O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunais de Contas de Mato Grosso, realiza, nesta quinta-feira (3/9), a Jornada Científica do IRB com o tema “Desenvolvimento Local”. O evento ocorre no auditório da Escola Superior de Contas e contará com palestras do conselheiro do TCE-MT Antônio Joaquim Neto, conselheiro substituto do TCE-MT Luiz Carlos Pereira e o professor Jair Eduardo Santana. A Jornada Científica do IRB é um programa de capacitação de membros e servidores que ocorre nos Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de debater temas de interesse do controle externo.
Todas as aulas serão transmitidas ao vivo pelo Portal do TCE-MT e disponibilizadas na TV Contas e no Portal do IRB, possibilitando que maior número de membros e servidores sejam capacitados. O Instituto Rui Barbosa realiza a Jornada Científica em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, visando o aperfeiçoamento contínuo das atividades do controle externo e voltado a prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais, auditores públicos, controladores internos e sociedade.
O conselheiro do TCE-MT, Antônio Joaquim Neto, vai debater o tema “executoriedade da política pública das micro e pequenas empresas”, o conselheiro substituto, Luiz Carlos Pereira vai tratar da “competência legislativa suplementar dos entes para regulamentar normas gerais da Lei 8.666/93” e o professor Jair Eduardo Santana vai falar sobre “as alterações no estatuto nacional da microempresa e pontos de controle e auditoria”.