Foro de juíza não "blinda" marido suspeito de matar amante em MT

 

O juiz João Filho de Almeida Portela, da Quarta Vara Criminal de Rondonópolis, negou um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), que tentava estender ao empresário Antenor Alberto de Matos Salomão o foro privilegiado de sua esposa, uma magistrada. O cônjuge da magistrada é o principal suspeito do assassinato da bancária Leidiane Souza Lima, de 34 anos, ocorrido no último dia 27 de janeiro, em Rondonópolis (212 km da Capital), e foi preso nesta segunda-feira. 

Leidiane saía de casa para o trabalho quando um homem em uma moto sem placa se aproximou dela e efetuou os disparos. A Polícia Militar foi acionada, mas o suspeito fugiu do local do crime. Conforme a investigação, a mulher mantinha um caso extraconjugal com Alberto, com quem tinha uma filha.

Em uma briga recente, o empresário teria xingado a mulher de “prostituta, vagabunda, biscate" entre outros palavrões, afirmando ainda que a situação não ficaria assim, pois ela não ficaria mais com a menina. O suspeito chegou a registrar um boletim de ocorrência, afirmando que teve uma filha na relação extraconjugal, mas quando foi pegar a criança, a mãe o questionou sobre a situação do pagamento do convênio e outros assuntos.

Em parecer, um representante do MP-MT tentou estender ao empresário o foro por prerrogativa de função de sua esposa, sugerindo que um pedido de busca e apreensão fosse remetido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No entanto, o juiz João Filho de Almeida Portela negou a solicitação.

Portela afirmou que o dispositivo não se aplicaria ao caso. “Ressalta-se, por oportuno que, apesar todo respeito que toda a Magistratura nutre pela juíza, a qual sempre desempenhou um trabalho exemplar ao bem da sociedade mato-grossense e o faz de urna forma absolutamente destacada nesta Comarca, exercendo com zelo e afinco a divina missão de jurisdicionar, a medida não lhe é direcionada e esta não pode ser atingida”, diz trecho da decisão.

Em seu despacho, o magistrado apontou que mesmo o fato de ambos compartilharem o mesmo domicílio, a juíza não é alvo da investigação, rejeitando assim o pedido do MP-MT. Ele acabou aceitando o pedido de busca e apreensão.

Justifiocu que o empresário poderia ter armas de fogo, aparelhos de celular e outros itens que poderiam ajudar nas investigações do assassinato. “Nesse caminhar, importa esclarecer que, no caso posto em apreciação, a douta magistrada acima mencionada não consta como investigada, mas sim de suposta infração, em tese, perpetrada por seu cônjuge. Portanto, considerando que a magistrada não é objeto de investigação, não há razões para estender ao seu cônjuge a prerrogativa de foro, ainda que compartilhem do mesmo domicílio”, completou.