Família recomeça vida após paternidade reconhecida na Justiça

 

“Significou tudo pra mim porque eu amo esse guri demais! Ele é o amor da minha vida. Já faz tempo que eu queria passar ele pro meu nome. A gente ia pra Cáceres pra resolver. Graças a Deus, vocês vieram pra cá e agora ele está no meu nome. Estou me sentindo muito feliz! Eu amo demais os dois! São tudo pra mim. Não tenho palavras para descrever... É o começo de uma nova vida. Agora, posso dizer que ele é meu filho”. Essas foram as primeiras palavras do peão de fazenda, João Domingos Ramos, 32, após registrar seu filho, Pedro Miguel, de um ano e seis meses de idade, durante a Expedição Justiça Sem Fronteiras, no distrito de Vila Picada, Porto Esperidião, neste sábado (5 de julho).

João Domingos é esposo da dona de casa Lucimar Senabio Pereira, 30. Durante a gestação do filho, o casal se separou. Ela foi morar em Cáceres, onde o bebê nasceu e foi registrado na maternidade, somente com o nome da mãe. Quando João e Lucimar reataram, Pedro Miguel estava com nove meses de idade. Desde então, eles sonhavam em regularizar o documento da criança, mas as condições não eram favoráveis, até que o Programa Pai Presente, do Poder Judiciário de Mato Grosso chegou até eles, por meio da Expedição Justiça Sem Fronteiras, projeto inédito do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizado pela Justiça Comunitária.

“Eu estou tão emocionada porque já era pra ter registrado ele faz tempo, mas, como surgiu essa oportunidade aqui, que é mais perto pra gente do que ter que ir lá em Cáceres, parece que foi Deus que mandou porque (Lucimar respira fundo) pra mim, esse reconhecimento do meu filho, ter um pai, é gratificante demais! Ele tinha o pai junto, só que não estava no nome. Então, agora estou mais tranquila. A partir de hoje, mudou a minha vida, do meu marido e, principalmente, do meu filho!”, disse Lucimar, extremamente emocionada.

Ela conta que soube por meio de grupos de WhatsApp que a Expedição chegaria até a localidade onde vive e recebeu atendimento humanizado, chegando a chorar no momento da assinatura dos papéis. “Desde a hora em que a gente chegou aqui, está sendo maravilhoso! Agradeço muito a oportunidade de estar aqui”.

Programa Pai Presente – A iniciativa é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com o Governo do Estado, Defensoria Pública Estadual, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e executado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

A gestora do Cejusc de Cáceres, Adriana Del Castanhel, que atendeu ao casal João Domingos e Lucimar Pereira, explica que no reconhecimento de paternidade, o pai passa por uma entrevista para explicar a situação. Em caso de dúvida sobre a paternidade, o exame de DNA é feito gratuitamente, por meio do Laboratório Central do Estado (Lacen). O resultado fica pronto entre 30 a 60 dias, com novo agendamento de audiência. A nova certidão de nascimento do filho é feita também sem custo para as partes, por meio de parceria com os cartórios.

“Como ele não tinha dúvidas sobre a paternidade e queria reconhecer, tudo já foi resolvido hoje. Quando chegar a nova certidão de nascimento corrigida, a gente vai mandar para o WhatsApp dele e, se ele quiser a versão física, ele pode ir buscar no cartório. É um atendimento que a gente faz diariamente, mas, aqui na comunidade, a dificuldade deles é muito maior, então é bastante gratificante poder resolver a situação deles”, afirma a gestora, em relação ao caso atendido em Vila Picada.

Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Outra vertente da Corregedoria-Geral da Justiça presente na Expedição Justiça Sem Fronteiras é a Ceja-MT, realizando orientações sobre adoção e entrega voluntária legal. “A Comissão Estadual Judiciária de Adoção está aqui trazendo orientação à toda população em relação à adoção, em relação também à entrega voluntária legal, que é a questão daquela mãe que não pode criar o seu filho entregar para adoção e ter todo aparato da Justiça, todo sigilo e toda a orientação que for necessária”, informa a servidora da Ceja-MT, Nadir Nadaf.

Justiça Sem Fronteiras – A expedição é um projeto inédito promovido pela Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com dezenas de parceiros, levando serviços nos eixos de Justiça, Cidadania, Saúde e Educação para os distritos de Agrovila Nova Esperança, em Cáceres; Vila Picada, em Porto Esperidião; e Santa Clara do Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, entre os dias 1 a 9 de julho.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras se destaca como uma das mais abrangentes ações de inclusão social do Judiciário mato-grossense, reafirmando o papel da Justiça como instrumento de transformação e proximidade com o cidadão.