09 de Agosto de 2020,

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Terça-Feira, 14 de Julho de 2020, 18h:50 | Atualizado:

Correição remota alcança 50 unidades judiciárias de Mato Grosso

Com foco em resultado, a correição remota da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso alcançou este mês 50 unidades judiciárias do Estado, que não apresentaram resultados desejados em pelo menos um dos cinco indicadores técnicos do CNJ, que visam eficiência na gestão. Em cada unidade visitada, o juiz responsável assinou um termo de compromisso com o corregedor, desembargador Luiz Ferreira da Silva, em que se propõe a trabalhar com afinco para melhorar o desempenho e atingir as metas propostas pela Corregedoria.

As últimas correições foram realizadas no dia 8 de julho, na 2ª Vara da Comarca de Nova Xavantina, 1ª Vara de Juara e 2ª Vara de Peixoto de Azevedo. Baseada nos dados fornecidos pelo Sistema Omni, a equipe da Corregedoria avalia como está a posição da unidade judicial em relação aos indicadores do CNJ, que são:

Taxa de congestionamento, Número de sentenças com resolução de mérito, Tempo de tramitação e Metas 1 e 2 do CNJ - julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos.

Proximidade - Responsável pela 2ª Vara da Comarca de Nova Xavantina, o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva ressaltou a importância desse feedback da Corregedoria para quem, como ele, atua ‘na ponta’. O magistrado falou das peculiaridades da unidade, que por algum tempo ficou sem um juiz titular e que ainda possui um número considerável de processos físicos. No entanto, ele destacou que a intenção é regularizar todas as inconsistências e deixar os números positivos “o mais rápido possível”.

O juiz Juliano Hermont Hermes da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Juara, também considerou fundamental essa proximidade do corregedor com os juízes. Ele elogiou a plataforma Omni, que, utilizando dados objetivos, consegue atacar os gargalos de cada unidade. Na 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo, o titular é o juiz Evandro Juarez Rodrigues.

Videoconferência - Os dados do Sistema Omni não apenas revelam a situação da unidade judicial, mas apontam onde ela deve melhorar e quais as providências que devem ser adotadas pelo gestor para alcançar esse objetivo. A correição remota é realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize. Participam da videoconferência o corregedor-geral, o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luiz Cajango, a auditora da Corregedoria, a técnica judiciária Renata Bueno, além do juiz e do gestor da unidade inspecionada.

Ao iniciar a videoconferência, o desembargador corregedor Luiz Ferreira da Silva lembrou que a taxa de congestionamento do Estado é de 76,72% e que as unidades judiciais devem ter como meta reduzir esse índice. Destacou ainda a importância de reduzir o tempo de tramitação dos processos, que é um anseio da sociedade. Citando o filósofo Aristóteles, o corregedor disse que “Nós somos o que fazemos repetidamente” e, portanto, excelência não é um ato, mas um hábito.

A auditora Renata Bueno explicou que a correição remota faz parte de um projeto mais amplo, de um novo modelo de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, que entende a necessidade de obtenção e uso de dados objetivos como forma de melhorar a gestão e, consequentemente, tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.

Impulsionada pela pandemia da Covid-19, que levou a sociedade à necessidade de isolamento, a correição remota já vinha sendo planejada pela Corregedoria desde o ano passado com dois objetivos. O primeiro de economia, já que para a correição remota não há necessidade de deslocamento de equipes. O segundo

é o número maior de unidades atendidas, já que por meio de videoconferência é possível alcançar um maior número de unidades judiciais.

Juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luiz Cajango avaliou que o antigo modelo de correição, em que a equipe da Corregedoria visitava a unidade, verificava os processos e deixava uma lista de providências a serem adotadas tinha pouca efetividade. “Daí foi pensada a ferramenta Omini, com critérios objetivos, matemáticos, técnicos, adaptados aos indicadores chave do CNJ, que vão medir a saúde da sua unidade, se ela está bem, onde pode melhorar, e o que eu preciso fazer para melhorar a unidade”, ressaltou o magistrado.

 

 



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