Juiz bloqueia apartamento de luxo, Harley e aplicações de "bacharel dos golpes" em Cuiabá

 

Uma advogada moradora de Cuiabá que decidiu investir R$ 387,3 mil na bolsa de valores, mas caiu num golpe aplicado pelo bacharel em Direito, Samir de Matos, recorreu ao Poder Judiciário com pedido de bloqueio de uma fazenda, um apartamento de luxo, além de dois imóveis em Várzea Grande, sendo um lote e uma casa em condomínio. Também pediu o bloqueio de três veículos, dinheiro em conta, aplicações financeiras, ações e valores mobiliários na bolsa de valores em nome de Samir e do empresário Luiz Henrique Moreno Lemos, também processado na ação.

O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, deferiu parcialmente a liminar impondo bloqueio sobre um apartamento no Edifício Privilége, situado no bairro Duque de Caxias, região nobre da Capital, um Fiat Uno, uma motocicleta Harley Davidson, veículo de luxo com valor bastante expressivo, e ainda um carro popular, modelo Kwid da marca Renault.  O bloqueio também recairá sobre ativos financeiros que forem encontrados em nome dos dois devedores.

Conforme divulgado por FOLHAMAX  em março deste ano, o bacharel Samir de Matos é acusado de aplicar golpes em mais de 70 pessoas, entre advogados, empresários e até médicos em Cuiabá. Juntas, as vítimas teriam sofrido um prejuízo de mais de R$ 16 milhões. Ele teria usado a maçonaria para atrair as vítimas com promessas de fazer investimentos.

Após a veiculação na imprensa, a advogada G.R.Z, buscou a Justiça e ajuizou uma ação de execução de título extrajudicial. A autora relata que entre 21 de novembro de 2018 e 27 de junho de 2019 disponibilizou aos réus o valor total de R$ 387,3 mil para que realizassem operações na bolsa de valores e mercadoria e futuros  garantindo a devolução do saldo investido juntamente com os respectivos juros  da rentabilidade.

Contudo, segundo a mulher, os réus incorreram em mora a partir do vencimento do primeiro  contrato, em 27 de novembro de 2019, e  posteriormente  tomou ciência de que Samir de Matos  havia desaparecido da cidade e aplicado golpe em quantia elevada, acima de R$ 16 milhões. Por este motivo, ajuizou a ação execução a fim de recuperar seu dinheiro.

Ela pediu uma liminar para bloquear uma fazenda declarada no imposto de renda de Samir de Matos. O imóvel, conforme declarado por ele à Receita Federal, está registrado no nome da mãe dele, moradora de Cuiabá. Pediu também bloqueio sobre um lote no Condomínio Florais da Mata em Várzea Grande, e arresto dos direitos de Samir de Matos sobre uma casa no Condomínio Esmeralda, também situado em Várzea Grande, com valor estimado em R$ 180 mil. Ambos os imóveis constam na declaração de imposto de renda do bacharel feita em 2021.

Outro pedido foi para bloquear um apartamento no Edifício Privilége, em Cuiabá, um Fiat Uno, uma motocicleta Harley Davidson,  Renault Kwid, todos elencados na declaração de imposto de renda.

A advogada vítima do golpe ainda listou como bens a ser bloqueado depósitos  em dinheiro e  aplicações  financeiras, assim  como  ações  e  outros valores  mobiliários  em  Bolsa  de  na  modalidade “teimosinha”, em  nome  de  ambos  os réus na ação de execução. Ou seja, de Samir de Matos e de Luiz Henrique Moreno Lemos, até  o  limite do valor que é cobrado no processo.

Por sua vez, o juiz Yale Sabo Mendes, concedeu a liminar, mas não acolheu integralmente os pedidos para bloqueio de todos os bens elencados pela autora. A fazenda que seria de Samir de Matos, mas encontra-se registrada no nome da mãe dele, não foi bloqueada.“Concernente  ao  imóvel  rural mencionado no item “a”, dos pedidos de tutela cautelar, conforme mencionado pela própria exequente, se trata de bem cuja propriedade pertence à mãe do1º executado e, de igual forma, não há possiblidades de que seja arrestado, porquanto  pertencente  à  pessoa  que  não  participou  dos  contratos  firmado, assim como por não integrar a lide”, ponderou o magistrado.

Ao autorizar o bloqueio de parte dos bens, o magistrado citou que autora poderá ser prejudicada se tiver que aguardar o desfecho final no processo. “Ainda no tocante ao risco ao resultado útil do processo, há de se ressaltar o fundado temor em não reaver os valores despendidos em  razão  dos  termos  entabulados, principalmente ao  se  levarem conta que o 1º Executado é possível estelionatário e se utilizou justamente dos contratos  de mútuo  com  operação na  bolsa  de valores  como  forma de fazer as possíveis vítimas do golpe, percebendo valores com a promessa de pagamento com juros”, diz trecho da decisão.

“Defiro parcialmente a tutela de urgência de natureza cautelar vindicada  pela  exequente, G..R.Z, para determinar: a indisponibilidade de ativos financeiros, a ser efetivado através do sistema Sisbajud em face dos devedores, assim como a indisponibilidade de  transferência  de  eventuais  veículos que  constem  em  nome  de  ambas  as  partes  Executadas, a  ser  cumprido através  do  sistema Renajud; a  expedição de  ofício  ao  Segundo Serviço Notarial e Registral de Cuiabá/MT para fazer constar a averbação da presente  medida de arresto  na matrícula  do  imóvel sob  o  nº 99.011, Livro  nº 2 [Apartamento no edifício Privilége], como  forma  de  garantir  a  satisfação  da  presente  execução”, diz trecho da decisão liminar.