Entre os dias 2 e 6 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza a II Semana Nacional dos Juizados Especiais, com uma programação extensa e híbrida no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá – Desembargador José Silvério Gomes. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovida em todo o país em parceria com os Tribunais de Justiça e Corregedorias, tem como objetivo fortalecer os Juizados Especiais e ampliar o acesso à Justiça por meio de atividades formativas, institucionais e ambientais.

 

Em Mato Grosso, a organização é feita pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) e pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso. Os organizadores contam com apoio do Núcleo de Sustentabilidade, Programa Verde Novo e demais unidades do TJMT. A coordenação do evento está a cargo do juiz auxiliar da CGJ, Jorge Alexandre Martins Ferreira e da juíza coordenadora do Conselho de Supervisão, Viviane Brito Rebello.

 

A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, informa que a abertura oficial será na segunda-feira (02/06), às 9h, com o lançamento do primeiro evento neutro em carbono do Poder Judiciário de Mato Grosso. A cerimônia será híbrida, e os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição, indicando a modalidade de participação: presencial ou virtual. O formulário está disponível neste link 

 

Em seguida, às 9h30, será realizada a palestra “A litigância responsável e seu impacto nos Juizados Especiais” e, às 10h30, o tema “Porte de maconha para uso pessoal” será debatido à luz do Tema 506 do STF e do papel dos programas terapêuticos. Também pela manhã, haverá capacitação de prepostos.

 

A programação inclui, ainda, capacitações específicas para conciliadores e juízes leigos, em formato virtual e híbrido, nos dias 3 e 4 de junho. Durante toda a semana, serão realizadas pautas concentradas, com foco na otimização das audiências.

 

Na quinta-feira (05/06), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a agenda começa às 8h30 com credenciamento e café da manhã, seguido da palestra “Juvam: como conciliações e acordos ambientais podem transformar conflitos em soluções sustentáveis”.

 

Também será divulgado o resultado da competição “ReciclaJud”, a primeira disputa de coleta seletiva entre os Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande, o Núcleo de Justiça Digital (NDJE) e as Turmas Recursais. O Programa Verde Novo promoverá o plantio de árvores no mesmo dia. Haverá ainda um encontro com juízes e juízas dos Juizados Especiais e encerramento das atividades às 17h.

 

Três décadas dos Juizados – Na sexta-feira (06/06), a audiência pública “Juizados Especiais: 30 anos de acesso à Justiça Cidadã – passado, presente e futuro”, organizada pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso do TJMT, fecha a programação da semana. A audiência começa às 9h, com encerramento previsto para o meio-dia.