Dar novas utilidades aos resíduos produzidos no Complexo dos Juizados Especiais ‘Desembargador José Silvério Gomes’, em Cuiabá, é parte da rotina dos servidores e magistrados que atuam no local. Mensalmente, a unidade economiza quase 65 mil litros de água potável e evita que 220 quilos de borra de café sejam despejados no meio ambiente. As duas iniciativas auxiliam para a efetivação do projeto-piloto PLSComarcas, do Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, que durante 90 dias intensificou ações de conscientização e gestão responsável dos recursos públicos em 8 unidades judiciárias. Dentre as novas iniciativas previstas no plano está a criação de ilhas de impressão na unidade.

Com 38 anos de Judiciário, a gestora e agente de sustentabilidade do Complexo dos Juizados de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte, acompanha a evolução das práticas sustentáveis no local. Sem saber, a servidora promovia mudanças de hábitos entre os colegas. “Antes de mudarmos para o novo prédio, eu já orientava as colaboradoras a guardarem as borras de café. Lá não tinha um jardim e eu pedia para jogar onde tinha terra nas proximidades. Eu a manipulava até ficar boa para colocar nos vasos. Já aqui, temos o privilégio de ter um jardim, onde tem um espaço para receber esses resíduos”.

Por dia, dez quilos de borras são colocados no local que com os cuidados do jardineiro é transformado em adubo, rico em nutrientes como potássio, nitrogênio e fósforo. O material, utilizado nos jardins da unidade judiciária, é um exemplo de economia regenerativa que também acontece com a reutilização da água condensada dos ares-condicionados. Neste processo, são gerados três mil litros d’água por dia, armazenados em uma caixa de reuso com capacidade de 50 mil litros.

“É com essa água que molhamos as plantas e fazemos a limpeza do estacionamento. No ano passado teve uma obra nas proximidades que gerou muita poeira aqui. Se não fosse essa água de reuso, não sei o que seria da gente”, recorda a gestora de sustentabilidade.

A partir da adesão ao PLSComarcas, o Complexo dos Juizados Especiais fez o compromisso de ampliar as iniciativas sustentáveis no espaço. Conforme o plano de trabalho foram definidos indicadores de metas, como dar destinação correta a resíduos de papel, plástico, metais, vidros, entre outros.

Uma das iniciativas prevê a instalação de ilhas de impressora, que contribuirá para a redução de 50% dos recursos. Atualmente, há 101 impressoras, com possibilidade de devolução de 40 impressoras.

“Já começamos as mudanças em nossas quatro vans do Serviço de Atendimento Imediato (SAI) e o ônibus Juizado Especial Itinerante (JEI), que usam impressoras, as quais demandam gastos com manutenção, toner, energia. Fizemos o estudo de viabilidade e ficou autorizada a mudança para uma mesa de assinatura digital”, explica à servidora.

PLSComarcas

O projeto-piloto PLSComarcas realça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a sustentabilidade e foi proposto no âmbito do Plano de Arrancada do Biênio 2025-2026. A partir de ações pontuais, o projeto-piloto adotado em oito unidades judiciárias apresenta soluções sustentáveis e tangíveis, que ocorrem mediante mudanças de hábitos e gestão responsável dos recursos públicos.

Sob a coordenação do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça são realizados levantamentos prévios de indicadores de sustentabilidade e de cada unidade. A sondagem serve de base para a construção de planos de ações individuais, aplicados no período de 90 dias (02 de fevereiro a 05 de maio). Para o cumprimento das metas, são realizados treinamentos com servidores e terceirizados, além do monitoramento dos indicadores propostos.

Para o projeto, foram selecionados onze indicadores: consumo de energia elétrica, de água e esgoto, de copos descartáveis, de papel e de combustível; ainda, gastos com material gráfico, com veículos e telefonia, além da quantidade de impressões, equipamentos de impressão e gestão de resíduos.

Com o encerramento do prazo, os resultados serão mensurados e as iniciativas bem-sucedidas serão reproduzidas nas outras 72 comarcas.

O Plano de Logística Sustentável do TJMT prevê o monitoramento de 171 indicadores, agrupados em vinte temas (Variáveis Gerais, Papel, Copos Descartáveis, Água Envasada, Impressão, Energia Elétrica, Água e Esgoto, Gestão de Resíduos, Reformas e Construções, Limpeza, Vigilância, Telefonia, Veículos, Combustível, Apoio ao Serviço Administrativo, Aquisições e Contratações, Qualidade de Vida, Capacitação em Sustentabilidade, Equidade e Diversidade, Descarbonização, e Agenda 2030 na Prestação Jurisdicional).

Os temas constam da Resolução CNJ n.º 400/2021, que também traz indicadores de desempenho mínimos que servirão para avaliação do desenvolvimento ambiental, social e econômico da instituição.

Núcleo de Sustentabilidade

O Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo, é responsável por gerir ações sustentáveis do PJMT. Os trabalhos são realizados a partir de projetos como o Plano de Logística Sustentável (PLS), Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Plano Inicial de Descarbonização. O núcleo também é responsável pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas, que consolida os dados monitorados pelo PLS.

Ainda fazem parte das atribuições do Núcleo subsidiar a administração com informações que auxiliem na tomada de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural, no PJMT; estimular a mudança de padrões comportamentais quanto ao consumo consciente; fomentar capacitações da força de trabalho e aplicação de ações de melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, além de outras atividades.