As instituições que atuam no combate à violência doméstica contra a mulher em Cuiabá ganharam ontem (13), com a conclusão do curso “Promotoras Legais Populares”, o reforço de 34 mulheres que, de forma voluntária, vão atuar nos bairros da Capital identificando os problemas da comunidade e atendendo às mulheres em situação de vulnerabilidade. Depois de cumprirem uma carga horária de 130 horas de teoria, elas terão, agora, a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos e ajudar o Estado na difícil tarefa de reduzir a violência doméstica contra a mulher na Capital de Mato Grosso.
De acordo com dados apresentados pela promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, em 2012, 18 mulheres foram assassinadas em Cuiabá, vítimas de violência doméstica. No ano de 2013, o número caiu para sete e, este ano, ainda não houve registros. Coordenadora do projeto “Promotoras Legais Populares”, a promotora de Justiça destacou ontem, durante a solenidade de formatura da 1ª turma do projeto, que as alunas que participaram do curso poderão contribuir de maneira significativa na luta pela redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Informação é poder. Essas mulheres foram preparadas e, com certeza, terão credibilidade em suas comunidades e poderão nos ajudar no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, destacou.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, elogiou a iniciativa e destacou que o curso está proporcionando a criação de um organismo comunitário multiplicador dos direitos humanos e da preservação dos direitos da mulher. “O Estado não tem conseguido cumprir o seu papel e essas mulheres, de forma voluntária, demonstram engajamento e disposição para nos ajudar na luta pela redução da violência contra a mulher”, ressaltou.
Segundo a coordenadora técnica do projeto, Rosa Maria Morceli, o “Promotoras Legais Populares” é curso de formação continuada e não termina com a certificação das alunas. “As alunas concluíram a primeira etapa. Agora elas passarão a construir um plano de ação de acordo com o cotidiano e a necessidade da comunidade. Durante o curso, elas adquiriram os conhecimentos necessários sobre o aparato de políticas públicas existentes em benefício da mulher e estão aptas a identificar os problemas e buscar soluções”, afirmou.
Conforme a coordenadora técnica, o curso foi realizado aos sábados e o índice de desistência foi de apenas 22%. “Foi uma grande vitória. Uma segunda turma já está sendo programada e as aulas devem começar até o final do mês. A prioridade é para mulheres que tenham experiência em trabalho de base”, disse
Para o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, o projeto está contribuindo para o fortalecimento do controle social. “Iniciativas como esta possibilitam à sociedade às condições necessárias para que o cidadão passe a cobrar os seus direitos”, observou.
EMPODERAMENTO: A professora aposentada e formanda do curso, Euza Maria de Araújo Rodrigues, destacou que a qualificação proporcionou às participantes o empoderamento necessário para o enfrentamento à violência doméstica. “Com os conhecimentos adquiridos teremos mais firmeza no momento de falar com as mulheres vitimadas de violência”, disse.
Durante o curso, segundo ela, foram repassadas noções de gênero, cultura de paz, direitos humanos, formação do Estado e as diversas abordagens dos direitos constitucionais regulamentados por meio de políticas públicas. As aulas foram ministradas por procuradores e promotores de Justiça, juízes, médicos, defensores públicos, advogados, delegados, psicólogos, entre outros profissionais.
O projeto é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Associação Mato-grossense do Ministério Público.