Uma auxiliar de serviços gerais, que trabalha numa escola municipal de Cuiabá, vai receber R$ 55 mil de indenização por danos morais após sofrer múltiplas fraturas decorrentes de uma queda. A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, e foi proferida na última segunda-feira (22).
O processo informa que a auxiliar de serviços gerais fazia a limpeza da Escola Municipal José Torquato da Silva, na Capital, no ano de 2010. Ao higienizar os ventiladores de uma das salas, o último degrau de uma escada de 1 metro de altura, utilizada por ela para trabalhar, cedeu, o que a fez cair e fraturar os punhos e joelhos.
“No último degrau, a escada falhou e Salete caiu ao chão, fraturando seu punho e joelhos, além de sofrer outras lesões. A gravidade de suas lesões exigiu que a autora fosse transferida para a Santa Casa da Misericórdia de Cuiabá, onde, em 2 de agosto daquele ano, foi submetida a uma cirurgia complexa envolvendo a colocação de uma placa e parafusos para reconstruir as estruturas ósseas danificadas”, revela o processo.
Ainda de acordo com os autos, a servidora pública ficou 10 meses afastada de licença médica e quando retornou já não conseguia desempenhar suas atividades. Em razão das sequelas, ela foi transferida para a função de porteira da escola municipal.
O juiz Flávio Miraglia Fernandes julgou procedente os pedidos de indenizações por danos morais e estéticos, apontando que a vítima sofreu "intensa dor física".
“A autora sofreu intensa dor física, angústia emocional decorrente da incerteza quanto à recuperação plena e o temor de não retomar suas atividades laborais. Tal situação ultrapassa os meros aborrecimentos, configurando evidente dano moral”, analisou o magistrado.
Os valores ainda sofrerão juros e correção monetária desde 2010.
Jorge da Biblioteca
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