Cidades Sábado, 26 de Agosto de 2023, 19h:45 | Atualizado:

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CONFUSÃO NO DIPLOMA

Expulso de curso, aluno aciona Justiça para se formar em Cuiabá

Estudante alega que não teve motivos sua retirada

DIEGO FREDERICI
Da Redação

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Um aluno da Central de Cursos (Cetc), em Cuiabá, pede na Justiça para voltar a estudar depois de ter sido expulso da unidade de ensino privada no mês de julho de 2023. De acordo com informações do processo, que tramita na 3ª Vara Cível de Cuiabá, A.S.S concluiu o ensino médio no Cetec pela modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em seguida se matriculou no curso de técnico em enfermagem no mês de outubro de 2021, com previsão de conclusão para este mês de agosto.

O aluno, entretanto, reclama que sofreu uma “expulsão verbal” da coordenação do curso de enfermagem. Ele pede para concluir os estudos e obter o seu diploma de técnico. “Diz que a expulsão verbal se deu sem oportunizar eventual defesa, nem processo legal e que referido ato causa prejuízos ao demandante e impossibilita concluir o curso”, pede ele nos autos.

O juiz Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, que atua na 3ª Vara Cível de Cuiabá, analisa o caso. Em decisão publicada na última segunda-feira (21), ele negou o pedido liminar do estudante para retornar ao curso.

O magistrado explicou que o pedido liminar, conforme o Direito Brasileiro, exige a existência de indícios fortes o suficientes para reconhecimento da tutela pleiteada (neste caso, o retorno de Anderson ao curso de técnico de enfermagem). Luiz Octávio Saboia Ribeiro entende que há a necessidade provas que só poderão ser apresentadas ao longo do processo, para determinar, ou não, a volta do aluno à Cetc.

“Analisando o pedido formulado em sede de tutela de urgência, com base nos documentos constantes dos autos e em juízo de cognição sumária, não se verifica a probabilidade do direito, tendo em vista que se trata de matéria sujeita a maior dilação probatória, visto que a celeuma cinge em torno da expulsão do demandante da instituição do ensino em 11/07/2023 por eventual descumprimento do regimento interno. Dessa forma, o fato reclama a observância do contraditório e a ampla defesa”, analisou o magistrado.

O processo segue tramitando no Poder Judiciário Estadual. Os motivos da expulsão não foram revelados.





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Comentários (4)

  • Shirley

    Terça-Feira, 29 de Agosto de 2023, 18h01
  • Verdade. Ocultam o nome do condenado e depois soltam pra sociedade discrimina-lo.. E pra preservar a empresa CETEM , invertiram as letras. Acham que somos burros. Todo mundo sabe que enfermagem só tem curso no CETEM. E pra acaba ainda ocultam o que o aluno aprontou. CPM certeza, coisa boa não foi. Tá cheirando a assédio sexual....
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  • Kairo Nawara

    Segunda-Feira, 28 de Agosto de 2023, 21h57
  • Ta com cara de que o cidadao aprontou e foi expulso. A escola quer receber, e nao ia expulsar a toa perdendo receita. E Isso porque quer ser enfermeiro e cuidar da vida dos outros...vai vendo...
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  • Fabia

    Segunda-Feira, 28 de Agosto de 2023, 16h30
  • Então colocam a matéria e não falam o pq o aluno está sendo expulso... pra cabar viu.... seja lá oke for acho que todos deveriam ter chances ainda mais se for para estudar....
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  • Alex

    Domingo, 27 de Agosto de 2023, 09h23
  • Eu falo que o povo desse jornal é burro. Primeiro colocam somente as iniciais do nome da pessoa para que ela não seja identificada, pra depois soltar o nome na matéria kkkkkkkkkkk
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