Prefeitos e vereadores dos municípios da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá participaram na manhã desta segunda-feira (05), da primeira oficina de Atualização das Divisas Intermunicipais de Mato Grosso. O evento acontece durante toda esta semana na Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), e tem como objetivo elaborar propostas de resolução das inconsistências territoriais no Estado.

Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) em parceria com a Assembleia Legislativa que buscam, através de um processo participativo, resolver os problemas de inconsistências de divisas em Mato Grosso, tendo como plano de ação inicial os municípios da ‘baixada cuiabana’.

De acordo com a assessora técnica da Seplan, Lígia Camargo, as áreas discutidas nesta primeira fase da oficina serão as dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Acorizal e Jangada. O trabalho ampliará ainda os municípios de Poconé, Cáceres, Porto Estrela, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Jaciara, Juscimeira, Rondonópolis e Itiquira. “Esses municípios possuem problemas como áreas sem ou com duplo domínio, o que faz com que a população de algumas comunidades fique perdida, diante de sua verdadeira origem territorial”, destacou a assessora.

Um exemplo desses problemas foi apontado pelo prefeito de Campo Verde, Fabio Schroeter. Segundo ele, apesar pertencer a Santo Antônio do Leverger, a comunidade de Santo Antônio da Fartura recebe toda assistência da prefeitura de Campo Verde “A receita municipal tem sido diretamente afetada, tendo em vista que damos rodo auxílio para essa comunidade nas áreas da saúde, educação e transporte, mas toda a arrecadação é revertida para Santo Antônio”, afirmou o prefeito.

O presidente da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e Cidades, deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM), autor da Lei 9975/2013 que dá legitimidade aos trabalhos de atualização das divisas, explicou que a principal finalidade do projeto é definir uma cartografia única para Mato Grosso.

O parlamentar ressaltou que as definições vão respeitar os aspectos sociais, culturais e econômicos da população. “Atualmente, o IBGE, a Seplan, Incra e outros órgãos trabalham com mapas diferentes do nosso Estado. Precisamos, portanto, elaborar uma única cartografia para Mato Grosso, e dessa forma solucionar a problemática da divisão político-administrativa dos municípios” disse o deputado. Também participou da abertura da oficina, o coordenador da Cartografia do Estado de Santa Catarina, Fernando João.

De acordo com ele, Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a realizar a atualização de suas divisas. Ele destacou que os processos utilizados lá são totalmente diferentes dos quais serão aplicados em Mato Grosso, mas todos com a mesma eficiência. “Mato Grosso tem um território três vezes maior que Santa Catarina, em compensação temos um número maior de municípios, essas diferenças distinguem a metodologia do trabalho que foi realizado lá e do que será feito aqui, mas objetivos são os mesmos e com a ajuda dos governos e da população local, eles serão alcançados”, finalizou.