Igrejas travam guerra jurídica por terreno em Rondonópolis

 

A propriedade de um terreno em Rondonópolis se transformou numa batalha jurídica envolvendo duas igrejas evangélicas. Trata-se da Igreja Missionária A Promessa de Deus e a Igreja Pentecostal Cidade Santa Nova Jerusalém de Deus.

Ambas travam uma briga jurídica que, antes encerrada em 2012, agora será retomada motivada pela posse de terras. Isso porque a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) aceitou recurso de apelação interposto pela Igreja Missionária A Promessa de Deus e decidiu que um processo arquivado há 5 anos seja reavaliado pelo juízo de primeiro grau, diante de falhas processuais e desrespeito ao princípio da ampla defesa e contraditório. “A meu viso, nada impede ao Juiz reapreciar a questão no momento da sentença final, todavia, no caso em comento, além de surpreender a parte prejudicada que havia impugnado o documento com alegações consistentes e plausíveis, tanto é que a preliminar foi afastada, não lhe foi oportunizado qualquer direito de defesa, mesmo estando presente no ato da audiência, e muito menos foi rebatida a sua impugnação”, diz trecho do relatório formulado pela desembargadora Marilsen Andrade Addario.

O voto foi acompanhado pelo juiz convocado Márcio Aparecido Guedes e pela desembargadora Clarice Claudino da Silva.