Prefeitura de VG fecha "loja popular" após ser inaugurada

 

A Prefeitura de Várzea Grande fechou a unidade da “Loja G” localizada na esquina da avenida Couto Magalhães com a rua João Noberto de Barros, na região central da cidade. O ponto comercial havia sido inaugurado horas antes e a medida se deu por conta de irregularidades como falta de documentações e outros impedimentos, segundo o site VG notícias.

Segundo a administração municipal, o local não possuía documentos como alvará de funcionamento e habite-se. Este último é necessário para atestar que o empreendimento foi erguido seguindo as normas de segurança exigidas.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Várzea Grande, a empresa também possui pendências relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para voltar a abrir as portas, a empresa precisará regularizar a situação do habite-se e, posteriormente, solicitar o alvará de funcionamento.

“O empresário primeiramente terá que regularizar a questão do habite-se junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, para depois nos procurar para sanar a questão do alvará. Só podemos emitir o documento, se ele fizer essa regularização”, afirmou o secretário de Fazenda, Marcos José da Silva.