Um morador de Cuiabá luta para conseguir recuperar seu Volkswagen Fusca (1.300/1984), apreendido durante uma vistoria no Detran por supostamente estar com seu motor “adulterado”. De acordo com informações do processo, R.F.B., o dono do veículo, conta que durante uma vistoria para a transferência realizada no Detran “fora constatada pelos servidores do órgão que havia deterioração no motor”.

Inconformado com a apreensão, o proprietário se dirigiu até a Delegacia de Roubos e Furtos (DERFVA) da Capital, e foi informado que o veículo clássico “passaria por perícia detalhada em razão da existência de indícios de adulteração”. O Fusca foi apreendido em 17 de outubro de 2023 por ordem do delegado da DERFVA.

No mês de novembro daquele ano, o juiz Jorge Alexandre Ferreira Martins, que atuava na 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, negou a devolução alegando que a apreensão do Fusca foi “legal”.

O dono recorreu da decisão, e o processo foi analisado pela desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Maria Erotides Kneip. De ofício - ou seja, sem pedido expresso de qualquer uma das partes no processo -, ela reconheceu a incompetência da 4ª Vara Cível para negar a restituição, encaminhando os autos à esfera penal.

Uma nova decisão, desta vez da área criminal, poderá fazer com que o proprietário tenha o seu Fusca 1.300 de volta. “Observa-se que o ato imputado como ilegal e abusivo no presente writ decorre de um procedimento administrativo sujeito à jurisdição penal, pelo que o juízo da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública mostra-se, de fato, incompetente para apreciação do feito”, avaliou o magistrado.

Ainda de acordo com o processo, uma perícia realizada no veículo constatou que a suposta adulteração, que tirou o Fusca de seu proprietário por quase um ano e meio, seria apenas uma mudança no “no bloco do motor, sem qualquer indicativo de furto ou roubo do bem”.  Um Fusca motor 1.300 fabricado em 1984, em bom estado, ultrapassa facilmente os R$ 35 mil.