O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Junior, recebeu, na manhã desta segunda-feira (05), um grupo de lideranças políticas representantes da Região Sudoeste do Estado, que buscavam informações a respeito da atuação da Defensoria na Comarca de Rio Branco, que engloba ainda os Municípios de Lambari D’Oeste e Salto do Céu. Isso porque, desde o ano passado, os serviços prestados pela Instituição foram suspensos na Comarca, junto a outros 19 Municípios do Estado que funcionavam pelo regime de cumulação.

Conforme o Defensor-Geral, a suspensão se fez necessária devido à situação financeira em que a Defensoria se encontrava quando tomou posse no cargo, em janeiro de 2013. “Mesmo com as dificuldades financeiras, decidimos manter as cumulações. Com o passar dos meses, no entanto, o recurso para pagamento de diárias para Defensores que estavam atuando em mais de uma Comarca se esgotou, o que nos levou a tomar essa decisão que acabou envolvendo o Município de Rio Branco”.

Djalma ressaltou ainda que desde 2009, quando assumiu o cargo de Defensor-Geral pela primeira vez, sempre teve como prioridade a interiorização da Instituição e que pretende por em prática esse ideal. “Em 2009 transferimos cerca de 20 Defensores que atuavam na Capital ou no entorno, para o interior, abrindo inúmeras Comarcas e agora estamos trabalhando junto ao Governo para o chamamento de mais aprovados no concurso público realizado em 2010. Queremos Defensores em todas as Comarcas do Estado”.

Hoje a Defensoria está presente em 42, das 79 Comarcas do Estado, contanto com 154 Defensores, sendo que, pela Lei, o quadro pode ser de até 200 profissionais. Por isso, foi encaminhada uma planilha ao Executivo Estadual apresentando o custo anual de um Defensor. 

“Em seis meses, por exemplo, somente com a nomeação de advogados dativos ao Município de Rio Branco, para prestar assistência jurídica aos cidadãos necessitados, prerrogativa da Defensoria, o Estado gastou quase R$ 1 milhão. Este valor seria suficiente para nomear três Defensores, cuja dedicação é exclusiva, enquanto o advogado dativo é nomeado apenas para um caso específico”, destacou Djalma.

Frente ao exposto, o Defensor-Geral pediu o empenho dos presentes em conseguir a suplementação financeira para convocação de mais Defensores antes de 30 de junho, quando se encerra o prazo do concurso realizado em 2010. Djalma ponderou ainda que, vencendo o concurso, os prejuízos serão muito maiores.

“As 37 Comarcas que ainda estão sem Defensor vão permanecer sem atuação da Instituição, os aprovados vão perder o concurso ao qual têm direito e a Defensoria levaria, no mínimo, mais um ano para realizar outro certame. Assim, peço que oficializem a reivindicação e que trabalhemos juntos em prol dessa conquista”, finalizou.

Participaram da reunião o Deputado Estadual Ezequiel Fonseca, os Prefeitos Antônio Xavier (Rio Branco) e Maria Manea (Lambari D’Oeste), os vereadores por Rio Branco Maria Aparecida dos Reis, Luiz Carlos, José Valdenor Gomes Nogueira e José Paulo de Souza, o vereador por Lambari D’Oeste, Valdinei Vittorazi Vieira e o advogado do Deputado Airton Português, representando o parlamentar.

http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/portal/index.php/noticias/item/9574-defensor-publico-geral-recebe-reivindicacao-de-liderancas-politicas-da-regiao-sudoeste

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