Evento reúne Judiciário e instituições para debater regularização urbana

 

Fortalecer a atuação integrada entre Judiciário, cartórios, Defensoria Pública, Ministério Público, movimentos sociais e gestores públicos é o foco do Seminário Híbrido Solo Seguro Favelas: A efetivação do direito à moradia por meio da regularização fundiária urbana. O evento será realizado no dia 13 de junho, às 14h, no Plenário 2 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e também pela plataforma Microsoft Teams.

Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, o seminário contará com a participação de especialistas nacionais e operadores do Direito, entre eles o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro.

A abertura oficial terá a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; da juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, que coordena a organização do evento; e do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Rodrigo Gonçalves de Souza.

A atividade integra o Programa Solo Seguro – Favela, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca impulsionar políticas públicas de regularização fundiária urbana (Reurb) em áreas informais. A proposta é construir soluções conjuntas e sustentáveis para garantir o direito à moradia digna, com segurança jurídica, cidadania e inclusão social.