Cidades Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 10h:10 | Atualizado:

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IPHONE BOMBA

CNJ abre celular de advogado morto e investiga venda de sentenças no TJ de MT

Corregedor determinou que apenas um juiz auxiliar terá acesso aos dados

LEONARDO HEITOR
Da Redação

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salomao, caso zampieri [.jpg

 

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o juiz auxiliar da Corte, Wellington da Silva Medeiros, como responsável e o único com acesso ao material contido no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado na frente de seu escritório, em Cuiabá, em dezembro de 2023. Ele será o responsável por fazer a extração das informações que digam respeito estritamente às competências constitucionais da Corregedoria.

Existe a suspeita de que, nas conversas, existam relações espúrias entre Zampieri e juízes e desembargadores, além de outros advogados. "Com efeito, há decisão judicial autorizando a quebra do sigilo de dados telefônicos, de modo que a decisão da Corregedoria Nacional ora impugnada consubstancia tão somente ordem de transferência de informações sigilosas para o CNJ, as quais permanecerão sigilosas e têm a exclusiva finalidade de subsidiar, no âmbito administrativo, a investigação de fatos concretos envolvendo magistrados do TJMT", determinou.

Na decisão, o ministro também negou pedidos feitos pela viúva do advogado Roberto Zampieri, do escritório do jurista falecido e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pediam a devolução do celular da vítima e a destruição de todos os dados extraídos do referido aparelho que não tivessem relação com o assassinato. O magistrado também instaurou um Pedido de Providência contra o ex-juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por conta de decisões tomadas por ele nos autos. Roberto Zampieri foi assassinado na noite do dia 5 de dezembro de 2023, em frente ao seu escritório no bairro Bosque da Saúde, na Capital.

Ele estava dentro de uma picape Fiat Toro quando foi atingido pelo executor com diversos tiros de pistola calibre 9 milímetros. O atirador, identificado como Antônio Gomes da Silva, de 56 anos, foi preso na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Os dados contidos no celular de Roberto Zampieri foram encaminhados para o CNJ após uma decisão da Corte ao juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá (MT).

A decisão foi assinada por ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na tentativa de salvar o material, que fora confiscado pelo juiz titular da vara. Desde que o inquérito foi iniciado para apurar o crime, o juiz Wladymir Perri tomou uma série de medidas para se garantir como o único a ter acesso ao celular da vítima.

Alvo de reclamação disciplinar no CNJ, o magistrado foi removido para a Terceira Vara Criminal de Várzea Grande em maio, pelo critério do merecimento. Na decisão em que negou o pedido feito pela OAB, pela viúva e pelo escritório, o ministro Luis Felipe Salomão apontou que a apuração desses fatos ancora-se, indiscutivelmente, em duplo interesse: da Corregedoria Nacional de Justiça, pelo viés disciplinar, e da Polícia Judiciária e Ministério Público, pela vertente da investigação criminal do homicídio de Roberto Zampieri. “Descabe, portanto, a oposição manifestada pelos intervenientes, pois não serão examinadas informações que digam respeito à intimidade e vida privada do falecido, ou de vínculo entre o advogado e seus clientes, mas apenas de eventuais vínculos supostamente indevidos entre o advogado e membros ou servidores do Poder Judiciário – o que está absolutamente adstrito às competências constitucionais da Corregedoria Nacional de Justiça. Assim, não há motivo para o receio manifestado pelos intervenientes, notadamente pela OAB”, diz trecho da decisão.

O ministro destacou ainda que o sigilo apontado pela OAB, inclusive, não tem alcance ilimitado ou absoluto, uma vez que é preciso diferenciar o acesso ao material pelo guardião do sigilo e a utilização desse material sigiloso para fins externos. De acordo com a decisão, o material apreendido nos autos em trâmite na 12ª Vara Criminal de Cuiabá tem evidente relevância correcional e disciplinar.

O magistrado ressaltou também que depois de extraídas exclusivamente as informações de relevância disciplinar e correcional, será feito o descarte do conteúdo sobressalente, o que, por consequência, preservará a intimidade e vida privada do advogado e de sua família, negando assim o pedido. “À vista do exposto, feitos estes esclarecimentos, indefiro os pedidos formulados por viúva de Roberto Zampieri, Zampieri e Campos Advogados Associados e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, devendo ambos serem apreciados, se for o caso, no juízo competente. Designo o Juiz Auxiliar Dr. Wellington da Silva Medeiros como exclusivo responsável para ter acesso ao material acautelado e para proceder à extração das informações que digam respeito estritamente às competências constitucionais da Corregedoria Nacional de Justiça. Pela Secretaria Processual do CNJ, determino a instauração de Pedido de Providência, que tramitará sob sigilo, para o registro e tratamento das informações encaminhadas pelo Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, devendo figurar nos polos ativo e passivo a Corregedoria Nacional de Justiça”, diz a decisão.

Outro lado

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho, rechaça veementemente qualquer tentativa de vincular seu nome ao caso do advogado Roberto Zampieri.

Como julgador integrante da 2ª Câmara de Direito Privado, o desembargador participou do julgamento de inúmeros recursos interpostos pelo referido advogado, tendo pautado suas decisões, como sempre, exclusivamente nos postulados constitucionais, legais, dentro do livre convencimento motivado, e estritamente nos fatos apresentados no processo.

Em um dos processos, que tinha como objeto a disputa de um imóvel rural, deferiu liminar em favor de ANIBAL MANOEL LAURINDO e, desta forma, a decisão veio a seu favor e contrária a JESSE BENEDITO EMÍDIO, cliente do advogado assassinado ROBERTO ZAMPIERI. Contudo, em face desta situação, não se sentindo à vontade porque, embora recebendo a decisão favorável, ANIBAL MANOEL LAURINDO ingressou com SUSPEIÇAO em face do desembargador, conforme consagrado no artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, tendo o magistrado manifestado a sua suspeição, determinado a distribuição do processo ao meu substituto legal.

Dessa forma, nem de soslaio, a decisão do des. Sebastião de Moraes Filho veio em prejuízo a quem quer que seja, tratando-se de um equívoco sem precedentes a afirmação que se encontra na mídia local.





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Comentários (16)

  • Amorim

    Segunda-Feira, 24 de Junho de 2024, 19h48
  • Não é de hoje que acontece isso entre os presos na pce eles já até sabem a qual juiz e desembargador recorrer , e só mega traficante porque tem que ter money,mas já adianto não vai dar em nada judiciário é fechado.
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  • Contribuinte indignado

    Quinta-Feira, 20 de Junho de 2024, 09h51
  • Não contavam com a ira do prejudicado que levou o golpe e agora o celular bomba nas mãos do ministério público e o juiz tentou esconder mas vai aparecer ainda muita maracutaia desses juízes
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  • O CELULAR E O HOMICIDIO

    Quinta-Feira, 20 de Junho de 2024, 08h23
  • Os crimes que podem conter no celular ficaram mais importantes que o próprio homicídio. Esqueceram o homicídio. Até a família do De cujus está mais preocupada com o telefone que com o homicídio. Nesse celular deve ter coisa.!!!
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  • Fernanda

    Quinta-Feira, 20 de Junho de 2024, 07h19
  • Min Salomão? Sei! Nada bom. Aí tem mais coisas. Esse persegue os outros.
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  • JOSÉ AUGUSTO MARTINEZ CAMPANA

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 21h12
  • Justamente quem e pra cumprir as leis não o fazem por interesse financeiro; mas tem que se pensar que de outro lado há uma vida inteira de trabalho e o injustisado pode fazer sua justiça com as próprias maos; por isso tem se que investigar severamente para que pare essa palhaçada e seja feita a real justiça para cada um..
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  • Miguel

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 15h56
  • Já que estão investigando, que façam da forma correta. Apenas um juiz responsável por analisar o aparelho, vai causar nulidades lá na frente do processo. Mais não se pode esperar muito né, talvez seja isso que queiram mesmo.
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  • justiça comprada

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 14h09
  • A Oab pedindo devolução do celular é porque tem muita gente graúda que fez essas maracutaias, o Leopoldino assassinado por ter denunciado a décadas esses esquemas de venda de sentenças, por juízes e desembargadores que a punição é aposentar e ficar recebendo sem trabalhar tapa na cara dos contribuintes
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  • Silêncio

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 12h43
  • Se todos os celulares dos advogados tops fossem investigados pela polícia e CNJ, 95% dos magistrados estariam na cadeia.
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  • Xomano

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 12h02
  • Passou da hora dessa vergonha cair
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    0



  • O Vigilante

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 11h58
  • Leopoldino falou, Leopoldino avisou: "São 30 picaretas com anel de 'doutor'"...
    63
    2



  • Roberto Dinamite

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 11h53
  • Em breve o novo documentário na Netflix: O Gago do mau !
    39
    2



  • Alguem

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 11h34
  • Aonde há fumaça, há fogo. Uma pena que no Brasil magistrado não sofre sanções de verdade quando descoberto casos de corrupção. É uma aposentadoria compulsória e só. Criminosos de toga.
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  • Antônio

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 11h07
  • Muitos desembargadores dormirão a base de remédios nos próximos dias.... Penso que políticos e juízes deveriam ser monitorados por câmeras diuturnamente....
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  • Brasil

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 10h36
  • No final, no máximo umas aposentadorias compulsórias, e talvez nem isso. Pizza.
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  • Rodrigo

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 10h27
  • Quando a justiça é leviana ou ja tem um lado, é natural despertar a irá da outra parte. E as consequências muitas vezes é trágica. E a verdade vem a tona.
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  • CIDADÃO ATENTO

    Quarta-Feira, 19 de Junho de 2024, 10h24
  • Tem que acabar de uma vez por todas essa história de "punir" juízes com aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Enquanto houver esse prêmio aos maus juízes, a corrupção no Judiciário continuará grassando, afinal, o máximo que poderá acontecer é "pendurar as chuteiras", mesmo diante de casos escabrosos de corrupção e até mesmo concussão (exigência de vantagem indevida por servidor público).
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