Anuário lembra 150 anos de fundação do Judiciário em MT

 

Os 150 anos de fundação do Poder Judiciário de Mato Grosso foi o tema principal da 5ª edição do Anuário Jurídico. A edição deste ano resgatou a história da Corte Estadual e trouxe teses de repercussão dos desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça. O evento de lançamento da revista foi realizado na noite desta quinta-feira (31 de outubro), na Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), e reuniu diversas autoridades do sistema de Justiça.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve presente na cerimônia e em seu pronunciamento destacou a importância da construção e fortalecimento da política da consensualidade no judiciário mato-grossense. Ela também recebeu uma homenagem prestada pelas idealizadoras do Anuário, as advogadas e jornalistas Débora Pinho e Antonielle Costa, referente aos trabalhos desenvolvidos durante os dois anos em que esteve à frente da instituição.

“Sair nesta edição do Anuário Jurídico é muito importante para nós, para que haja um registro histórico deste momento em que o Judiciário completa o seu sesquicentenário. É algo que contribui muito para o nosso incentivo e estímulo de trabalho, e vejo que todo o esforço que empreendemos está impactando positivamente a sociedade. Afinal de contas, nós estamos a serviço da população”, disse a presidente.

A publicação também traz julgamentos históricos que foram realizados pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e destaca diversos serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade.

“A linguagem jurídica precisa ser traduzida para a sociedade, por isso o Anuário traduz as decisões de impacto mais relevantes do ano do ponto de vista de negócios, social, criminal, além das outras áreas de Direito que são abordadas na revista”, explicou a idealizadora Débora Pinho.

A parceria com o Tribunal de Justiça foi evidenciada pela advogada e jornalista Antonielle Costa. “É muito importante mostrar para a sociedade que há teses que podem servir de jurisprudência para casos semelhantes em várias partes do nosso Estado. Durante esses 5 anos, o Tribunal é um parceiro e a gente fica muito feliz porque ele é uma peça fundamental no nosso trabalho”, declarou Antonielle.

Sobre o Anuário Jurídico – Nesta 5ª edição, a equipe da revista também produziu um encarte especial sobre agronegócio — o Agro Jurídico MT, que faz parte da publicação. O encarte de 20 páginas traz os assuntos mais relevantes para o mundo do Agro no estado e que impactam nos negócios, entre eles, artigos, entrevistas e números do setor.

Segundo o vice-presidente da AMAM, Bruno D’Oliveira Marques, a publicação também serve de apoio para estudos. “A revista é uma coletânea e como tal também é um objeto de pesquisa e estudo muito acessíveis, já que é distribuída gratuitamente em meio físico e eletrônico. Isso possibilita que todos que tenham interesse possam acessá-la e ter de maneira facilitada todo o conteúdo ali disponibilizado”, reiterou o magistrado.

A publicação trata das mais importantes decisões nas seguintes áreas: agronegócio, ambiental, tributário, empresarial, penal, saúde, família, administrativo, eleitoral e trabalhista. Além disso, mostra o perfil dos desembargadores do TJMT e suas decisões.

A versão digital e gratuita será lançada no dia 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça.