“Encerramos o 1º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-MT comemorando os resultados dos debates realizados, os compromissos assumidos e as metas definidas. Foi um momento de muita escuta, de trabalho, troca de ideais e experiências. Finalizamos com a Carta de Cuiabá e o sentimento de que unidos podemos fazer ainda mais pela advocacia mato-grossense”, celebrou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, após o encerramento do 1º Colégio de Presidentes e Delegados da OAB-MT – Gestão 2025-2027, realizado nos dias 05 e 06 de junho, em Cuiabá.
A Carta de Cuiabá reúne os principais temas discutidos e destaca objetivos de trabalho do Sistema OAB-MT para os próximos meses. O Colégio de Presidentes de Subseções pontuou que continuará atuando de forma contundente na busca de providências perante as instituições competentes (estaduais e federais) em relação à prevenção e combate ao chamado “Golpe do Falso Advogado”.
Foi manifestada a preocupação constante da OAB-MT com a falta de celeridade na tramitação dos processos judiciais, em especial na expedição de alvarás, sendo registrado o envio de pedido de providências ao Tribunal de Justiça para fins de recomendar agilidade por parte das unidades judiciárias. Ficou definido um levantamento de informações sobre a tramitação dos processos no âmbito dos juizados especiais, visando subsidiar o Tribunal de Justiça em ações na busca do aprimoramento da prestação jurisdicional.
Um grupo de trabalho foi criado para apresentar estudos e propostas visando a redução das custas processuais no Estado de Mato Grosso, na defesa do princípio constitucional do acesso à justiça.
Outro ponto registrado na Carta de Cuiabá é a proposta de alteração legislativa visando respeito das garantias das advogadas puérperas com ampliação do período de suspensão dos prazos processuais, para tanto, a OAB-MT e seu Colégio de Presidentes buscará apoio junto à Comissão Nacional da Mulher Advogada e o Conselho Federal.
Serão promovidas ações buscando garantir atendimento prioritário aos advogados no exercício da profissão em órgãos públicos municipais, estaduais e serventias ressaltando a importância e a indispensabilidade da advocacia.
Por fim, a Carta reafirma o comprometimento da OAB-MT com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e o compromisso da Seccional, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) com o a qualificação da advocacia.
“O horizonte que se busca é de concretização das propostas, dos compromissos e das ações idealizadas, todos nós somos e formamos a OAB-MT. Com responsabilidade, com espírito elevado e muita dedicação e trabalho, não tenho dúvidas que entregaremos a melhor gestão do Sistema OAB-MT de todos os tempos”, enfatizou Gisela Cardoso.
O 2º Colégio de Presidentes de Subseções e Delegados da OAB-MT será realizado no mês de novembro, em Sorriso, conforme decisão unânime do 1º Colégio. O evento será coordenado pelos presidentes de Subseções Carla Guerra (Sorriso), Danusa Oneda (Lucas do Rio Verde) e Cristiano Pizzato (nova Mutum).
A Carta de Cuiabá foi assinada pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, os demais diretores da Secional, Giovane Santin, vice-presidente; Josemar Carmerino, secretário-geral; Aline Luciana da Silva, secretária-geral adjunta; e Max Ferreira Mendes, diretor-tesoureiro; bem como todos os presidentes das Subseções da OAB-MT que participaram do Colégio.
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