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Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 16h:35 | Atualizado:

ÁREA ESPECÍFICA

Estado admite exigir curso de Direito em concurso para escrivães

Governador determinou estudo antes de encaminhar projeto para a Assembleia Legislativa

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O governador Pedro Taques recebeu, nesta quarta-feira (24.01), o presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil de Mato Grosso, Davi Nogueira, para conversar sobre o projeto que torna obrigatório o curso de bacharelado em Direito para concursos futuros ao cargo de escrivão.

No Brasil, atualmente, apenas o estado do Espírito Santo tem o curso como exigência e, segundo Davi Nogueira, “é um conhecimento essencial para a função”. “Quando um escrivão passa no concurso e começa a trabalhar, ele percebe que o Direito é fundamental. Ele vai mexer o tempo todo com inquéritos policiais, em que o jurídico é imperial”, afirma.

Um projeto anterior foi feito, no entanto proposto pela Assembleia Legislativa, o que acarretou em vício de iniciativa, tendo em vista que apenas o Executivo pode fazer alterações em carreiras.

O governador Pedro Taques solicitou um estudo, inclusive juntos aos atuais escrivães, sobre a importância e real necessidade do bacharelado em Direito para a carreira. “Após este levantamento, voltaremos a nos reunir e decidir se realmente há argumentos suficientes para mudarmos o modo como é feito hoje. Se for comprovada a necessidade e a viabilidade, daremos início à proposta”, disse o governador.

Em Mato Grosso, atualmente, 700 escrivães da Polícia Judiciária Civil estão na ativa. De acordo com o Sindicato, a carreira também recebe o terceiro melhor salário em todo o país.

 



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Comentários (47)

  • Giovanni Deic | Terça-Feira, 17 de Abril de 2018, 22h32
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    Meus amigos, sou Escrivão de Polícia é se for pra equipararem o nosso salário aos dos Delegados ou dos Analistas Judiciários, podem exigir o bacharelado em Direito. Esse tiozão do MT tem é que se aposentar... Eu acredito que ele ainda faça flagrante em máquina de datilografia... Rsrsrsrsrr... É cada doido que eu vejo...

  • Bertone Tristão | Terça-Feira, 17 de Abril de 2018, 21h29
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    Tem é que extinguir essa CARREIRA DE ESCRIVÃO, unificando-a com a de investigador, pra depois instituir a CARREIRA ÚNICA. Essa é a verdadeira MODERNIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL...

  • Escrivã PJC | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 10h03
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    Gilson S Silva "estou escrivão de polícia a quase sete anos...." Dá para ver a importância do curso de Direito para escrivão... Procedimentos jurídicos qualquer um aprende, já o Português demanda um pouco mais de esforço. Quem está HÁ quase sete anos escrivão e ainda não aprendeu quando ocorre o verbo Haver...kkkkkkk

  • Equilibrado | Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 14h09
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    O problema zé ninguém não é a formação da pessoa e sim o compromisso com sua função. Tenho amigos que não tem formação em direito, mas que já passaram em diversos concursos (TRE técnico e analista, TJ RO, MT, INSS, PJC, etc.) que até hj bacharéis em direito tentam e não conseguem sequer classificar... Fica a dica para os doutos colegas bacharéis em direito para não perderem o respeito com colegas de outras áreas de formação.

  • zéninguem | Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2018, 10h01
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    Na policia militar e na policia judiciaria civil é onde ocorre os primeiros passos de um processo penal, muitos processos se perdem por erros ou vicios ocorridos nesta fase inicial. Não desmerecendo ninguém de nenhuma outra area de formação de formação, digo que seria um avanço na qualidade do serviço publico prestado por tais servidores, uma vez que os servidores deste órgão são auxiliares diretos do judiciário.

  • Furiosa | Domingo, 28 de Janeiro de 2018, 23h15
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    Engraçado que as pessoas escolhem seus cursos e depois ficam atrás e curso nada a ver com eles . E ainda querem vagas em locais que nem se quer entendem o que tramita la dentro ...

  • Rone Dantas | Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 13h55
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    Se os bacharéis em direito são tão capacitados assim, para serem exclusivamente deles as vagas para escrivães, que passem no concurso ué, demonstrem conhecimento para a vaga. Não vão ter nenhuma dificuldade para serem aprovados

  • Airton Carlos fernandes | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 19h59
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    É inegável que desde os tempos mais remotos da história, foram os Escribas, depois os Escrivães, os mais doutos intérpretes das letras e das ciências jurídicas no seio da humanidade. Assim, há muito, detinham por sua vinculação de delegação de Estado, o compromisso de Fé Pública, que com eles foi despertando pelo dever de fidelidade com a apreensão material e patrimonial a serviço do Rei(Estado) e a devida entrega da rês ou dos bens à quem de direito. Missão que em parte lhe é conferida até hoje, além do vasto rol de atribuições no âmbito do judiciário e das polícias com formato de judiciário (oriundo dos processos sumários e outros) que passaram a exigir inequivocamente dos Escrivães de Polícia um conhecimento jurídico, naturalmente afeito à sua função, pela necessidade de correção e ímpar simetria dos termos e atos Cartoriais no âmbito de Polícia. Por circunstâncias e fatos que a seguir exigiram ainda mais com o passar dos anos. Porque os Estados nomeavam maioria das vezes, delegados leigos para as delegacias e cidadezinhas como uma uma forma apenas visível de atender ao povo e eram os Escrivães que sempre os intérpretes em todas as circunstâncias táticas. Ressalte-se que, após muitos anos, dadas as infindas mazelas da Administração pública, observamos que nos tempos hodiernos nada mudou, pois, devido à inércia/omissão do Estado por suas gestões e governos, perpetuou-se uma opção indistinta de um largo uso desse mesmo expediente, lançando-se mão exatamente do agente público mais talhado a esse perfil profissiográfico nos mais remotos rincões do país, utilizando-o como policial multi função, forçosamente fazendo deste, o policial mais completo na autêntica acepção do termo no âmbito da instituição. Não estranho, uma forma de não contratar outros das diferentes áreas, funções e atribuições. Transformando este no carregador de pianos a "carregar a polícia nas costas", compelindo-o a uma espécie de detentor natural da vasta expertise na elaboração pela via da administração Cartorial, da ampla gama de atos de Polícia Judiciária e verdadeira ponte finalística vocacionada à condução aos autos, dos lastros de autoria e materialidade como elementos autenticamente sóbrios à instituição da denúncia pelo Parquet e ao livre convencimento do Juízo competente. Um prodígio de atos produtores de cidadania, como ultimo Agente Público responsável por conferir antes da remessa dos autos ao MP, a legitimidade dos atos de polícia judiciária como operador de Segurança Pública. Diga-se de passagem, muitas e muitas vezes, configurado no mais ímpar exemplo de Agente Público previsto no que preceitua e fartamente assevera a EC19/98, no que atribui dever da Administração Pública, a eficiência e eficácia da prestação de serviços pela qualificação dos agentes públicos. Aplicando-se ao Escrivão de Polícia, um notório exemplo de investidura desse Agente publico, por seu perfil de atribuição funcional como operador do direito de uso constante e reiterado do ordenamento pátrio, o imperativo da exigência de formação jurídica para futuras investiduras ao cargo nos Estados e futuramente, passe a ser inclusive, uma natural demanda por necessidade e relevante interêsse público, mediante lei Federal por emenda à Constituição (via PEC) seja um viés natural, o da absorção pelo Estado o processo no qual o Agente Público com esse perfil, seja promovido a Delegado de Polícia. Com aproveitamento máximo de sua trajetória funcional, com todo o refino de sua expertise meritocrática, vocação para a função policial, tempo de serviço e economia dos cofres públicos com editais de concurso e outros, por possuir em sua larga experiência a necessária meritocracia eficaz.

  • Escrivã de saco cheio | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 17h29
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    Adorei o comentário de Ômega Rugal. Sou escrivã há 18 anos e só me ferro. Trabalho igual a um cavalo pra levar em dia o serviço da delegacia ganhando muiiiiiito menos que delegado. Absurdo é saber que tem gente querendo ser escrivão!!!! Estudar uma vida pra virar escrivão, me poupem! Vão vender sapato que vcs ganham mais.

  • Kléber | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 15h55
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    O real motivo dessa reivindicação dos escrivães é para melhorar salário e continuar fazendo a mesma coisa. Se querem salário melhor vão estudar para outras carreiras, fica inventando coisa não...Desempenhar melhor a função, onde o jurídico é imperioso...Qualquer pessoa de qualquer área do conhecimento é capaz de desempenhar a função de escrivão ou investigador, não precisa ter formação em "Dereito". Se aprovar essa baixaria daqui a pouco vêm os investigadores propor curso específico também, só pra aumentar salário... Vai veeeennnndo.

  • Magali | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 14h31
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    "Governador determinou estudo antes de encaminhar projeto para a Assembleia Legislativa". O correto seria: "governador quer saber a repercussão que essa cagada de lei pode trazer nas eleições".

  • Tatiane | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 14h12
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    Os colegas abaixo que tanto querem que seja aprovado esse absurdo de lei estão na verdade com medinho da concorrência dos que não são da área de Direito, mas são muito mais esforçados e inteligentes, capazes de deixá-los beeemm atrás na classificação. Diminuindo drasticamente a concorrência por meio dessa lei, que busca tão somente excluir um grande nº de pessoas, muitas vezes muito mais capacitados do que bacharéis em Direito que sequer conseguem tirar o registro para exercer a profissão, o risco de passar qualquer sem noção que atinge somente o mínimo é alto. Colegas de outras áreas, caso essa proposta seja aprovada, devemos fazer nossa indignação repercutir também nas urnas... Até outubro Pedrinho!!!

  • Júlia | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 09h54
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    Tem realmente que diminuir drasticamente as faculdades de Direito no país, uma grande parte sem estrutura alguma. Esse excesso de bacharéis mal formados dá sucedâneo a esse tipo de reivindicação esdrúxula. Escrivão tem que saber DIGITAR, ter conhecimento de informática e português, o que não se vê nas delegacias.

  • Dr Davi | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 09h43
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    2

    O concurso para agente e escrivão cobra NOÇÕES DE DIREITO, noções mesmo, perfunctoriamente. A Constituição Federal não admite critérios absurdos, já que estes teriam a finalidade de criar uma reserva de vagas. Não teríamos sequer candidatos suficientes para o preenchimento de vagas. Em relação ao cargo de escrivão há, ainda que frágil, algum fundamento para a alteração, em relação aos agentes nenhuma. O que precisa acontecer na Polícia Civil é maior cobrança dos delegados para que exerçam efetivamente suas funções, ao invés de sobrecarregar o escrivão. Agente atualmente é carimbador de boletim de ocorrência da Polícia Militar.

  • Márcio | Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018, 09h38
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    Escrivão exigência Direito, para agente nível médio já estava de bom tamanho com limite de idade de 26 anos. Começaria a contribuir cedo para a previdência e teria mais energia no combate à criminalidade. Deixam idosos e mulheres demais ocupar as vagas e por conta disso agente virou carimbador de b.o.

  • Oportuno | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 12h38
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    Deveria exigir o curso de direito em todas as funções de agente de segurança e o mínimo de qualidade e transparência que se possa ter quando se fala de liberdade e perrogrativa da sociedade

  • Isabella | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 12h34
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    Eu concordo, porém o correto seria exigir a formação de tecnólogo em Direito (carreira prevista em outros países e com projeto em tramitação no congresso)...o tecnólogo faria um curso técnico de 3 anos na área jurídica e estaria apto para trabalhar em TODOS os setores que exigem atividades relacionadas com as leis, desde delegacias e todos os tribunais. Chega de nível médio qualquer para ser técnico nos tribunais, as outras profissões exigem uma formação técnica, só as áreas jurídicas que não.

  • AUREMÁCIO CARVALHO | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 12h02
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    O PROBLEMA QUE PARECE ESTAR POR TRAZ DA PROPOSTA É O SALÁRIO: SERÁ IGUAL AO DO DELEGADO? AFINAL, ESCRIVÃES SÃO AUXILIARES ADMINISTRATIVOS- DIGITAM RESPOSTAS DE INVESTIGADOS OU OUTROS DEPOENTES, TESTEMUNHAS, ETC. QUAL A UTILIDADE DO DIREITO NESSE CASO? VÃO TER PODERES DE DECISÃO, COMO OS DELEGADOS? VÃO FAZER RELATÓRIOS DOS INQUÉRITOS? DETERMINAR DILIGÊNCIAS? O ESTADO TEM ORÇAMENTO PARA NOVOS 700 "DELEGADOS"?

  • Marcos | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 11h58
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    Seria mais útil exigir formação em gestão pública dos nossos políticos, isso sim!

  • Valdiley | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 11h54
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    A verdadeira função do escrivão é ser escravo do delegado, nas inquirições de pessoas, montagem do inquérito e por fim passar para a autoridade policial assinar, agora pergunto; Qual a necessidade do escrivão ser bacharel em direito para desempenhar essa função, sendo q quem vai buscar os enquadramentos é o encarregado do inquérito, q por sua vez é meramente peça informativa que passará pelo crivo do Ministério Público. O problema q estão olhando para seus umbigos, esquecendo q outras categorias, inclusive da segurança, estão bem aquém de suas remunerações e merecem sem dúvida nenhuma essa isonomia.

  • JEFERSON MATOS | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 11h48
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    Bobagem, qualquer curso de nível superior basta para o cargo.

  • Joao | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 11h37
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    Poderia fazer diferente. Exigir nível superior em qualquer área para o concurso e exigir Direito para ir à classe Especial. Todos fariam o curso, como já se vê atualmente, a grande maioria dos Escrivães é estudante de Direito ou o fez após entrar na Polícia.

  • Eterno estudante | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 11h13
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    Governador, é interessante e razoável retirar a idade limite de 45 anos de idade. Pessoas acima de 45 anos de idade tem plenas condições de passar pelos testes e exames elaborado pelas bancas examinadoras. Do jeito que está, muitos não poderão participar. Reveja esta situação. Isso proporcionaria uma oportunidade para as pessoas que tem acima de 45 anos de idade a se candidatar aos cargos do concurso da Policia Civil de Mato Grosso.

  • Flávio | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 10h45
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    0

    Desnecessário.....se o caro passou no concurso e ele já prova ter conhecimento, existe a prova pra que e que o delegado irá fazer ents9.

  • Roger | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 09h51
    37
    1

    Então para próximas eleições federais, estaduais e municipais os candidatos para se candidatar terá que ter nível superior...

  • Concurseiro | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 09h43
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    5

    O que eles querem é equiparar o salário de um Delegado,com esse tipo de exigência ridícula a função de escrivão nada mais é que um auxiliar do Delegado. sendo assim a prerrogativa de exigir a formação em Direito tem que ser exclusivamente para o Delegado. daqui a pouco nenhum curso superior vai valer para a policia Civil. ridículo esse tipo de exigência. O curso superior já basta para desempenhar as funções Policiais de Investigador e Escrivão.

  • Comentarista | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 09h38
    32
    5

    Gente raciocinem: se o cara tem curso de direito faz concurso para delegado! Isso é descabido.

  • Advogado | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 09h08
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    6

    Totalmente desnecessário, o que precisa é de escrivão que saiba pelo menos digitar, tem cada um...!!!

  • Celia | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 08h16
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    É só olhar alguns documentos e observar como redigem os textos, alguns são péssimos.

  • Administrar Contador Engen... etc | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 07h27
    33
    4

    As outras profissões sao de seres inferiores? Nao sao formadas por cidadãos que pagam impostos ? A unica certeza é que da onde sai a maior parte dos presidiarios de nivel superior é do curso de direito ! É uma exigência bem babaca, uma afronta a livre concorrência!

  • Zeca do Tijucal | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 07h20
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    Deveria exigir curso de Direito para investigador tbm. Será ótimo para as carreiras de escrivães e investigadores!

  • Paula | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 07h13
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    40

    Justo!!! escrivão, investigador e delegado, todos devem ser bacharel em Direito!! Se para o concurso vc estuda Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual penal, Direito Civil....pq alguém formando em Educação Física ou Pedagogia, por exemplo, quer fazer esse tipo de concurso?? Cada um no seu quadrado, cada um na sua área.

  • Jacques | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 22h41
    22
    3

    Delegado vai servir pra que, só pra assinar o inquérito?

  • Rubens | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 21h56
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    30

    No país inteiro deveria ser exigido formação em direito para os próximos concursos de escrivão.

  • Gilson S Silva | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 21h51
    6
    29

    Acredito q com a aprovação desse projeto a Polícia Judiciária Civil de MT, passará para um patamar mais elaborado de conhecimento jurídico atendendo melhor a expectativa da população do nosso estado. Estou escrivão de polícia a quase sete anos no estado de MT e sei q quanto maior a preparação jurídica dos escrivães facilitará o desempenho no nosso dia a dia.

  • Tomaz | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 21h33
    0
    5

    Qual salário iniciar e final?

  • Sociedade | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 21h18
    11
    6

    Entao escrivao vai ganhar igual delegado de policia....o escrivao e superior ao investigador seria isso...

  • Omega Rugal | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 19h05
    28
    3

    Direito pra ser escrivão?? O cara tem que ser vacilão pra ficar 5 anos na faculdade e depois ser pião de delegado..

  • Emerson | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 18h57
    26
    4

    Totalmente desnecessário exigir bacharel em direito para ser escrivão, fere inclusive o principio da isonomia. O que qualifica o candidato foi o quanto ele estudou para passar no concurso e não ser graduado em uma área específica.

  • Jovenil campos (do glória) | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 18h30
    4
    1

    E o concurso para a área de segurança Sr. Governador, sai quando?

  • Maurilio | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 18h21
    28
    3

    Muitas vezes a pessoa formada em direito sabe menos, é menos capacitada do que um concurseiro que estuda a um tempo razoável. O que pode fazer é dificultar, aumentar o conteúdo programático para os candidatos a escrivão. Às vezes, o concurseiro que estuda há 4 anos para passar tem mais bagagem do que um recém formado.

  • Paulo | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 17h41
    24
    5

    Qual é o verdadeiro propósito dessa iniciativa da categoria? Se a intenção principal for a de criar argumentos para aumento salarial, penso , que a administração pública deve cortar de imediato essa conversa. O cidadão contribuinte não aguenta mais ver a folha de pagamento do funcionalismo público absorver altas somas do erário em prejuízo dos investimentos em educação, saúde, estradas, etc. Há de se ficar atento, pois que com a exigência do curso de Direito para o concurso de escrivão de polícia, a categoria certamente exigirá equiparação salarial com os delegados, aumentando-se com isso despesas com funcionário público e com prejuízos em investimentos benéficos à sociedade mato-grossense.

  • Camila | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 17h40
    15
    0

    Só esclarecendo que inquérito é procedimento administrativo.

  • joao fernando | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 17h31
    4
    2

    com tanta cagada sua essa em seu matado mas essa eu aprovo.

  • Vansnei | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 17h17
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    21

    Deveria estender toda polícia civil

  • Vansnei | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 17h16
    2
    19

    Deveria estender toda polícia civil

  • Escriba | Quarta-Feira, 24 de Janeiro de 2018, 17h09
    4
    15

    Mandou bem Davi, é o inicio do nosso reconhecimento!

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