Neste sábado (16), sete Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizam o Dia D do mutirão “Meu Pai Tem Nome”. Durante a ação, as Defensorias irão entregar os resultados dos exames de DNA dos interessados que fizeram as coletas de material genético em datas anteriores, bem como haverá espaço aberto para reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, maternidade e acordos de conciliação envolvendo o tema.
“O projeto Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa que tem transformado vidas por meio do reconhecimento da paternidade, garantindo um direito fundamental e promovendo dignidade e pertencimento a milhares de crianças, adolescentes e adultos em todo o país. Por meio do mutirão, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com o acesso à justiça, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares, em especial promovendo uma solução mais ágil nas demandas por meio da conciliação”, afirma a defensora pública-geral da DPEMT, Luziane Castro.
Participam do mutirão os Núcleos:
Cuiabá: atendimento das 8h30 até 12h, no Núcleo localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 2362, bairro Bosque da Saúde – Edifício Pantanal Business;
Várzea Grande: atendimento das 8h às 12h, no Núcleo localizado na Avenida Arthur Bernardes, 855, Bairro Ipase;
Cáceres: das 8h30 às 12h, no Núcleo localizado na Avenida Vereador Enedino Sebastião Martins, 122, Bairro Cavalhada 3;
Pontes e Lacerda: das 9h às 12h, no Núcleo localizado na Rua Luiz Pereira Cosme, 1645;
Sinop: das 8h às 12h, no Núcleo localizado na Praça dos Três Poderes, 210, Setor Comercial;
Nova Mutum: das 8h às 12h, na Sala da Mulher da Câmara de Vereadores de Nova Mutum, localizado na Avenida Mutum, 920N, Centro;
Barra do Garças: a partir das 9h (horário de Brasília), no Núcleo localizado na Rua Padre Cobalchini, 190, centro.
O mutirão - Coordenado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o mutirão “Meu Pai Tem Nome” está em sua 4ª edição nacional. Com foco no restabelecimento de laços familiares e com o objetivo de reduzir os casos de subnotificação paternal, o projeto é aberto para mães que buscam o reconhecimento dos filhos, para pais que desejam reconhecer os filhos de forma voluntária e até mesmo para filhos maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos.
Somente no ano de 2024, o mutirão do “Meu Pai Tem Nome” realizou 9.168 atendimentos em todo Brasil. Dentre esses atendimentos, as Defensorias Públicas Estaduais realizaram 1.108 acordos; conseguiram homologar 932 pedidos judiciais; realizaram 1.364 exames de DNA e agendaram 1.355 exames para datas posteriores do Dia D. Ao todo, 1.645 pessoas passaram a ter o nome do pai em seu registro de nascimento.