O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar as negociações que visam garantir o retorno dos estudantes da Aldeia Etenhiritipá, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, em Sinop (500 km de Cuiabá), às aulas do ano letivo de 2025. 

A decisão foi formalizada por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira (6) e assinada pela procuradora da República, Ludmila Bortoleto Monteiro. A situação dos alunos da Aldeia Etenhiritipá chamou a atenção do MPF devido ao impacto negativo que a interrupção das aulas pode causar no desenvolvimento educacional e social das crianças e jovens da comunidade.

A medida foi tomada após o MPF identificar que os alunos da aldeia estão impedidos de frequentar as aulas regularmente devido a conflitos internos entre as lideranças indígenas. O objetivo do procedimento é acompanhar as tratativas de diálogo promovidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela Prefeitura de Ribeirão Cascalheira e pelas próprias lideranças indígenas para resolver a situação e garantir o direito à educação das crianças e jovens da comunidade.

O procedimento administrativo foi instaurado a partir da conversão de uma Notícia de Fato que já vinha sendo acompanhada pela Procuradoria da República em Sinop. A procuradora ressaltou que o procedimento administrativo é o instrumento adequado para acompanhar de perto as negociações e fiscalizar o cumprimento das medidas necessárias para resolver o impasse. 

O prazo estabelecido para a conclusão do procedimento é de um ano. O MPF também determinou que o procedimento seja vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por acompanhar questões relacionadas aos direitos indígenas e às políticas públicas voltadas para essas comunidades.