Desembargador elogia “aula” e professora que matou 2 vai a júri

 

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), por unanimidade, anulou a absolvição da professora universitária Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, que será julgada pelo júri popular pelo atropelamento e morte de duas pessoas em Cuiabá, no ano de 2018.

Na manhã desta quarta-feira (10), a Segunda Câmara Criminal protagonizou mais uma reviravolta no caso, que ganhou grande repercussão no mês de dezembro de 2018 com as mortes de Myllena de Lacerda Inocêncio, de 21 anos, e Ramon Alcides Viveiros, de 25. 

Ambos saiam da boate “Valley”, já na madrugada, quando, ao lado de Hya Girotto Santos, de 21 anos, foram atropelados pela professora universitária - que também se encontrava numa outra casa de shows da Capital, e estava embriagada.

Nesta terça-feira, o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues proferiu o seu voto após pedir vista dos autos, solicitando o processo na íntegra para uma análise mais acurada. Na última semana, os demais membros da Segunda Câmara Criminal - Rui Ramos como relator, e Pedro Sakamoto como desembargador convocado -, já haviam anulado a absolvição e determinado que Rafaela enfrentasse o júri.

Em seu voto vista, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues comentou que o colega, Rui Ramos, deu uma “aula de Direito” ao anular a absolvição.  “Seu voto é substancioso, e é uma aula a respeito dessa fase dos delitos do Tribunal do Júri. E eu aderi totalmente ao voto, entendendo que de fato existem elementos suficientes para que a apelada seja pronunciada como incurso na prática, em tese, de dois delitos de homicídio e uma tentativa de homicídio, todos com dolo eventual”, declarou Rodrigues. O júri da professora ainda será convocado em data futura.

SUSPEIÇÃO

Na primeira sessão de julgamento, no dia 3 de julho, o procurador de justiça aposentado, Mauro Viveiros - pai de Ramon Alcides Viveiros, uma das vítimas fatais -, atuou como assistente de acusação do Ministério Público do Estado (MPMT), defendendo a anulação da absolvição da professora, pessoalmente, na Segunda Câmara.

Viveiros também move uma ação de suspeição contra o juiz Wladymir Perri, que absolveu Rafaela Screnci da Costa Ribeiro em decisão da primeira instância do Poder Judiciário. O pai da vítima revelou uma suposta “vingança” do magistrado contra si no julgamento.

Mauro Viveiros já ocupou o posto de Corregedor-Geral do MPMT e denunciou “falcatruas” do juiz quando ele ainda atuava em Rondonópolis (216 Km de Cuiabá) - daí a origem da suposta “inimizade”.

A rusga entre os operadores do direito, conforme o procurador de justiça aposentado, fez com que, supostamente, Wladymir Perri assumisse a Vara Judicial onde tramita o processo do atropelamento - até então, conduzido por outro juiz -, apenas para “atingir” Viveiros. 

“Dados da Corregedoria mostram que ao tempo da assunção em 26 de setembro de 2022, daquele magistrado na Vara, haviam 75 processos conclusos para sentença. Mas este foi o único processo escolhido pelo juiz Wladymir”, comentou Viveiros na ocasião, que continuou.

“Indagarão aqueles que não viram os autos: mas porque razão teria feito isso o magistrado? E as razões eu me permito reportar, estão na arguição de suspeição. Em razão do rancor que este magistrado sempre teve por este ex-corregedor-geral do Ministério Público, que denunciou inúmeras falcatruas e abusos de autoridade praticados por este indivíduo na comarca de Rondonópolis”, denunciou o procurador de justiça aposentado.

Mauro Viveiros lembrou ainda de uma recente polêmica, que fez com que Wladymir Perri fosse “transferido” da 12ª Vara Criminal de Cuiabá - que absolveu a professora atropeladora. “Como aliás vem reiterando agora [as falcatruas] mandando prender a mãe de uma vítima. Preconceituoso! Um juiz preconceituoso para com as vítimas!”, bradou Viveiros.

O procurador aposentado fez referência à voz de prisão dada por Wladymir Perri contra a mãe de um jovem morto em Cuiabá durante uma audiência na justiça em setembro de 2023. A mulher estava na presença do suspeito e foi detida diante do algoz porque não teria “respeitado” o assassino de seu filho.