38ª Reunião do Gemam reforça qualificação e segurança jurídica da magistratura

 

A 38ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), realizada na sexta-feira (04 de julho) no Plenário 1, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), marcou uma edição de inovações e aprofundamento na qualificação dos magistrados. O evento, que contou com a presença de juízes e desembargadores, promoveu debates sobre temas jurídicos relevantes, incentivo à pesquisa acadêmica e orientações práticas sobre comunicação.

A realização do encontro no plenário do TJMT foi uma iniciativa do desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). "Nesse 38º encontro do Gemam, trouxemos a reunião para o plenário, uma forma de fomentar esse diálogo entre magistrados de uma maneira diferente, com um prisma e um olhar diferenciado e incentivar o diálogo entre os magistrados sob uma nova perspectiva."

A edição também incluiu o lançamento do livro “Cátedras”, da Academia Brasileira de Direito (ABD), sob coordenação do advogado e presidente de honra da ABD, Fábio Capilé e da acadêmica, Elizete Lanzoni Alves.

A coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção Santos, explicou que o grupo de estudos sempre busca balancear os temas entre seus três eixos: Cível, Criminal e Agronegócio e enfatizou o retorno que o Gemam proporciona à sociedade. "O grupo de estudos fomenta o aperfeiçoamento e a capacitação de magistrados. Aqueles magistrados que vêm até o encontro trazendo temas estudados por eles, fomentando o debate, estão se capacitando”.

Mais do que a capacitação individual, a juíza ressaltou que os encontros contribuem para a construção de enunciados, que servem como orientações para os magistrados. "Esses enunciados são um horizonte para os magistrados e isso, com certeza, vai se reverter em benefício para o cidadão, porque agiliza a prestação dos serviços judiciários também", explicou, destacando a busca por julgados mais padronizados e maior segurança jurídica.

Esses enunciados, votados e aprovados, ficam disponíveis no site do Gemam https://portalgemam.tjmt.jus.br/ para consulta, auxiliando na efetividade das decisões na vida prática.

Inovação, academia e temas essenciais em pauta

O Gemam abriu espaço para magistrados com carreira acadêmica apresentarem suas pesquisas, como o desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que elogiou a iniciativa do desembargador Márcio Vidal, para que os integrantes pudessem “expor sua pesquisa acadêmica de dentro das universidades para dentro do Tribunal de Justiça”. “É uma forma de incentivar aqueles que ainda não começaram ou aqueles que já estão trilhando esse perfil acadêmico para que não desanimem", disse ele.

Benefícios para a sociedade e segurança jurídica

O juiz Anderson Fernandes Vieira, da Vara Única da Comarca de Alto Taquari, falou sobre o impacto da qualificação para a prática diária. "O real motivo da nossa capacitação é justamente para que no dia a dia forense, tenhamos um olhar mais humano, mais voltado para o atendimento ao cidadão. E o Gemam nos permite isso. Hoje tratamos de diversos assuntos, envolvendo meio ambiente, tutela, inclusive constitucional. Isso só vem agregar, não só no nosso conhecimento, mas também na nossa prática jurídica".

Ele afirmou que a palestra sobre meio ambiente, apresentada pelo desembargador Wesley, foi o ponto de maior aprendizado. "Foi um trabalho de conclusão de curso dele do doutorado, então trouxe diversos apontamentos que, para mim, foram novidades. Tenho certeza que os princípios trazidos e doutrinados por ele serão aplicáveis no dia a dia".

Comunicação, princípios ambientais e a importância da troca de experiências

O coordenador destacou a necessidade de o magistrado usar a comunicação para explicar o que é a Justiça, como ela funciona e reverter aquela máxima, 'a polícia prende e a justiça solta'. “O juiz cumpre leis. Então nós temos que mostrar isso. Se não está de acordo com as leis, a sociedade tem que procurar o representante legal dela, o seu político, e pedir para que mudem aquelas leis. O magistrado vai cumprir a lei que tiver ali".

Ele finalizou colocando a Comunicação do TJMT à disposição dos magistrados: "É uma oportunidade enorme de conversarmos, de mostrarmos o que e de que forma a Comunicação do Tribunal de Justiça pode ajudar. Falar que nós trabalhamos em parceria com a Comunicação da Corregedoria, da própria Esmagis-MT, e nos colocarmos à disposição para estarmos ao lado do magistrado nessa missão que, ao mesmo tempo, é de uma importância gigante, de uma responsabilidade enorme, mas também muito prazerosa porque você está transformando a sociedade para um lado positivo. É isso que nós queremos ajudá-los", concluiu o coordenador

A juíza Alethea também observou que "é a primeira vez que um coordenador de comunicação vem falar no Gemam", ressaltando a importância de entender os serviços e possibilidades que a Coordenadoria oferece para auxiliar os magistrados.

O desembargador Wesley Lacerda destacou a relevância do tema. “Achei fundamental todas as orientações para lidar com o Quarto Poder (imprensa). Só tenho a agradecer a oportunidade e saio daqui bem melhor do que eu entrei”, concluiu o magistrado.

A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, da Comarca de Itiquira e atuando no Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) e Comarca de Chapada dos Guimarães, destacou a relevância da apresentação. "Gostei muito da interação do pessoal da assessoria de imprensa conosco, porque embora conheçamos o trabalho, acompanhemos as redes sociais, muitas vezes na correria do dia a dia acabamos esquecendo de todas as possibilidades de publicação, de conteúdo, nessas decisões mais delicadas, porque tem algumas decisões que acabam realmente circulando de uma maneira totalmente equivocada, incompleta muitas vezes. Então, é sempre bom saber todas essas ferramentas que temos. Para mim, hoje o grande destaque foi a fala do Ranniery."

A juíza, que tem acompanhado o Instagram do TJMT, vê a importância de dar visibilidade às boas práticas do Judiciário. "É importante. Precisamos levar (para a sociedade) o que é feito de bom no Poder Judiciário, senão ficam só circulando as notícias midiáticas ruins".

Ela, que participa do Gemam desde o segundo semestre de sua atuação na magistratura, há três anos, ressaltou a importância da troca de experiências presencial para o aprendizado contínuo.

A juíza Melissa de Lima Araújo, titular da Vara da Infância e Juventude de Sinop, diretora do Foro e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual, também elogiou a palestra sobre Comunicação. "Gostei da parte da Comunicação, acho que é importante. Muitas vezes não temos essas dicas, ou às vezes não damos a verdadeira importância para esses assuntos, mas é de extrema importância, porque cada vez mais as pessoas têm acesso à informação, redes sociais, tudo muito rápido. Nós precisamos estar a par disso e nos preparar para estar nesse mundo digital, nesse mundo que é cada vez mais comunicativo."

Ela afirmou que a troca de experiências presencial "faz toda diferença", permitindo sentir a interação e o interesse dos colegas, além de aprender com experiências de outras comarcas e de juízes e desembargadores mais experientes.