Comissão destaca atuação do MPMT no acolhimento a crianças

A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para viabilizar a construção e funcionamento de casas lares em Cuiabá, conhecidas como “Casas Cuiabanas”, para acolhimento de crianças e adolescentes será sugerida às demais unidades do Ministério Público Brasileiro como uma boa prática a ser replicada. Foi o que adiantou nesta quinta-feira (04) a promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Darcy Leite Ciraulo, membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Leonardo Accioly.

Nesta quinta-feira, ela e o promotor de Justiça do Distrito Federal Márcio Costa, membro colaborador da comissão, e mais dois servidores do CNMP participaram de uma reunião no gabinete do procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira. Também estiveram presentes no encontro o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado; o procurador de Justiça e ex-conselheiro do CNMP, Marcelo Ferra de Carvalho; a promotora de Justiça auxiliar da PGJ, Hellen Uliam Kuriki; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor de Justiça Márcio Florestan; e os promotores de Justiça que atuam na defesa da criança e do adolescente em Cuiabá.

“A atuação do MPMT para viabilização das Casas Cuiabanas é uma boa prática que precisa ser replicada. Queremos mostrar às demais unidades do Ministério Público Brasileiro como o MP de Mato Grosso atuou para conseguir firmar esse termo de ajustamento de conduta. Via de regra, nos demais estados não se tem verba financeira para funcionamento dessas unidades”, destacou a promotora Darcy Leite Ciraulo.

Desde segunda-feira, os membros da comissão estão em Cuiabá e já realizaram visitas ao Centro Socioeducativo e às unidades de acolhimento institucional. O objetivo é colher dados para elaboração de um diagnóstico nacional sobre o atendimento à criança e ao adolescente. Mato Grosso foi o penúltimo Estado da Federação a ser visitado. Os trabalhos serão concluídos em maio no Estado de Mato Grosso do Sul.

“O presidente da comissão, conselheiro Leonardo Accioly tem articulado parcerias e desenvolvido esse trabalho para elaboração de um diagnóstico nacional. Estamos coletando dados para a junção de todas as unidades da Federação para trabalharmos as políticas públicas em nível nacional com base em dados concretos em prol da socioeducação e das crianças acolhidas”, afirmou, destacando a importância da continuidade do trabalho desenvolvido pela atual direção da CIJ/CNMP.

O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado destacou a importância do trabalho desenvolvido pela comissão para o fortalecimento da política nacional de defesa da criança e do adolescente. “Eles estão levantando números e exemplos que serão utilizados para a definição de um perfil nacional de atuação do Ministério Público”, destacou.