão dos trabalhos; inobservância do Decreto Lei n° 201/1967 e interpretação da Súmula 46 do STF; inobservância de quórum da maioria absoluta; violação do devido processo legal; e incompetência da Câmara Municipal para deliberar sobre a ocorrência de ato indecoroso – Soberania do Tribunal do Júri.
O ex-vereador teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar na última quarta-feira (5), por ter atirado e matado o agente socioeducativo, Alexandre Miyagawa de Barros, de 41 anos, no dia 1º de julho deste ano, no bairro Quilombo, na Capital. Ele efetuou três tiros pelas costas da vítima. O placar da cassação foi de 13 votos a cinco, além de três abstenções.
J A Silva | 13/10/2022 08:08:44
Esse povo do PT! Aproveitem. Mamatas e mordomias, benesses, estão chegando ao fim!
Ggm | 13/10/2022 06:06:56
Esse traiçoeiro já devia estar preso e não querendo defender o indefensável.
Alcy martins ferreira | 13/10/2022 06:06:21
Quando essa vereadora vai mostrar algum serviço pra população cuiabana e deixar de mÃnimo. A partir de sua posse, até agora só se envolveu em problemas internos.
Alexandre | 12/10/2022 21:09:55
Essa senhora esta totalmente fora da casinha ela tem a cara do partido dela realmente chata, bitolada isso que o povo quer fazer com o Brasil com volta do Lula pqp mesmo ideologia de loucura
Vitorio | 12/10/2022 19:07:56
Essa Pacola já era pra estar preso no presÃdio de Santo Antônio, um covarde e sem escrúpulo que deve pagar o que fez sem falar da adulteração de armas, deve perder a aposentadoria é o mÃnimo que a justiça deve faze!
Afonsão | 12/10/2022 17:05:15
Senhora petista e graças a Deus derrotada ao cargo de deputada:o pinguço do ex-presidiário, safado, apoia ditaduras. Ou não?
Desnecessária para o povo cuiabano | 12/10/2022 14:02:37
Virou juÃz. Esses petistas são desnecessários na polÃtica ?.. se Deus quiser logo esse partido acaba.
Joao | 12/10/2022 11:11:46
Que DIDATURA vereadora??? Deixa de VITIMISMO a Sra gosta mesmo é de um HALOFOTE.
13/07/1958 | 12/10/2022 10:10:34
Esse assassino cruel, covarde sanguinário, representante da direita e dessa elite, dos militares corruptos, já deveria estar preso junto com o grande amor da vida dele (O IMBROXAVEL do BROXONAURO) É muito ipope que estão dando para esse assassino covarde. Ele ainda fica desafiando e ameaçando a tudo e a todos. Só espero que nao apareça um JUIZ bolsonariano e çonceda a ele essa liminar, sera o fim da picada. Essa outra bolsominia apaixonada pelo IMBROXAVEL DO BROXONAURO, a compradora de votos MISSCHEQUE ALENCAR BOLSONARO já deveria ter levado o outro amor da vida dela para a sua casa. O famoso assassino covarde TENENTE CORONEL PACCOLA. Ainda bem que o Juca do guaraná pediu pra ele vir de frente e nao nao pelas costas.
O cara | 12/10/2022 10:10:32
Já chega deste assunto, usou o caso pra se Eleger e levou piça.
Octávio Augusto Regis de oliveira | 12/10/2022 09:09:58
NÃO TEM O QUE DISCUTIR, O HOMEN E ASSASSINO , MATOU PELAS COSTAS, QUER FICAR IMPUNE AINDA????????
Fudencio | 12/10/2022 09:09:38
Fora Paccolla...lugar de assassino miliciano é na cadeia e não na Câmara.
Elias Oliveira | 12/10/2022 08:08:23
Empolgada. Veja quem representa um simples povo!
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