Judiciário de Mato Grosso inicia construção de proposta para meta nacional

 

Com a participação de mais de 1.000 pessoas, entre magistrados e servidores, o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou a construção de uma proposta de meta nacional para julgamento de processos dessobrestados (que tiveram sua tramitação retomada). A iniciativa será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como sugestão de meta nacional para o ano de 2026.

A proposta foi apresentada durante a reunião on-line “Gestão Participativa: Estratégias para o Julgamento de Processos Pós-IRDR”, organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça e realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. O encontro virtual foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira e contou com a presença da vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Na abertura, o presidente destacou a importância do engajamento coletivo na construção de soluções para os desafios do Judiciário. “A gestão participativa fortalece o senso de pertencimento, legitima as decisões administrativas e permite a formulação de políticas mais eficazes. Quando ouvimos quem está na linha de frente da prestação jurisdicional, conseguimos formular políticas mais realistas e eficazes. Cada contribuição pode fazer a diferença”, afirmou.

“Essa reunião, portanto, é um espaço privilegiado para esse diálogo aqui. Buscamos não apenas cumprir uma diretriz normativa, mas consolidar uma cultura de corresponsabilidade. Cada contribuição pode fazer a diferença. Que possamos, juntos, transformar desafios em oportunidades e construir caminhos mais sólidos para uma justiça mais célere, eficiente e comprometida com os direitos fundamentais”, finalizou o presidente.

 

A sugestão de meta construída que será encaminhada ao CNJ é: julgar, até 31 de dezembro de 2026, pelo menos 80% dos processos que tiveram sua tramitação retomada após a finalização de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou recursos repetitivos.

A proposta nasceu de um artigo jurídico publicado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), de autoria do desembargador Wesley Sanchez Lacerda e do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), que conduziram a reunião.

Durante a apresentação, Peleja destacou que a suspensão automática de processos devido à instauração de IRDR ou de recursos repetitivos impacta negativamente a gestão de metas do Judiciário. Isso porque, ao serem dessobrestados, os processos retornam em grande volume, surpreendendo as unidades judiciárias e afetando o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ.

“Essa proposta ajuda a promover equilíbrio entre a gestão processual e a gestão de metas do CNJ, além de estimular julgamentos mais céleres e refletir de forma mais precisa a produtividade real dos tribunais”, afirmou o desembargador Wesley Sanchez.

A proposta também visa minimizar os efeitos do retorno súbito dos processos suspensos, que podem inflar as demandas e gerar acúmulos, dificultando o alcance das metas nacionais.

Como próximos passos, os magistrados e servidores que participaram da reunião responderão a um questionário para coleta de contribuições. Com base nessas respostas, será elaborado um relatório que será encaminhado ao Comitê do Centro-Oeste e, posteriormente, à Rede de Governança Nacional, como sugestão de meta nacional para 2026.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Emerson Cajango; o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, João Gualberto Nogueira Neto; o coordenador de Planejamento (Coplan), Afonso Maciel; o diretor-geral do TJMT, Flávio de Paiva Pinto, além de outros magistrados e servidores.