21 de Fevereiro de 2020,

Cidades

A | A

Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 16h:51 | Atualizado:

MUDANÇAS

Cuiabá vai revisar Lei do Silêncio

emanuelartistas.jpg

 


 

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,  recebeu nesta terça-feira (12) o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), o vereador Vinicyus Hugueney (PP), a presidente da da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel- MT), Lorena Bezerra e membros da Ordem dos Músicos de Mato Grosso, para um diálogo a respeito da Lei do Silêncio (3899/99). Em pauta, foram debatidas as ações da Prefeitura de Cuiabá no combate e a fiscalização à poluição sonora, além de melhorias ao trabalho desempenhado.

Durante o encontro, o prefeito ponderou sobre a necessidade de revisão da legislação e informou que a parceria para esse trabalho irá contar com a participação de representantes dos setores. “A Prefeitura já está estudando a revisão dessa legislação que já tem 21 anos de vigência e, desde então, nunca houve alteração. Para trabalharmos nesse contexto queremos ouvir os setores e a nossa equipe irá estabelecer quais são as normas técnicas que precisam ser cumpridas. De maneira geral, precisa haver um equilíbrio onde a ordem pública seja estabelecida tanto para aqueles que necessitarem da legislação como para aqueles que devem seguir os parâmetros regulamentados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo os vereadores, a classe artística e os empresários do ramo tem  solicitado auxílio do legislativo para alterações na lei.  “O intuito desse agenda institucional é trabalhar em consenso entre as partes principalmente da população para que a gente faça uma remodelação da lei do silêncio, mas mantendo o equilíbrio. Estamos definindo uma data para fazermos audiência pública e pretendemos  entregar para população uma lei mais flexível e que não afete tanto o comércio que também gera emprego, renda e desenvolvimento para nossa capital”, defendeu Misael.

Para o vereador Vinicyus Hugueney a lei está defasada e precisa de urgente adequação para que os estabelecimentos comerciais da capital possam funcionar regularmente.

FISCALIZAÇÃO:

A Lei do silêncio, de n° 3819/99 dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais e dá outras providências. A fiscalização em Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.

 

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • Paolo | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 10h22
    0
    0

    Abre um cabaré na frente da casa desse salafrário e toca música alta até às 05hs pro imbecil sentir o quanto é bom

  • Vando | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 06h20
    0
    0

    Cópia a lei do silêncio de Campo Grande MS, música auvivo só em lugares fechados com sistema augusto, simples assim.

  • João capiravara | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 21h34
    6
    1

    Palhaçada, vão fazer barulho na frente da casa de seus familiares

  • marcia | Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 19h16
    9
    1

    como assim??? espero que exija dos bares tratamento acustico pois so quem mora perto sabe o inferno que é

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS