O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria nessa segunda-feira (5) que prorroga o uso da Força Nacional de Segurança Pública nas barreiras sanitárias para conter a disseminação da Covid-19 na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Juína, a 737 km de Cuiabá. O documento autoriza o apoio das tropas federais à Fundação Nacional do Índio (Funai) até o dia 31 de agosto.
A Força Nacional será empregada nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio". A portaria foi feita para cumprir o "Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato", homologado pelo ministro Luís Roberto Barroso no ano passado.
"A operação tem apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional e o prazo de apoio prestado poderá ser prorrogado, se necessário", diz nota do Ministério da Justiça.
O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.