Cidades Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 16h:51 | Atualizado:

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MUDANÇAS

Cuiabá vai revisar Lei do Silêncio

 

Da Redação

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,  recebeu nesta terça-feira (12) o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), o vereador Vinicyus Hugueney (PP), a presidente da da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel- MT), Lorena Bezerra e membros da Ordem dos Músicos de Mato Grosso, para um diálogo a respeito da Lei do Silêncio (3899/99). Em pauta, foram debatidas as ações da Prefeitura de Cuiabá no combate e a fiscalização à poluição sonora, além de melhorias ao trabalho desempenhado.

Durante o encontro, o prefeito ponderou sobre a necessidade de revisão da legislação e informou que a parceria para esse trabalho irá contar com a participação de representantes dos setores. “A Prefeitura já está estudando a revisão dessa legislação que já tem 21 anos de vigência e, desde então, nunca houve alteração. Para trabalharmos nesse contexto queremos ouvir os setores e a nossa equipe irá estabelecer quais são as normas técnicas que precisam ser cumpridas. De maneira geral, precisa haver um equilíbrio onde a ordem pública seja estabelecida tanto para aqueles que necessitarem da legislação como para aqueles que devem seguir os parâmetros regulamentados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo os vereadores, a classe artística e os empresários do ramo tem  solicitado auxílio do legislativo para alterações na lei.  “O intuito desse agenda institucional é trabalhar em consenso entre as partes principalmente da população para que a gente faça uma remodelação da lei do silêncio, mas mantendo o equilíbrio. Estamos definindo uma data para fazermos audiência pública e pretendemos  entregar para população uma lei mais flexível e que não afete tanto o comércio que também gera emprego, renda e desenvolvimento para nossa capital”, defendeu Misael.

Para o vereador Vinicyus Hugueney a lei está defasada e precisa de urgente adequação para que os estabelecimentos comerciais da capital possam funcionar regularmente.

FISCALIZAÇÃO:

A Lei do silêncio, de n° 3819/99 dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais e dá outras providências. A fiscalização em Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.

 





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Comentários (4)

  • Paolo

    Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 10h22
  • Abre um cabaré na frente da casa desse salafrário e toca música alta até às 05hs pro imbecil sentir o quanto é bom
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  • Vando

    Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 06h20
  • Cópia a lei do silêncio de Campo Grande MS, música auvivo só em lugares fechados com sistema augusto, simples assim.
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  • Jo?o capiravara

    Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 21h34
  • Palhaçada, vão fazer barulho na frente da casa de seus familiares
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  • marcia

    Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 19h16
  • como assim??? espero que exija dos bares tratamento acustico pois so quem mora perto sabe o inferno que é
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