A conciliação que solucionou em poucos minutos a demanda trabalhista de uma pessoa em situação de rua em Rondonópolis marcou os atendimentos realizados pela Justiça do Trabalho no 1º Mutirão PopRuaJud de Rondonópolis, realizado na quinta (15). A ação é uma iniciativa do Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Defensoria Pública do Estado.

A juíza da 3ª Vara de Rondonópolis, Karina Rigato, e a servidora Elaine Menegazzo estiveram na ação para tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas e realizar atermações. “Muitas das pessoas atendidas trabalhavam, mas perderam o emprego e tinham alguns direitos assegurados que potencialmente poderiam não ter sido cumpridos”, explicou a magistrada.

Segundo ela, chamou atenção o caso de uma pessoa em situação de rua que precisava apenas dar baixa na carteira de trabalho para conseguir ter acesso aos benefícios. A demanda foi solucionada sem a necessidade de iniciar um processo trabalhista. "Nós entramos em contato com a empresa que se disponibilizou a realizar naquele momento a baixa da carteira. Alguns minutos depois o problema foi solucionado sem a necessidade de mover a ação. Foi uma demanda pré-processual que foi atendida e terminou com uma rápida conciliação”, destacou.

O mutirão é coordenado nacionalmente pelo CNJ, por meio da Resolução 425 de 2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades.

A ação contou com a parceria de dezenas de instituições e entidades da sociedade civil, como Justiça do Trabalho, Governo do Estado, Justiça Federal, Ministério Público, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Exército, Polícia Militar, Prefeitura de Rondonópolis, instituições de ensino, empresas privadas, além de voluntários e profissionais de saúde, assistência social e direitos humanos.

Durante todo o dia, a população em situação de rua e em vulnerabilidade social recebeu uma série de atendimentos jurídicos nas esferas estadual e federal. Entre eles, emissão de documentos, serviços de saúde, assistência social, vacinação, corte de cabelo, oportunidades de emprego, atendimento odontológico e psicológico, orientação jurídica e inclusão em programas sociais.