As prefeituras de Várzea Grande e Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) anunciaram fiscalizações mais rígidas do cumprimento das normas de prevenção à disseminação do novo coronavírus. O secretário municipal de Defesa Social e Comandante da Guarda Municipal de Várzea Grande, Evandro Homero Dias, afirmou que irá endurecer e reforçar ainda mais a fiscalização e, se regras não forem cumpridas, medidas mais severas podem ser implantadas no município, a exemplo do lockdown.

"Já fizemos ações de conscientização e agora é hora de endurecer. Todos têm que respeitar para evitar maior incidência da doença, as exigências de regras de funcionamento e a movimentação das pessoas e do direito de ir e vir de cada um são respeitados, mas o distanciamento de 1,5 metros, uso de máscaras e meios de higienização e não aglomeração além da proibição de festas, precisam serem cumpridos. Estas regras são de proteção a vida, caso contrário, novas medidas mais endurecidas como um lockdown que é o fechamento de todos os serviços e a proibição das pessoas de saírem de suas casas, podem acontecer. Então vamos respeitar os Decretos Municipais”, cobrou.

Na cidade vizinha da Capital, de março para abril, as demandas da Guarda Municipal registraram um aumento de 116,84%, com o número de fiscalizações específicas no cumprimento das normas e decretos municipais contra a covid-19 passando de 184 para 399. Além dessas ações diretas contra a disseminação da doença, o relatório destaca incremento na chamada "Efetividade Preventiva", que incluem rondas nos bairros e junto a prédios públicos, que cresceu 21,64% na comparação entre os saldos de março e de abril.

Sinop

Em transmissão pela internet na manhã deste sábado (23), a prefeita de Sinop Rosana Martinelli declarou que as forças de segurança do município, bem como os órgãos fiscalizadores, passarão a adotar medidas mais rígidas para assegurar o cumprimento das normas de saúde no tocante ao uso das máscaras de proteção pelo cidadão em áreas públicas e estabelecimentos comerciais.

O alerta foi feito na presença do comandante Regional da Policia Militar coronel Wesney de Castro Sodré, do comandante do 11° Batalhão e tenente coronel Pedro Miguel de Sousa e do secretário municipal de Trânsito e Transporte Urbano, Hermann Friederich, que estavam presentes na transmissão ao vivo.

“Desde março nós estamos lutando junto com a população para manter o comércio aberto. E eu tenho certeza que nós vamos conseguir, mas precisamos da colaboração e da conscientização de cada cidadão. Agora, vamos intensificar cada vez mais o uso da máscara. Durante todo esse período nossas forças de segurança estão com operações diárias de orientações e notificações, porque muitos ainda não se deram conta que não é somente no horário comercial que há a necessidade de se cuidar”, alertou a gestora.

Empresas que permitirem o acesso de clientes sem máscara, não se atentando à Lei, podem, além da multa, em casos graves terem o alvará de funcionamento cassado pela administração pública. O Coronel Wesney de Castro Sodré reforçou a importância da população também fazer uso da máscara de proteção facial em via pública.

Legislação

A Lei nº 11.110, de 22 de março deste ano, do Governo do Estado, estabelece que durante o período de pandemia os estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento, em qualquer município de Mato Grosso, devem exigir a máscara facial de seus funcionários, colaboradores e clientes. Caso haja o descumprimento desta ordem a/o empresa/empresário será multado(a)  no valor de R$ 80 por pessoa que estiver sem o utensílio dentro do comércio.