CNJ elogia criação de Vara de Saúde em MT

 

Juízes e servidores do Fórum de Cuiabá receberam a visita do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na manhã desta sexta-feira (6 de dezembro). Acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Corregedor Geral do TJMT, desembargador Luis Ferreira, foram verificadas as rotinas de trabalho, as práticas, bem como a estrutura de cada unidade. Essa foi a última agenda do ministro no cronograma de atividades que integram a inspeção programada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada desde o início da semana, no Judiciário mato-grossense.

 untamente com o diretor do Fórum, juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, juízes-auxiliares da Presidência do TJ, da comitiva do CNJ e de magistrados que atuam na Capital, o ministro percorreu diversos setores, como a carceragem do Tribunal do Júri, Varas de Família, de Direito Bancário, Cível, Criminal, Violência Doméstica, além da Secretaria Unificada da Fazenda Pública. Em cada local conversou com juízes, servidores, conheceu as salas de audiências, os trabalhos de digitalização, na 10ª Vara Cível, e o andamento de todas as ações internas para a melhor prestação dos serviços da justiça estadual.

O ministro explicou que a visita serviu para conhecer o trabalho do Judiciário no sentido de cada vez mais aproximar o cidadão da magistratura, para que a Justiça seja rápida, eficiente e de qualidade. “O objetivo é a Corregedoria Nacional sentir de perto o que pensam os juízes, os advogados e as próprias partes em relação ao atendimento do Judiciário mato-grossense. A justiça nasce no Primeiro Grau e é através do Primeiro Grau que o juiz tem o primeiro contato com a parte, sente qual é a angustia e a aflição daquela pessoa. Por isso, queremos uma justiça forte, unida, respeitada e uma cidadania respeitada também.”

Durante a visita, o corregedor nacional destacou diversos pontos positivos do Judiciário de Mato Grosso, como a informatização, diálogo entre Tribunal e magistrados, otimização de vários programas na área da saúde, família, precatórios e dos Juizados. “É o Judiciário contribuindo para justiça rápida, efetiva e isso é cidadania. Temos que cada vez avançar mais para atender o cidadão que está em conflito porque quando resolvemos conflito e decidimos, restauramos a paz e o Judiciário é instrumento de pacificação social.”

O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, agradeceu a visita do ministro e da comitiva, destacando que a inspeção é sempre no sentido de coletar dados e boas práticas. “Temos certeza que o relatório final será muito positivo e aqueles apontamentos que porventura serão feitos vamos corrigir e melhorar nosso serviço judicial. Ao conhecer o Fórum de Cuiabá, como funciona cada Vara por onde passou, prestigiou os magistrados de Primeiro Grau e essa é uma forma de estreitar laços com a Corregedoria Nacional”, afirmou.

Para o corregedor-geral da Justiça estadual, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a avaliação desse período de inspeção é muito boa. Ele assinalou que todos os dados solicitados pela Corregedoria Nacional de Justiça foram colocados à disposição. “Temos a impressão que conseguimos cumprir nosso dever de casa. Desde que assumimos a administração do Judiciário, o presidente, desembargador Carlos Alberto, e eu, procuramos fazer essa interação com os juízes. Temos percorrido todo Estado, nos reunido com os magistrados e essa relação face a face tem dado um grande resultado porque os juízes sabem que podem contar com a Corregedoria e Presidência. Estamos muito satisfeitos porque os objetivos estão sendo alcançados”, ressaltou.

Dentre as ações positivas observadas em Mato Grosso, o ministro Humberto Martins destacou a implementação da Vara da Saúde. “Através de um consenso do Judiciário estadual entre vários entes, como Ministério Público, o próprio Governo do Estado, advocacia, estão buscando atender a área da saúde, pensando no equilíbrio do orçamento dos municípios e do próprio Estado. Temos que colocar a saúde em primeiro lugar, mas também oferecendo dentro do orçamento aquilo que se pode acolher para que o cidadão tenha os direitos respeitados e atender a outros serviços essenciais que a própria Constituição assegura.”

O presidente Carlos Alberto Alves da Rocha reiterou que a Vara da Saúde tem sido essencial para a melhoria dos problemas sérios existentes nesse setor. “É o começo dos trabalhos da Vara da Saúde, mas temos demonstrado à população, e agora ao corregedor nacional de Justiça, o sucesso que está sendo e vamos demonstrar isso a cada dia que passa para que a população seja cada vez melhor atendida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. E estamos trabalhando para isso”, reiterou.