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Política Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 07h:41 | Atualizado:

Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 07h:41 | Atualizado:

AUMENTO

Sindicatos buscam respaldo institucional por RGA de 20% em MT

Servidores percorrem poderes

Da Redação

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Em mais um passo rumo à construção de uma proposta sólida e consensual para a Proposta de Emenda Constitucional que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos de Mato Grosso de até 20%, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) participou, nesta segunda-feira (5), de uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca. O encontro contou também com a presença do deputado Lúdio Cabral (PT), da presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos de Mato Grosso (Fessp-MT), Carmen Machado, e de representantes de diversas entidades sindicais.

O foco da reunião foi a análise da constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2025, que trata da recomposição inflacionária dos salários dos servidores estaduais. “Foi uma reunião de trabalho muito produtiva. Discutimos a constitucionalidade dos temas abordados e ouvimos o posicionamento do procurador-geral, que nos trouxe luz sobre aquilo que pode ou não ser alterado, com base na jurisprudência do STF”, destacou Janaina.

A deputada enfatizou a importância de avançar com cautela e responsabilidade, respeitando os limites legais e orçamentários do Estado. “Ainda não temos uma convicção sobre a forma de vinculação do índice. Por isso, pedimos que o projeto não avance na tramitação neste momento, para que possamos construir uma redação de consenso com todas as entidades representativas dos servidores”, explicou.

A reunião com o Ministério Público integra uma série de encontros promovidos pela comissão especial da Assembleia Legislativa, liderada por Janaina Riva, com o objetivo de ouvir diferentes setores da sociedade antes da conclusão da proposta. No início de abril, os deputados se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, que se comprometeu a auxiliar na busca por um consenso entre o governo e os servidores. O TCE também ofereceu apoio técnico para a construção de uma proposta viável e juridicamente segura.

A comissão também já dialogou com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), que manifestaram apoio à recomposição salarial, reconhecendo o impacto positivo que ela pode gerar na economia estadual. A próxima agenda da comissão será com representantes do Poder Judiciário, dando continuidade ao processo de escuta ampla e construção coletiva da PEC da RGA.

A expectativa é de que todas as agendas sejam concluídas até os meses de junho e julho, possibilitando a apresentação de um texto final equilibrado, que atenda às demandas dos servidores sem comprometer a responsabilidade fiscal do Estado. “Estamos lidando com o futuro de milhares de famílias. Isso exige responsabilidade e transparência de todos os envolvidos nesse debate”, finalizou Janaina.





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Comentários (18)

  • Acadêmico

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 12h12
  • ??? Tudo que essé GOVERNO MAURO cria SANCIONA só pra ENXER Linguiça. Sancionou Lei Abono Permanência [ Lei Federal Artigo 143A ] para a PM e pro BM veio [ Lei Complementar Estadual um Estatuto Militar ] pisouuuu isso mesmo pisou Na Lei Federal que é o Abono Permanência. "Teve um despacho do Jurídico da instituição acima dizendo" 1°) "Não há de que se falar em OPTE PERMANECER NA ATIVA com Abono Permanência" Prevalece que "VALE FAZ CUMPRIR" é a LC-555 29-12-2014 Estadual e seu Estatuto Militar Estadual. É aqui se vê de tudo. Só na PM e no BM MESMO
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  • Miserável de esquerda

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 11h00
  • Rga já
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  • FORAMAUROMENTES

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 10h37
  • Seria tão mais simples se o governador Mauro Mentes assumisse sua responsabilidade com essa defasagem das RGA's que nada mais é que reposição anual não é aumento de salário,se ele mesmo colocasse uma proposta na mesa para os servidores avaliarem,mas nem isso ele quer fazer,prefere se omitir e criticar quem quer resolver.
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  • Zépilinta [ filho do homem ]

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 10h28
  • SERVIDORES EXECUTIVO Elege ele pra SENADOR + vice dele pra GOVERNO 2026 Já foi 8 ANOS PISA Será + 8 ANOS BRASÍLIA votando Leis pra FUDER vo6 Outro aki + 4 ANOS na REDIA dando BILHÕES Duodécimo AOS outros PODERES e fedendo vo6 Esses 2 aí tem que TER VOTO de CABRESTO em 2026.
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  • Teti

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 09h45
  • Tudo na nossa vida gira em torno de política eles dependem de nós e nós deles temos que arriscar um olho pra ver no que dá ou se vamos conseguir algum direito....
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  • alexandre

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 09h44
  • Quando o bicho pegou no governo Taques a gente aguentou, quando houve a reconstrução das contas e equação de dividas, inclusive negociação de deságio, com MM, a gente aguentou, quando o Estado fica supervaitário, ele quer dar dinheiro para as empreiteiras? nao foram os secretarios dele, que inclusive recebem volpudas verbas indenizatórias? ingratidão doi, a gente. vai lembrar na hora da eleição, senhor Pivetta que acorde o corpo, ou vai perder a eleição.. engraçado que pro TJ e MP nao falta dinheiro.
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  • Servidor esperto.

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 09h15
  • A FESSP fazendo política nas costas dos servidores, essa presidente só sabe fazer fotos e não resolve nada, não conseguiu nada de bom no sindicato da saúde. Servidor está esperto, só cai quem quer!
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  • wesley souza oliveira

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 09h03
  • Galera nao é ALMENTO SALARIO e sim reposição inflacionaria, igual empresa privada tem todo ano convenção coletiva.
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  • At

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 08h50
  • PERAÍ: RESPALDO INSTITUCIONAL OU RESPALDO CONSTITUCIONAL???? O GESTOR DÁ UM CALOTE DE MAIS DE 20% NOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E SAEM IMPLORANDO O CUMPRIMENTO DE UM DEVER??? ALGUM DESSES QUE VOCÊS ESTÃO BATENDO NA PORTA DEIXOU DE RECEBER A RGA QUE NÃO FOI PAGA PARA O EXEUTIVO??? A RESPOSTA É NÃO!! TODOS RECEBERAM. E TRABALHAM PARA O MESMO PATRÃO, QUE É O GOV MT E NÃO O GOVERNADOR DE MT. ENTÃO, QUAL O MOTIVO DE NÃO DEFLAGARR UMA GREVE GERAL PARA O CUMPRIMENTO DA LEI?? STF EXISTE PRÁ ISSO. PRA FAZER CUMPRIR A LEI. OU O DITADOR DÁ O CALOTE E VÃO CONTINUAR COM O PRATO NA MÃO IMPLORANDO POR MIGALHAS??? PAREM COM ISSO!! MUITOS QUE ESTÃO AÍ JUNTOS FORAM RESPONSÁVEIS POR NÃO PARAREM COM O CONFISCO DOS 14% DOS APOSENTADOS, NÉ DEPUTADO???
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  • Nilson

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 08h45
  • Da última vez que calculei os valores devidos do RGA de 2018 a 2021, não pago pelo Governo MM deu em torno de 2,5 bilhões para pagamento dos atrasado. Isto em 2022, é provável que essa conta dos atrasados já esteja chegando na casa dos 3 bilhões. São 3 bilhões retirados de pais de famílias, trabalhadores honrados, que o Governo se nega a pagar. Se vc deve para um banco ele faz o que puder, até tirar seus bens, mas vai cobras. Se você deve pra um agiota, ou vc paga ou vc more, mas quando é o governo que deve ele usa de artimanhas, artifícios para continuar não pagando os servidores. Bom, para quem gosto de malandro, estelionátario, esse é o tipo ideal de governo.
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  • POBRE DE DIREITA

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 08h44
  • A " musa dos servidores publicos" ataca novamente kkkk, acordem gurizada
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  • joao da silva

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 08h39
  • Vai chegando as eleições, cada um DEPUTADO SE APOOIO a uma bandeira a Janaina Riva, levanta bandeira do RGA dos servidores , não pago O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O GOVERNO JÁ DISSE NÃO TEMOS CONDIÇOES DE PAGAR ...VENDENDO ILUSÃO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO COM DIVIDAS, COM O POSSIVEL PAGAMENTO ...# ISSO E FAKE!
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  • José Maria Cesar Liria Clemencia de Jes

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 08h39
  • A que ponto chegamos nos servidores de concursados do Estado de MT, ter que brigar sobre uma defasagem que não pagaram, um absurdo, trata-se de Lei é nosso salário.....Dinheiro tem para tudo no Estado mas para o servidor não tem ,não pode....Mas para pagar VI´S por fora a os secretario adjuntos pode, criam decretos leis enfim...
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  • Alberto

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 08h38
  • Ninguém fala em atender melhor a saciedade, só falam em aumento de salário, pior atendimento é de funcionário público. Tenho anos esperando por resposta e nada. No edital de quando fizeram o concurso falava de rga? Falava de greve?
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  • ARTUR

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 08h37
  • Mais uma vez essa FESSP fazendo politica nas costas dos servidores.
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  • SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - EXECUTIVO

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 08h33
  • Estese Sindicatos estão sendo omissos nas perdas inflacionárias do Salário dos Servidores, mas principalmente, não cobram do Governo um aumento Salarial. Tem 27 anos que o Estado não concede aumento ao Salário dos Servidores, apenas a recomposição geral anual (RGA) vem sendo implantada, sempre pela metade, e com muita luta dos Servidores. A Omissão dos Deputados acaba quando chegamos nas vesperas das Eleições. Os demais poderes - JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO e o TRIBUNAL DE CONTAS nunca deixam seus Servidores sem a RGA e anualmente implantam aumentos REAIS nos salários. Isso é uma verdade e é um fato.
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  • 10 CONDENADO

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 07h59
  • Tomara que as intençoes sejam as melhores, no caso de politico fico sempre com o pé atraz, lembrando que esse tipo de Lei tem que ser de iniciativa do Executivo.
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  • Pizza

    Terça-Feira, 06 de Maio de 2025, 07h48
  • Pizza, só politicagem nas costas dos SERVIDORES PÚBLICOS.
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